O texto a seguir foi publicado como editorial do último número do Le monde diplomatique francês, referente ao mês de março, portanto antes das eleições ocorridas em abril na França; daí, sua defasagem. No entanto, como suas previsões mostraram-se no geral corretas, e como apresenta de maneira completa e pouco usual em nossa imprensa os principais pontos do debate político ocorrido nos últimos tempos no país e na Europa, pensamos que podia ser interessante trazê-lo para o público brasileiro. Além de uma descrição da situação eleitoral, o editorial assinado por Halimi passa pela guerra na Ucrânia, as relações da Europa com os Estados Unidos e a fragilidade das liberdades públicas na França dos últimos tempos. Boa leitura!
Por Serge Halimi, do Le Monde diplomatique
Tradução: João Pace
Mesmo que numerosas turbulências tenham se dado durante cinco anos de mandato e que a política do presidente Emmanuel Macron não possa se vangloriar de nenhum sucesso real, sua recondução ao Eliseu parece o cenário mais provável: a extrema-direita está poderosa mas dividida entre dois candidatos pouco propensos a triunfar sobre o presidente em fim de mandato; uma boa parte do eleitorado burguês e conservador da direita já foi aspirado por Macron, a quem já se aliaram diversos caciques seus; enfim, a esquerda é muito fraca para se impor, tanto mais que durante cinco anos os partidos que, fosse como fosse, a compunham, acalentaram análises cada vez mais distantes de assuntos tão capitais como a idade de aposentadoria, a planificação econômica, o lugar da energia nuclear na composição energética, as instituições da Va República, o federalismo europeu, a aliança com os Estados Unidos, a guerra na Ucrânia… Fraturas assim não são fáceis de enfaixar, mesmo que, no próximo dia 10 de abril, Jean-Luc Mélenchon chegue ao segundo turno do escrutínio presidencial, uma performance à qual nenhum outro candidato dessa (ex-) família pode ter pretensões. Em qualquer caso, a continuação da guerra na Ucrânia favorece Macron ao mobilizar a atenção dos franceses mais para os esforços diplomáticos de seu presidente que para o aspecto desolador de seu mandato.
Iniciando por uma supressão do imposto sobre fortunas (impôt de solidarité sur la fortune, ISF), por uma diminuição na alíquota do imposto sobre os benefícios das empresas e por uma “reforma” do código do trabalho favorável ao patronato, e pontuado pela revolta dos “coletes amarelos”, que foi reprimida com uma violência extrema, o mandato de Macron se concluiu com a apresentação de seu programa em caso de reeleição. As duas medidas-chave — o aumento da idade de aposentadoria de 62 a 65 anos e a obrigação colocada aos beneficiários da renda de solidariedade ativa (RSA) de trabalhar mais de quinze horas por semana — sinalizam um novo cavalo-de-pau para a direita. A primeira, que não responde a nenhuma urgência financeira, vai além daquilo que os empregadores demandaram no ano passado (a aposentadoria aos 64 anos). A segunda, apresentada pelo poder como “uma medida de justiça”, lhes arranjará mão-de-obra barata ou gratuita, o que lhes permitirá não aumentar os salários num momento em que as ofertas de emprego penam para encontrar demanda. E, uma vez que o retorno da inflação não será acompanhado de uma política de recomposição salarial, a maioria da população sofrerá uma baixa no seu poder de compra pois, caso se prolongue, a estratégia do “custe o que custar” [referência às sanções impostas à Rússia] se preocupará sobretudo em preservar as margens de lucro das empresas ameaçadas por um queda de demanda. As do CAC 40 [índice financeiro que reúne as 4o maiores empresas cotadas da França] obtiveram um lucro histórico de 160 bilhões de euros em 2021. O controle de preços recusado por Macron os impediria de transferir aos seus clientes o encarecimento de seus custos de transporte e do preço das matérias-primas. Os dividendos de seus acionistas teriam de sofrê-lo, mas essa tragédia não pode ser aquela que o Estado tem a obrigação de aliviar prioritariamente.
