Por Joana Brasileiro | Jornalistas Livres
O imóvel na Rua Tutóia, 931, em São Paulo, apelidado pelos agentes do Estado como “A casa da Vovó” (eternizado desta maneira no livro de Marcelo Godoy), abrigou um “sanduíche” de órgãos da repressão do regime militar, inspirado no modelo da Operação Bandeirante (Oban), que reunia forças civis e militares. A sigla DOI-Codi, é a somatória do Destacamento de Operações de Informação (DOI) e o Centro de Operações de Defesa Interna (Codi). Os prédios que compõem atualmente a 36ª Delegacia de Polícia CIvil, foram tombados em 2015 pelo órgão estadual de patrimônio, o Condephaat, não em razão do valor arquitetônico, mas de seu valor histórico. O Estado de São Paulo, apesar do tombamento, manteve os prédios com a Secretaria de Segurança Pública e com a delegacia funcionando.
Diante disso, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou em junho uma ação para que o Estado transfira o imóvel para a Secretaria de Cultura, e numa audiência de conciliação, feita de forma pública no local na quinta-feira (9/9), com a presença de ex-presos políticos e parentes de mortos e desaparecidos, o juiz José Eduardo Rocha, da 14ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo mediou a negociação entre o MP e os representantes do Governo de João Doria Jr.
Proponho a você, leitor, uma nova forma de reportagem, uma leitura que sinalize aspectos interpretativos e emocionais que cercam este fato, corroboradas pelos fatos em si. Para isso preciso descrever este lugar em que estou. Sou filha de uma ex-presa política perseguida pela Ditadura Militar (1964-1984), tendo sido vítima direta destes fatos, porque fui afastada da minha mãe em todo meu primeiro ano de vida. Minha tia, esteve exilada por toda minha infância, e aquele que poderia ter sido um tio em minha vida, foi assassinado brutalmente há 50 anos no DOI-Codi de São Paulo, a mando daquele que é venerado pelo chefe do Estado Brasileiro neste momento. Faço parte do Coletivo Merlino que se engaja em perpetuar a memória do jornalistas e militante Luiz Eduardo da Rocha Merlino. Conheça sua história pelo site www.coletivomerlino.org .
Cobrir o fato que ocorreu na tarde da quinta-feira (10/9), na tal delegacia, não é apenas cobrir um fato, é descortinar o passado que sempre pesou sobre meus ombros com muita tristeza, revolta e silenciamento. Então, não vou tentar fazer a cobertura “isenta” (que não acredito que exista), e quero deixar muito explícito todas as emoções e revoltas envolvidas. Por isso escolhi diagramar essa matéria sinalizando com a cor do texto (em vermelho) quando estou sendo eu, deixando NÃO CALAR toda a minha revolta, no meu lugar de fala, junto aos meus companheiros que estão neste mesmo lugar. Represento aqui neste texto os familiares de mortos e desaparecidos políticos para os quais nada foi apenas um fato. Cuja luta por memória, verdade e justiça, não deu nem os primeiros passos, mas, mesmo assim, é a única saída para aliviar uma dor indescritível e um temor latente que nunca vai passar.
Audiência pública e a disputa estendida pelo pátio do DOI- Codi
No canto do pátio atrás do 36º DP à esquerda, estavam aquelas cabeças brancas, segurando seus cartazes. Sentados ali no canto Ângela Mendes de Almeida, minha tia, e Adriano Diogo, ex-deputado estadual responsável pela criação da Comissão Verdade do Estado de São Paulo – Rubens Paiva (ver link do relatório).
Adriano segura os cartazes que sempre estão presentes nos atos por Memória, Verdade e Justiça. Esses cartazes têm os rostos dos mais de 430 mortos e desaparecidos políticos, um a cada cinco deles morreu naquele local. Na base do prédio ao fundo há uma mesa cercada por cadeiras onde vai haver a audiência de conciliação.
Estar nesse pátio não é uma novidade, estivemos aqui em diversos atos onde os cartazes são levantados e nós os que seguram, nos tornamos nossos mortos, nós os representamos. Mas hoje não havia nem espaço para nós, nem espaço para nossa memória que segue esquecida e ignorada pelo Estado de São Paulo.
João Agripino Dória exerceu mandado como deputado federal e foi cassado em 1964 pelo regime militar. Exilou-se com a família em Paris. Seu filho João Agripino da Costa Doria Júnior, o João Doria Jr. é o atual governador do Estado de São Paulo.
