Grupo de Advogados e Centro Acadêmico de Direito da UnB denunciam dono do Geleia Burguer, rede fastfood em Brasília, por LGBTFobia

Empresário proferiu ofensas a jornalista que se declarou para o marido na TV

A declaração de amor do jornalista Erick Rianelli ao marido Pedro Figueiredo – durante transmissão ao vivo do programa Bom dia Rio – gerou comentários LGBTFóbicos por parte do empresário Alexandre de Sousa, dono do Geléia Burguer, rede de lanches do Distrito Federal. Diante dos ataques, um grupo de advogados e o CADIR – UnB protocolaram Notícia de Fato no Núcleo de Direitos Humanos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Por ocasião do Dia dos Namorados, o vídeo foi publicado em um grupo de WhatsApp da empresa, ao qual Alexandre reagiu com revolta e palavras de baixo calão.
“O fato pode configurar crime de LGBTIfobia, pois o Senhor Alexandre agiu de forma voluntária e deliberada ao disseminar opinião que, sob a égide do Estado Democrático de Direito, discrimina as relações homoafetivas e pessoas LGBTQIA+ e às legam a patamares de subalternidade”, declaram os autores da ação.

O ocorrido ganhou notoriedade por meio de uma postagem no Instagram, que contou com mais de 250 mil visualizações e foi veiculado em reportagem em Rede Nacional.

Em pleno mês em que se comemora o orgulho LGBTQIA+, as declarações do empresário causaram perplexidade e revolta nas redes sociais. Alguns usuários da rede social comentaram sobre o caso: “primeiramente, opinião se expõe quando não é crime, homofobia é crime, fim” ;
“Não aguento mais essas homofobias disfarçadas de opinião”

Os advogados signatários da Notícia de Fato alegam, ainda, que “a liberdade de opinião não é absoluta, pois comporta os limites fixados pela própria constituição. O uso da manifestação do pensamento, não pode, por exemplo, violar os princípios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana, ambos de espeque constitucional, sob pena de se incorrer em crimes contra a honra, racismo, dentre outros”.

Assinam a peça o advogado e sociólogo Renan Quinalha e os advogados Álvaro Cerqueira Mangabeira, Barbara Dachi, além de integrantes da Candanga Assessoria Popular.

Foto de Alexandre Bastos

Por Álvaro Cerqueira

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