Na medida em que será o último, um eventual segundo mandato de Macron traria ainda mais riscos para as categorias populares. Sem o sinal de alerta de uma eleição, recostado sobre uma nova maioria parlamentar à sua disposição, o projeto liberal de Macron — que ele teve de retardar parcialmente em razão do movimento dos “coletes amarelos” e por causa da crise da Covid-19 — não conheceria outros obstáculos além dos choque brutais que vêm se amplificando.
A começar pela guerra na Ucrânia. Ninguém pode ainda medir plenamente as catástrofes nascidas da agressão russa. Para o povo ucraniano, vítima de um exército que finge libertá-los (3,5 milhões de habitantes fugiram do país e milhares já pereceram). Para a população russa, a um só tempo submetida a um regime cada vez mais feroz contra os opositores, a duras perdas militares no front ucraniano e a sanções ocidentais que dobram uma avalanche de restrições e boicotes recaindo indistintamente sobre atletas, artistas, clientes da Mastercard, inscritos na Netflix e… donos de restaurantes russos no estrangeiro. Se o objetivo buscado é dissociar o “senhor do Kremlin” de seu povo, a punição coletiva não é o meio para obtê-lo.
As consequências do desastre ucraniano não param por aí. No último dia 14 de março, apoiando-se no fato de que o trigo, do qual os dois atuais Estados beligerantes são grandes produtores, fornece parte considerável das calorias consumidas pela população do planeta, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alertou a comunidade internacional para um “furacão de fome e um colapso do sistema alimentar mundial”. A situação é tão sombria quanto no front do clima, ao mesmo tempo porque a política de rearmamento geral em curso vai aumentar o consumo de energia e de materiais não-renováveis (só em razão dele o exército americano produz tanto gás ligado ao efeito estufa quanto Portugal ou Suécia) e porque a cooperação internacional exigida para uma redução geral da produção de combustíveis fósseis é menos verossímil em tempos de guerra.
Refugiados, fome, clima, sem contar o risco de uma escalada rumo a um conflito nuclear — há nisso tudo muito alimento para a melancolia num mundo que mal havia saído da pandemia e que percebe que, em sua história recente, a humanidade nunca pareceu ter tão poucos motivos para “passar um cheque em branco à esperança”.
Voltar à origem da crise ucraniana não é útil somente para compreender como chegamos a essa situação, mas também — e sobretudo — para refletir sobre os meios de sair dela. Todos ficamos tentados sempre a procurar no curso dos acontecimentos uma justificativa a posteriori nos avisos dados anteriormente. Uma certeza, no entanto: há seis meses, há três meses, ninguém imaginava que o exército russo invadiria o conjunto do território ucraniano. Nem mesmo o presidente Volodymyr Zelensky.
Em todo conflito rondado pela possibilidade de uma escalada nuclear, o poder está concentrado nas mãos de um homem — pois raramente trata-se de uma mulher. “A dissuasão sou eu”, resumia François Mitterrand, “é o chefe de Estado quem decide”. Relembrando a crise dos mísseis de Cuba, Robert Kennedy, irmão do então presidente dos Estados Unidos, resumiu o que poderia ter ocorrido em outubro de 1962: “Entre as catorze pessoas implicadas (na decisão americana), todas de grande valor (…), havia seis que, caso ocupassem a presidência, teriam explodido o planeta”.
A OTAN provocou a Rússia ou permitiu que ela fizesse o que queria?