Sempre que penso no lugar de fala me pergunto se João Doria Jr. alguma vez se reconheceu de fato neste lugar. Sua ambição política, na minha opinião não permite, por que ele não dá a menor importância para a ditadura militar. E, aliás, repetiu diversas vezes que “bandido é pra matar”.
Ele se alinha, ou se alinhava até ontem, e até batia continência para um certo capitão. Não faz muito sentido pra mim quando ele se dizia, atingido pela perseguição que sofreu o pai, tanto quanto não faz sentido quando ele diz que é um trabalhador. Muito menos quando ela dança micareta na Av. Paulista ao lado dos “novos limpinhos” do MBL e grita #ForaBolsonaro.
Honrar os mortos da ditadura militar
Eu caminho em silêncio em direção ao pátio, e ajudo uma companheira receosa de entrar, por que na porta estão dois policiais, com seus distintivos dourados pendurados, preguiçosamente encostados numa viatura meio velha tão comum à Polícia Civil do Estado. Sim, o pátio está lotado de carros, alguns carrinhos humildes até, e viaturas velhas. Espremidos no canto esquerdo do pátio um amontoado dos nossos, de cabeças brancas e camisetas pretas, são a Geração 68.
Os prédios ao fundo são abandonados e fechados e, segundo alguns, mal assombrados (veja vídeo mais abaixo com entrevista com Ivan Seixas). Neles ocorreram intermináveis sessões de tortura, e brutais assassinatos. Até onde se conseguiu apurar, 76 pessoas morreram aqui. Ao longo desses 58 anos de luta, os familiares é que conseguiram provar a morte ou desaparecimento de seus parentes, que defenderam a democracia durante o regime militar. Esses familiares, ex-presos, a mesma geração é que ainda faz linha de frente e enfrentam as manadas de camisas verde e amarela, os canhões esfumaçados, e a turba de capitães do mato do agronegócio que tentou parar o país naquela semana da pátria. Mas até o fim daquela tarde o seu Jair já havia recuado.
Adriano Diogo descreveu diversas vezes em seus depoimentos a Comissão Nacional da Verdade (LINK DO DEPOIMENTO), quando chegou a primeira vez naquele pátio, e quando ao tirarem-lhe a venda e ele viu os olhos do Coronel Brilhante Ustra, babando e falando sobre o assassinato de Alexandre Vannucchi Leme, que havia acabado de morrer nas mãos do facínora. Ustra levou a mulher e a filha de três anos para morar nos prédios do fundo e conviver com a tortura durante os três anos que esteve a frente do comando da tortura (1970-1973).
Sempre que vejo o Adriano ali, desce um arrepio pela minha espinha, e penso como é forte a envergadura deste homem para aguentar estar aqui novamente, para empreender a batalha por este local de memória, e pela justiça de transição, não obstante a dor que ele possa sentir e reviver a cada vez que entra ali.
Antes da audiência, o juiz José Eduardo Rocha (TJ-SP), fez uma vistoria no local acompanhado do Ivan Seixas. A audiência contou com a presença de representantes do MP, de familiares, da Imprensa e de representantes do Governo do Estado e da Polícia Civil. O ex-preso político Ivan Seixas, que foi preso junto com seu pai aos 16 anos, foi torturado e assistiu naquele local as tortura e o assassinado de seu pai, o metalúrgico Joaquim Alencar de Seixas. Ele acompanhava a vistoria do juiz e mostrava o local das celas, que também ficam no prédio onde ainda funciona a delegacia. A imagem icônica da simulação do suicídio do jornalistas Vladmir Herzog é de uma dessas celas.
Acompanhando o cortejo que se amontou pelo corredor onde funciona a cozinha da delegacia, seguimos eu e Adriano Diogo para tentar gravar cenas daquela parte do DOI-Codi, que eu nunca tive coragem de entrar. A partir daquela porta já fica definido o território da delegacia. Confesso que não tenho nenhum apreço nem de passar na calçada em frente a delegacia, quanto mais de entrar. A muvuca era grande, não deu para entrar no corredor que daria acesso às celas. Sentei com Adriano numa espécie de boulevard que fica em frente e gravamos essa entrevista. Meu Tio Luiz Eduardo da Rocha Merlino foi torturado até ter gangrena nas pernas ali. As duas selas onde descobriu-se que ocorreram as torturas e os assassinatos estão trancadas, e não pudemos ter acesso.
