A equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro, defendeu em estudo a retirada das deduções de gastos com educação e saúde no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Isso significaria 30 bilhões de reais a mais de arrecadação para o caixa do governo, o que facilitaria o cumprimento das promessas de campanha do candidato do PL. O estudo, obtido pelo Estadão, foi iniciado logo após o resultado do primeiro turno das eleições.
Depois da divulgação do estudo, Paulo Guedes afirmou refutar “a alegação de que pretende acabar com as deduções” e tachou a medida como “totalmente descabida de fundamento”. Além disso, a assessoria de Guedes afirmou que “não reconhece a validade do documento”. Ainda disse que o único estudo sendo feito pela Receita Federal seria o de aumentar a faixa de isenção.
As deduções do Imposto de Renda são descontos aos quais os contribuintes têm direito quando é feita a declaração de Imposto de Renda e impacta no valor do imposto a ser pago. A lei não restringe as deduções a despesas médicas e as referentes à educação podem atingir até R$ 3.561,50 por dependente.
A legislação atual assegura deduções sobre as despesas médicas, seja para consultas particulares, seja para o pagamento de planos de saúde. A retirada dos descontos de despesas de saúde resultaria em um prejuízo financeiro enorme para a população.
De acordo com o documento, o corte das deduções das despesas médicas significaria = que R$ 24,5 bilhões a mais iriam para o governo por ano. A receita aumentaria R$ 5,5 bilhões com o fim das deduções das despesas com o ensino.
Com a arrecadação de mais 30 bilhões de reais por ano, a partir dessa nova política no Imposto de Renda, haveria mais dinheiro em caixa para que Bolsonaro, num eventual segundo mandato, pudesse cumprir algumas das promessas de campanha à reeleição de Bolsonaro. Por exemplo, a manutenção do aumento do Auxílio Brasil para R$ 600, a correção da faixa de correção da tabela do IRPF ou a concessão do 13.º para as mulheres que são chefes de família do Auxílio Brasil, que juntas custariam R$ 86 bilhões de reais em 2023.