Estando Vladimir Putin na direção de seu país durante vinte e dois anos (ele foi primeiro-ministro de 2008 a 2012), é natural procurar compreender suas motivações no momento em que ordenou a suas tropas que invadissem a Ucrânia. Algo tanto menos difícil na medida em que frequentemente ele se posicionou sobre o assunto. Duas narrativas se opõem. Na primeira, o presidente russo teria reagido ao desprezo que o Ocidente continua a opor às suas exigências de segurança num momento em que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), contrariamente aos compromissos tomados, se aproxima de suas fronteiras. Na segunda, o expansionismo de Putin é encorajado pela ausência de reação a suas agressões sucessivas e pela perspectiva aberta por tal passividade de restaurar a antiga esfera de influência russa. Lógica defensiva num caso; sede de revanche no outro. As duas abordagens não são rigorosamente incompatíveis, mas enquanto a primeira, frequentemente defendida nestas colunas [do Le monde diplomatique francês], pode ser fundamentada numa massa de documentos históricos, a segunda, mais adotada pelos neoconservadores, recorre a especulações psicológicas relativas ao comportamento dos ditadores. E às analogias habituais — Hitler, Munique, Churchill — feitas pelos histriões da geopolítica como Bernard-Henri Lévy. Já as utilizaram para defender a guerra do Golfo (1991), a do Kosovo (1999), a do Afeganistão (2001), a da Líbia (2011). E para atacar a falta de uma reação militar tão firme na Geórgia, na Síria, na Ucrânia. O postulado deles é suficientemente simples para que qualquer jornalista possa retomá-lo sem exaurir seu talento: tão logo um inimigo do Ocidente se afaste do bom caminho, não o “punir” no campo de batalha torna a encorajá-lo e a provocar de sua parte uma agressão mais grave. É claro que essa doutrina jurídica elementar nunca se aplica nem aos Estados Unidos, nem à Arábia Saudita, nem a Israel.
Na Ucrânia, portanto, não seria a presença crescente dos Estados Unidos nas fronteiras da Rússia que explicaria, ao menos em parte, a agressão perpetrada por este país, mas antes o fato de que a OTAN tenha recusado a Kiev os meios militares para dissuadir seu poderoso vizinho. Sugerir o contrário, diz o comentarista neoconservador Bruno Tertrais, faria parte de uma “narrativa (ocidental) tomada pela culpa, no limite pelo ‘pensamento decolonial’”. Em Washington, os republicanos embriagados pelo Pentágono acusam de sua parte a administração de Joe Biden e a de Barack Obama — na qual Biden foi vice-presidente — de terem sido “tímidas demais, lentas demais, atrasadas demais”. A lista de suas presumidas falhas incluiria de uma só vez o fim apressado da guerra no Afeganistão (após vinte anos), a recusa em se engajar ainda mais na Síria, a ausência de firmeza ocidental quando da anexação da Criméia pela Rússia, um orçamento militar insuficiente (768 bilhões de dólares) e até mesmo… regulamentações ecológicas que teriam diminuído o domínio petroleiro e do gás em seu país: “Putin deve ter ficado estupefato ao ver que os Estados Unidos sacrificam um tal ativo”, disse Karl Rove, um arquiteto da guerra do Iraque tanto mais habilitado a comentar as guerras seguintes quanto jamais será incomodado pelos crimes que planejou.
Em todo caso, o erro do Ocidente não teria sido favorecer a expansão da OTAN, mas ter deixado que Putin agisse na Geórgia, depois na Síria, depois na Criméia. Depois disso, por que teria ele de “se deter nas fronteiras da Ucrânia?”, pergunta Raphaël Glucksmann, eurodeputado eleito graças ao apoio do Partido Socialista francês. E ele prevê para nós desde já: “com os mapas dos países bálticos na mesa (sic), os especialistas do regime dissertam sobre os planos de futuras invasões”. De tudo isso Glucksmann não sabe nada, que fique claro, mas proclamar o que quer que seja com convicção é um excelente meio de chamar a atenção.
O discurso dos falcões é por definição irrefutável: eles podem sempre fingir que a derrota teria sido vitória se se tivesse atacado mais forte ou mais cedo. E quando a derrota fica clara, eles poupam os que se engajaram na aventura culpando aqueles que capitularam antes da vitória. Se lhes disserem que os russos não vão atacar Berlim, Londres ou Paris, responderão: vocês não pensavam também que eles bombardeariam Kiev. Em consequência tornou-se impossível, sem se fazer passar por propagandista do Kremlin, sugerir-lhes que o comportamento de Moscou não se resume àquele de um Estado predador que aguarda a fraqueza de sua presa para depois devorá-la.
