Criminalização dos Movimentos Sociais e a Lei Antiterrorismo é tema de abertura da V Jornada de Direitos Humanos em Goiás

Jornalistas Livres também irá compor uma das mesas da V Jornada Goiana dos Direitos Humanos 2021, realizada pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, de 7 a 11 de dezembro. A programação será toda virtual.

O Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, formado por cerca de 70 entidades dos movimentos sociais da cidade e do campo, de universidades, sindicatos, coletivos, associações e comissões, realizará uma programação virtual de debates sobre temas fundamentais da democracia como a liberdade de organização e expressão, os direitos indígenas, proteção de defensores e defensoras de direitos humanos.

Também será apresentado o Relatório de Violações de Direitos Humanos em Goiás 2021, promovida a entrega dos trófeus do 3˚ Prêmio Dom Tomás Balduino de Direitos Humanos para Imprensa e das homenagens especiais para defensores e defensoras de direitos humanos. As atividades acontecerão no período de 7 (terça-feira) a 11 de dezembro (sábado) e serão transmitidas pelo canal oficial da UFG no Youtube.

Abertura oficial

Um dos destaques da programação é a abertura oficial no dia 7 de dezembro, com a presença da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) e os advogados especialistas em Direitos Humanos, Allan Hahnemann e Leonardo Santana, que discutirão a criminalização dos movimentos sociais, a lei antiterrorismo e a nova investida autoritária do governo de Goiás por meio da vigilância dos assentamentos e acampamentos da reforma agrária.

No dia seguinte, será abordado o Midiativismo e Ataques ao Jornalismo, atividade em parceria com o Ponto de Cultura A Casa de Vidro e participação do professor do IFG e coordenador da Casa, Eduardo Carli; Julia Lee, diretora de fotografia do filme Tsunami da Balbúrdia; Clara Domingos, do Jornalistas Livres e Gabriel diGiacomo, diretor do filme Marcha Cega.

Além disso, será apresentado o Clip Canção Sem Medo, video performance do bloco feminista Não É Não com discussão sobre a violência contra a mulher, Lawfare (Guerra Jurídica) – Análise do Caso do Professor Elias Rassi e direitos indígenas com a participação de Eunice da Rocha Moraes Rodrigues, liderança indígena Tapuia e doutoranda em Direitos Humanos da UFG; Rafael Modesto dos Santos, advogado do CIMI; e Roberto Portela, representante da

Pastoral do Migrante, que abordará a situação de emergência humanitária dos indígenas venezuelanos Warao em Goiânia.

Outra atividade importante é a Oficina Sementes de Proteção, que vai abordar a violência policial em Goiás e a proteção popular de defensores e defensoras de direitos humanos com Maria Ramos (Grupo Mães pela Paz e Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino) Paulo Carbonari (Movimento Nacional de Direitos Humanos), Dijaci de Oliveira (pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criminalidade e Violência da UFG), Fernando Matos (advogado popular e ex-coordenador do Programa de Proteção Federal), com mediação de Fabrício Rosa (Movimentos de Policiais Antifascismo/IBRACE).

O Relatório de Violações de Direitos Humanos de Goiás 2021 será apresentado durante a sessão solene de homenagem a defensores e defensoras de direitos humanos convocada pelo vereador Mauro Rubem (PT- GO).

Nesse ano, o 3˚ Prêmio Dom Tomás Balduino de Direitos Humanos fará homenagens especial in memoriam ao Frei Dominicano João Xerri e ao agente pastoral Romerson Alves, da CPT-GO, que integraram a coordenação executiva do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino. A Irmã Guida, da Ordem dos Dominicanos e Domicanas, também será homenageada por sua trajetória em defesa da vida e contra todo tipo de violência.

Veja abaixo programação completa e acompanhe pela página do Comitê no facebook – @comitegoianodedireitoshumanosdomtomasbalduino

Programação Dia 7 (Terça)

19h – Live de abertura

Criminalização dos Movimentos Sociais e a Lei Antiterrorismo

Debatedores:

Talíria Petrone – PSOL/RJ

Allan Hannehmann – Advogado criminalista e professor da UFG. Leonardo Santana – Advogado e Mestre em Direito.

Representante da CPT Goiás.

Mediação: Bete Cerqueira, integrante do Comitê Dom Tomás Balduino e MST Transmissão na página oficial da UFG no youtube.

Dia 8 (Quarta)

15h – Live Midiativismo a Ataques ao Jornalismo

Debatedores:

Julia Lee – diretora de fotografia do filme Tsunami da Balbúrdia

Clara Domingos – Jornalistas Livres

Gabriel diGiacomo, diretor do filme Marcha Cega e Memória Sufocada

Mediação: Eduardo Carli, professor do IFG e coordenador da Casa de Vidro Transmissão na página oficial da UFG no youtube.

19h – Oficina Sementes de Proteção

A Violência Policial em Goiás e a Proteção Popular de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Debatedores:

Paulo Carbonari (Movimento Nacional de Direitos Humanos)

Dijaci de Oliveira (Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Criminalidade e Violência da UFG)

Fernando Matos (Advogado Popular e ex-Coordenador do Programa de Proteção Federal)

Maria Ramos (Grupo Mães pela Paz e Comitê Dom Tomás

Mediação: Fabrício Rosa (Policiais Antifascismo/IBRACE). Acesso pelo zoom somente a inscritos.

Dia 9 – Quinta

17h – Live Canção sem Medo Brasil. Video Performance do Bloco Não É Não

Debate com as feministas e ativistas culturais:

Cida Alves

Dorany Mendes Rosa Lívia Lena de Assis Souza

Mediação: Claudia Nunes (Comitê Dom Tomás) Transmissão na página oficial da UFG no youtube.

19h30 – Live Lawfare (Guerra Jurídica) – O Caso de Goiás

Osmar Pires Martins Jr., advogado e organizador do livro Lawfare como ameaça aos Direitos Humanos.

Elias Rassi, professor do Instituto de Saúde Pública da UFG e vítima de Lawfare.

Glaucia Maria Teodoro Reis, advogada, Núcleo Goiás da ABJD, ex- superintendente estadual de segurança pública.

Mediação: Vereador Mauro Rubem

Transmissão na página oficial do vereador no youtube.

Dia 10 (Sexta)

9h – Apresentação do Relatório de Violações de Direitos Humanos 2021 durante a sessão solene de homenagem a defensores e defensoras de direitos humanos.

Plenário da Câmara Municipal de Goiânia Presencial

Dia 11 (Sábado)

15h – Live Povos Indígenas em Goiás

Debatedores:

Eunice da Rocha Moraes Rodrigues – liderança Indígena Tapuia, doutoranda em Direitos Humanos da UFG

Rafael Modesto dos Santos, advogado do CIMI Roberto Portela – Pastoral do Migrante

Mediação: Claudia Nunes (Comitê Dom Tomás) Transmissão na página oficial da UFG no youtube.

20h – Solenidade virtual de entrega dos trófeus do 3˚ Prêmio de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino para Imprensa e homenagem a defensores e defensoras de direitos humanos.

Transmissão na página oficial da UFG no youtube.

COMENTÁRIOS

  • Boa tarde. Gostaria de obter uma cópia desse relatório para fundamentar um trabalho acadêmico que trata da criminalização dos movimento sociais sem-terra.

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