Quando Adriano fala sobre essa categoria de pessoas, que não tem respeito pela vida de outro ser humano, me parece às vezes, e principalmente nos tempos atuais, uma bandeira desgastada. Pense nas quase 600 mil mortes de uma guerra que um certo capitãozinho arruaceiro, de baixa patente pode causar ao Brasil, apenas com sua sistemática incompetência e ganância. A tal da corrupção, bandeira que fez uns e outros lembrarem da pátria, hoje é assunto vencido, se hoje temos um vacinotudo de escoamento de vidas e dinheiro público, pra dizer o mínimo, e tentar não ficar falando mais nesse óbvio. Amanhã já teremos esquecido até disso. Por que quase esquecemos, e fomos nos alinhar com quem ficou chocando o ovo. Memória é um questão de vida ou morte.
A ação de tombamento dos prédios da Rua Tutóia aconteceu em 2014. “Reconheceu-se o valor histórico do prédio por conta de ter sido espaço dedicado pelo Estado brasileiro ditatorial às constantes e gravíssimas violações de direitos humanos”, trecho da ação. Ivan Seixas foi o proponente da ação e, por isso, foi chamado a falar durante a audiência. Adriano Diogo também foi ouvido na audiência, e explicou que no DOI-Codi foram planejadas as principais ações de assassinatos da ditadura militar. Ele lembrou que quando já estava preso no presídio do Hipódromo, foi trazido ao DOI-Codi pelo Coronel Ustra, que queria mostrar o corpo trucidado de uma guerrilheira que foi morta no Araguaia.
Sentados na mesa embaixo do prédio abandonado, no fundo do pátio da 36ª DP, Amanda de Moraes Modotti, procuradora-chefe da Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário do Estado de São Paulo, representante da Fazenda Pública do Estado, após longa explanação dos promotores Eduardo Valério e Anna Trotta Yaryd do (MP-SP), sobre a importância de espaços de memória, e na presença do Juiz José Eduardo Rocha, da imprensa e dos familiares de mortos e desaparecidos políticos, contra-argumenta que haviam entraves à concretização do que foi pedido na ação do MP. Um deles é que a delegacia não pode deixar aquele local, porque o bairro precisa de uma delegacia, e não há outro prédio ou terreno disponível ou recursos para construir uma nova unidade. Argumentou que a própria Secretaria de Segurança tem planos para aqueles prédios e está, neste momento, deliberando entre dois projetos: a instalação de um centro de perícia da Polícia Civil ou o uso do espaço pela Academia de Polícia, para prover cursos de direitos humanos para os policiais.
O representante do MP a interrompeu para lembrá-la que o prédio está tombado como sítio histórico, e não arquitetônico, e que não pode assumir novos usos, mesmo que eles não impliquem reformas estruturais. E, por fim, argumentou que não há orçamento nem interesse da Secretaria de Cultura em assumir o espaço para implantar um novo centro de memória, sobretudo porque, segundo ela, já existe em São Paulo um memorial que cumpre a mesma função: o Memorial da Resistência. “Não faz sentido haver dois museus com o mesmo objeto”, ela argumentou. “O Tribunal de Contas pode até questionar o emprego de dinheiro público nesse projeto”, disse.
Depois da fala inicial da procuradora, os ex-presos e parentes de mortos e desaparecidos amparados pela laje do prédio abandonado onde seus entes morreram ou sofreram as piores torturas parecem paralisados. Ouve-se um murmuro ainda tímido, um ahhhhh….. Algumas pessoas saem revoltadas, e ouve-se: O que você poderia esperar do governo Dória? Desencantados, alguns nem conseguem ficar mais debaixo daquela marquise. E ficam no pátio inconformados falando alto e perturbando até quem tentava ouvir ou gravar a audiência.
Em uma das suas contra-argumentações, a procuradora-chefe representante do Governo de João Doria, explica que o Governo não tem verba para dois lugares de memória, e é aí que ela dá aquela derrapada frente a diversos pesquisadores e historiadores atentos. Ela resolve discorrer sobre não haver diversos lugares de memória do Holocausto na Alemanha e na Polônia. Além das inverdades corrigidas imediatamente pelo MP, o burburinho entre os presentes era intenso, uns com indignação e outros que demonstravam uma certa vergonha alheia. Esta senhora não percebeu o desrespeito com que estava tratando as pessoas ali presentes, primeiro por subestimar a inteligência e o conhecimento dos presentes, e, segundo por tratar com tal desdém o significado de memória.