Pois esta tragédia poderia ter sido evitada. A maioria dos especialistas admite que a administração Bush brincou com o fogo em 2008 ao sinalizar a Kiev sua entrada na Aliança Atlântica sabendo que seria impossível preservar a Ucrânia em caso de agressão. Uma atitude tanto mais irresponsável posto que no ano anterior, em 2007, em Munique, Putin exprimiu sua inquietação: “a OTAN aproxima seus postos avançados de nossas fronteiras enquanto nós não reagimos”. Ora, as grandes potências têm naturalmente uma tendência a assimilar sua segurança à defesa de sua zona de influência, se necessário à força. O senador americano Bernie Sanders lembrou este fato no último dia 10 de fevereiro: “mesmo se a Rússia não fosse governada por um dirigente autoritário e corrupto como Vladimir Putin, ela seria tal como os Estados Unidos ciosa da política de segurança de seus vizinhos. Ou alguém acredita seriamente que os Estados Unidos nada diriam se o México formasse uma aliança militar com um de nossos adversários?”. Diversos Estados e povos também se colocam essa questão. Não que sejam insensíveis à dor dos ucranianos, mas porque julgam hipócritas os ocidentais indignados, hoje, pelos crimes que cometiam, ontem. Como, por exemplo, a invasão americana do Iraque em 2003 para a qual, que se lembre, quinze dos vinte e sete estados da União Europeia contribuíram. A própria Ucrânia também tomou parte nessa agressão, aposta pela qual o presidente Bush lhe seria grato mais tarde.
O fervor moral é uma bússola muito perigosa. As imagens ininterruptas de êxodo e de destruição exacerbam um desejo de vingança, a tentação do maximalismo, a exigência de novas sanções ou de novas medidas militares no dia seguinte àquele em que as anteriores foram anunciadas. Mas Moscou não se deixará tratar como Bagdá, Belgrado, Gaza ou Tripoli. A Rússia não vai ganhar essa guerra, mas não pode perdê-la completamente. O lance de dados mortífero de Putin já produziu o inverso do efeito antecipado: um exército que pena na Ucrânia e que multiplica destruições, uma OTAN que cerra fileiras atrás de seu suserano americano, sanções mais assustadoras que o previsto, um prestígio diplomático longamente abalado. A ponto de, retomando o Mao Tsé-Tung de 1956 que proclamava que “o imperialismo americano é um tigre de papel”, um missionário ocidental poder aplicar hoje esse diagnóstico à Rússia e reclamar o grito de guerra para o presente. Seria esquecer que os dirigentes soviéticos se opunham então ao espírito estratégico aventureiro do presidente chinês: o tigre de papel possui dentes atômicos. Melhor, portanto, nunca o acuar até que prefira a escalada à derrota. “Na defesa de seus interesses vitais”, explicava John Kennedy num discurso famoso de junho de 1963, menos de um ano após a crise de Cuba, “as potências nucleares devem evitar confrontações que obriguem um adversário a escolher entre uma derrota humilhante e uma guerra nuclear”.
Putin realiza todos os sonhos dos neoconservadores
A Ucrânia não recuperará nem a Crimeia, nem o Donbass, tampouco irá entrar para a OTAN. E a Rússia não renunciará a suas conquistas territoriais sem obter a suspensão ao menos parcial das sanções que se abateram sobre ela. Tais concessões podem parecer enormes, injustas quanto às vítimas ucranianas, mas somente conduzem de volta à situação pré-invasão russa, oferecendo ainda a Putin uma porta de saída que lhe permite camuflar seu revés estratégico. O presidente Zelensky parece disposto a tanto mediante garantias de segurança internacionais e a concordância das populações concernidas. Enquanto espera, encoraja seu povo à resistência.
“A Europa não pode estar segura e em paz se não fala com a Rússia, se não constrói junto com a Rússia”, julga o presidente Macron, “porque é nossa história e nossa geografia”. A análise é totalmente diferente do lado americano, onde ninguém teme ter por vizinho um grande país humilhado e vingativo. A crise atual constituiria antes mesmo uma boa nova para Washington. Putin, que era apresentado como um estrategista brilhante, realiza com efeito os sonhos dos neoconservadores: um Velho Continente soldado e alinhado com os Estados Unidos, que reserve ainda mais dinheiro para sua defesa (para comprar, é claro, armas americanas) e que se livre da dependência quanto ao gás russo voltando-se para o Texas e os Apalaches. Sem contar que é sempre reconfortante observar uma guerra e brincar de batalha naval quando se dispõe do exército mais poderoso do mundo e quando o conflito se desenrola, não junto às próprias fronteiras, mas do outro lado do Atlântico.
