O Programa Alimenta Brasil (antigo PAA, Programa de Aquisição de Alimentos) é uma das principais políticas governamentais de combate à fome. É por meio desse projeto que milhares de famílias recebem leite no interior nordestino e em Minas Gerais. Diante do aumento dos preços dos alimentos e do encarecimento do custo de vida, o governo Bolsonaro, de forma insensível, cortou 87% dos investimentos no programa em comparação ao mesmo período do ano passado. Com isso, milhões de famílias em situação de extrema pobreza ficaram sem leite durante o ano e milhares de pequenos produtores que vendiam seu leite ao governo ficaram sem renda fixa. A apuração foi feita pelo jornalista Carlos Madeiro do UOL.
Por Emanuela Godoy
O “programa do leite” existe há pelo menos duas décadas e é essencial para o combate a fome nos municípios do Nordeste e de Minas Gerais e para a movimentação da economia local. A política funciona da seguinte maneira: os estados assinam convênio com o Ministério da Cidadania e repassam os valores para as fábricas ou cooperativas leiteiras que fazem a pasteurização do leite. O leite é distribuído de acordo com as necessidades de cada município e, muitas vezes, são essenciais para o fornecimento de leite em hospitais e escolas. As regiões que são beneficiadas pelo programa coincidem com locais onde Bolsonaro tem menos intenção de votos, de acordo com as pesquisas.
Depois de vários anos de vigência do programa, o mandato de Jair Bolsonaro está reduzindo drasticamente a ajuda e distribuindo cada vez menos leite para quem mais precisa. No ano passado, em outubro de 2021, 4.443 produtores de leite venderam 5,9 milhões de litros. Em agosto de 2022, apenas 54 produtores venderam ao governo 129 mil litros de leite; em fevereiro, 46 produtores venderam 58 mil litros e em janeiro, nenhum leite foi vendido.
Hoje existem, somente no Nordeste, 9,8 milhões de famílias em extrema pobreza, de acordo com os dados do Cadastro Único. Todas deveriam receber o benefício, mas com os cortes do governo federal, nem um décimo dessas famílias consegue ter acesso ao programa do leite. Na reta final das eleições, Bolsonaro tem afirmado cinicamente que foi um presidente que fez pelos mais pobres. Enquanto isso, crianças e pessoas hospitalizadas ficam sem leite, contribuindo para piorar o quadro da fome e da insegurança alimentar.
O jornalistas Carlos Medeiro conversou com gestores de prefeituras e famílias pobres que relataram o drama da falta de leite. A secretária municipal de Proteção Social, Rayana Bendor, de Santa Quitéria (CE) desabafou sobre o prejuízo às famílias mais vulneráveis: “Perdemos um programa que minimizava essa insegurança”. O governo estadual do Ceará disse que não recebeu nenhum repasse do programa do governo federal até setembro, mesmo com convênio assinado.
Além de ser fornecido diretamente às famílias, em alguns municípios, como em Mucambo (CE), o leite também ajudava outros equipamentos públicos: “Era uma distribuição muito importante para várias famílias que necessitam do poder público. A gente aqui distribuía também às escolas para merenda e ao hospital”, conta Benedito de Paulo Neto, secretário de Agricultura do município.
O secretário de Agricultura de Itaquitinga (PE), Mallon Aragão, contou à reportagem que teve que cortar a quantidade de famílias que recebiam o auxílio (caíram de 120 para 100) e até de leite por família; em vez de 7 litros, essas famílias recebem apenas seis. “É uma contradição porque nós estamos com a pobreza aumentando e estamos precisando mais ainda do leite. Como não temos, atendemos 100 num universo de mais de 3.000 famílias no Cadastro Único, ou seja, quase nada”, disse Mallon Aragão.
No ano eleitoral de 2022, Bolsonaro implantou uma série de medidas para conseguir votos que impactou os cofres públicos em pelo menos R$ 68 bilhões. O presidente quer vencer as eleições a qualquer custo, mesmo que para bancar sua operação cata-votos seja necessário tirar leite de crianças, ameaçar bloqueio de R$ 2,4 bilhões na educação e por aí vai…