O promotor de Justiça Eduardo Ferreira Valério (MP-SP) resumiu o conceito de lugar de memória: um espaço destinado à imersão emocional, segundo ele, onde as pessoas possam ir para ver como era antigamente, conhecer o que aconteceu ali, e sair conscientes e sensibilizadas para agir de modo a impedir que aquilo se repita. Um lugar aberto para as escolas e universidades, para que pesquisadores e trabalhadores possam visitar, que não seja transformada em outra coisa, mas que permaneçam como um documento histórico congelado no tempo e no espaço, daí a necessidade imediata de preservá-lo, não como um equipamento vinculado à Secretaria de Segurança Pública, como é hoje, mas como um equipamento de Cultura. A preocupação de que a Secretaria de Segurança Pública fizesse alguma alteração na estrutura do edifício fez com que o juiz José Eduardo Rocha (TJ-SP) expedisse uma liminar proibindo.
E além de ouvir uma explicação completa sobre os diversos museus e centros de memória do Holocausto, com uma cara de quem vai verificar no Google pra ver se é verdade, a procuradora insiste que não há dotação orçamentária, e que o antigo DEOPS, hoje Memorial da Resistência, é o suficiente para esta causa. Além disso, ela chama um representante da Polícia Civil para corroborar os argumentos e necessidades da Secretaria de Segurança, que depende daquele espaço para garantir o atendimento à população de bem.
Então, a representante do Governo fica barganhando com o Ministério Público, dizendo: “Vocês ficam com os dois prédios abandonados, e nós mantemos a delegacia”. E eu pensando no cinismo de ter que ouvir que aquele espaço está sendo reivindicado pela Segurança Pública para que ele dê conta das sanar os problemas de estrutura da Polícia Civil do Estado de São Paulo, enquanto vejo aquelas viaturas velhas que lembram a veraneio cinza que ficou parada durante toda minha infância na frente da minha casa.
O fato é que nesse ponto do processo, depois de sete anos que o imóvel foi tombado, a Secretaria de Segurança do Governo Doria resolveu reivindicar o imóvel e pretende dar a ele um “uso nobre”, nas palavras do representante da Polícia que foi chamado a se pronunciar. Mas não apresentou nenhum projeto.
O delegado Gilson da Silveira, representante da Polícia Civil na audiência, além de reivindicar o espaço por uma necessidade estrutural, explica que começou sua atuação em 1988 “nessa mesma delegacia”. Desde então, segundo ele, a Polícia “vem fazendo um trabalho constante, e reforçado no atendimento e no cumprimento aos Direitos Humanos”. Gilson ficou constrangido com a fala de Ivan Seixas, que relatou o depoimento de um delegado que lhe explicou como era o procedimento ensinado nas academias para não torturar: era ensinando todas as formas de tortura. O Delegado Gilson afirmou:
“A polícia hoje, não pode carregar neste momento, a pecha pelos atos cometidos no passado”
ASSISTA TAMBÉM ao programa lugares de memória que foi feito em 30 de março de 2020, com Adriano Diogo e Maurice Polili no Núcleo de Presenvação da Memória.
A justiça que nunca chega, a memória que é apagada e a verdade silenciada … mais uma vez
As pessoas que se envolvem nesta luta há 58 anos, pedem por Memória, Verdade e Justiça. Num período muito breve, da nossa história recente, nos governos progressistas e democráticos, instalou-se a Comissão da Anistia, depois a Comissão da Verdade e as Comissões Estaduais e Municipais. Essas ações de Estado e outras, representam o que é chamado de justiça de transição e reparação. Que ocorreram em diversas instancias, com reparações simbólicas, ações de reparação psíquica e também com ações legais de indenização. De 2016 para cá tudo está paralisado, e hoje é comandado pela ministra Damares, e por uma espécie de junta militar.
Tanto os relatórios da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo e a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo apontam recomendações específicas sobre lugares de memória. No relatório da Comissão Estadual, em 2015, é dito:
“Que seja promovida uma discussão pública, dos órgãos estaduais de cultura e educação em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, para a definição do uso do prédio do DOI-CODI até doze (12) meses a partir da publicação deste relatório”. Nada foi feito na ocasião.
No documento da Comissão Municipal é sugerido “instalar novas marcas de memória em locais simbólicos, como presídios, centros de tortura e logradouros nos quais morreram integrantes da resistência democrática”, e “pleitear junto ao governo do Estado a transformação em equipamento de memória do imóvel situado na Rua Tutóia, onde funcionou a Oban/DOI-Codi”.
Com trechos da reportagem de Camilo Vanucchi para o UOL em https://noticias.uol.com.br/colunas/camilo-vannuchi/2021/09/09/o-que-fazer-com-o-maior-centro-de-tortura-da-ditadura.htm