Intervenção contínua nas liberdades públicas na França nos últimos cinco anos
Não é surpreendente que uma crise internacional dessa gravidade tenha repercutido na eleição presidencial francesa. Afundados por campanhas sonolentas e por pesquisas que lhes prometem pontuações famélicas, os socialistas e os verdes procuraram se apropriar do assunto para reduzir a distância considerável que os separa de Mélenchon. Ainda que o candidato da França Insubmissa (La France Insoumise, LFI) tenha rapidamente demarcado sua oposição à agressão empreendida por Putin, a ponto de dedicar algumas semanas mais tarde seu grande comício parisiense de 20 de março “à resistência do povo ucraniano contra a invasão russa e aos russos corajosos que lutam contra a guerra e contra a ditadura”, suas tomadas de posição hostis à OTAN, perfeitamente legítimas, foram assimiladas a uma vontade de enfraquecer as democracias e de fazer dos franceses, nas palavras de Anne Hidalgo, os “vassalos da China e da Rússia”. A candidata socialista tampouco hesitou em qualificar Mélenchon de “agente” que “serviria aos interesses de Putin mais que àqueles da França, tentando atenuar o que o regime russo prepara contra a Europa e nossos modelos democráticos”. Bastante inspirado também, o candidato ecologista Yannick Jadot atribuiu ao candidato da LFI a ideia de que “a Ucrânia deveria desaparecer em prol da Rússia”… Como imaginar em algumas semanas ou em alguns meses ações conjuntas e acordos de renúncia entre essas formações, em nome de sua oposição comum aos últimos projetos de demolição social do governo, se a guerra na Ucrânia continua a dominar a agenda política? Uma convergência entre a direita e a extrema-direita poderia se revelar por outro lado mais fácil na medida em que a primeira retomou amplamente as proposições securitárias e xenófobas da segunda, enquanto que esta se reaproxima do programa econômico liberal da primeira.
Uma tal perspectiva torna ainda mais preocupante a situação das liberdades públicas. Durante o mandato de Macron, a assombração da insegurança, do terrorismo, da contaminação viral e o receio da guerra favoreceram uma “estratégia de choque” antidemocrática e encorajaram um presidente autoritário a governar pelo medo. A crise da Covid-19 permitiu banalizar medidas de controle social em nome do combate à doença a tal ponto que, no último mês de julho, a defensoria dos direitos se perguntou se “pessoas privadas [podem ser] encarregadas de controlar a situação sanitária dos indivíduos, portanto sua identidade. Alcançamos finalmente um controle de uma parte da população por outra”. As medidas foram suspensas, mas a relativa placidez com a qual elas foram acolhidas sugere que essa inovação tem um grande futuro pela frente. Pois, sempre que uma intervenção nas liberdades públicas torna-se possível graças a um novo dispositivo tecnológico, há intervenção e ela se pereniza. Declinar de sua cidadania por qualquer motivo que seja, ter de comunicar sua data de nascimento para pegar um trem, o número do cartão bancário para votar numa “primária cidadã”, tudo isso se generalizou durante a presidência mais “iliberal” da Va República. E, até o estopim da guerra na Ucrânia, o debate político estava dominado pelos temas da imigração e da insegurança que amplificam a voz de candidatos que não eram todos necessariamente de extrema-direita.
O uso de blindados das forças nacionais contra manifestantes pacíficos, a dissolução de coletivos de solidariedade à Palestina, como o de Toulouse, logo seguida de um procedimento idêntico contra um grupo antifascista de Lyon, a perseguição policial e judicial dos “coletes amarelos”, uma existência cada vez mais assujeitada ao regime do estado de emergência: as liberdades públicas devem igualmente ser defendidas na França. Uma repetição do mesmo cenário de cinco anos atrás — um segundo turno opondo Macron a Marine Le Pen — indica que os franceses não estão tomando esse caminho.
Este texto foi traduzido pela Cooperativa Ponto e Vírgula, em parceria com os Jornalistas Livres. Para consultas e traduções entre em contato pelo Instagram @pontoevirgulacoop ou pelo e-mail [email protected]