De costas para o povo da periferia, a Prefeitura de São Paulo, cada vez mais se desobriga de sua responsabilidade com a qualidade de vida e direitos à vida digna para grandes parcelas da população da cidade, em condições de vida de extrema vulnerabilidade social .
Aqueles que constroem a cidade têm sido preteridos pela gestão pública municipal. Em plena pandemia, a arrecadação dos impostos aumenta na cidade mais rica do País, mas as políticas públicas são cada vez mais frágeis e insuficientes.
A região do Butantã é uma amostra da desigualdade e da segregação sócio-espacial a que estão fadados grandes contingentes da população trabalhadora de São Paulo. Fruto da lógica capitalista de construção da cidade, quanto mais se avança na mancha urbana, menos infra-estrutura de transportes, saneamento, moradia, iluminação, áreas verdes, emprego, segurança e acesso a bens e serviços públicos que garantam os direitos do cidadão a uma vida digna com serviços de saúde, educação, cultura, lazer, esportes, de qualidade.
Dia 30 de julho a população da região se mobilizou para dizer um BASTA! Apesar da manhã mais fria deste inverno que tem castigado especialmente a população extremamente pobre, o povo estava lá para em caminhada desde o viaduto do Peri Peri até a sede da Sub prefeitura do Butantã reivindicar seus direitos junto a um Sub Prefeito que em suas 2 gestões anteriores nada fez para garantir às comunidades periféricas a qualidade de vida a que têm direito.
Com cartazes, faixas e muita garra tinham como objetivo mostrar aos moradores da região a precariedade das políticas públicas nas periferias, as dificuldades do povo das comunidades periféricas e reivindicar do poder público municipal as ações necessárias para enfrentar essa situação de miséria e descaso a que estão sujeitos em plena pandemia e crise social com altos índices de desemprego.
Depoimentos de lideranças apontaram a situação crítica que estão vivendo. O poder público não pode estar de costas para as demandas populares e olhar só para as áreas mais desenvolvidas do Morumbi e adjacências com alta concentração de renda. Tem que ter um olhar sensível territorial diante da degradação da qualidade de vida, nas periferias. Com uma população de mais de 420.000 habitantes, 120.000 vivem em cerca de 100 favelas (segundo o Censo do IBGE de 2010).
Em plena pandemia ao invés do governo municipal intensificar políticas públicas que garantam condições de vida digna para as pessoas das diferentes faixas etárias e de renda, corta serviços e atendimentos já insuficientes e ou precários.
Servidores públicos comprometidos com a população e lideranças locais, denunciam, pedem solidariedade, gritam por socorro e pedem mobilização da sociedade para pressionar o governo para providências urgentes.
A região ao longo da Rodovia Raposo Tavares é um exemplo do intenso adensamento que o Butantã vem sofrendo, com habitações precárias ou mesmo através de grandes empreendimentos imobiliários, sem qualquer contrapartida de políticas públicas que garantam infra-estrutura urbana e implantação de equipamentos sociais em regiões já bastante desassistidas e esquecidas pelo poder público.
De acordo com depoimento de um profissional da área da saúde, “vivemos uma angústia enorme, não temos capacidade de atender, não temos resposta às necessidades tão agudas e a população às vezes fica agressiva, pensa que a gente não quer atender…”.
A falta de políticas públicas não se restringe à área da saúde, a periferia é diretamente afetada pelo descaso do governo local em todas as áreas. É inacreditável que em plena pandemia o poder público tenha cortado investimentos e serviços das áreas sociais.
Segundo depoimento de um profissional e liderança local, “a Prefeitura não tem política pública para os pobres, o que não funciona nesta cidade é a assistência social. A população não sabe que isso é um direito, diferente da saúde que tem mobilização”. Desde 2018 vem fechando serviços de assistência social em plena pandemia: no Jardim São Jorge e no Jardim Arpoador, o Circo Escola na São Remo e agora com prazo definido para fechar, o CCA Gracinha e CCA Clarisse no Jardim Jaqueline. “Se eu for contar como estão os adolescentes e as famílias é um arraso de políticas públicas aqui: pessoas em vulnerabilidade que já estavam sendo assistidas, não são amparadas por serviço nenhum”.
O desemprego veio acirrar as condições de insegurança alimentar “tem muita gente passando fome, a miséria tá grande… hoje temos cadastradas 14.000 famílias com necessidades extremas que necessitam de cestas básicas e alimentação…“ A Prefeitura poderia criar uma força tarefa de emergência para oferecer frentes de trabalho para melhorar as condições de saneamento, limpeza, equipamentos de cozinha solidária, investir em ações de atendimento às crianças e adolescentes, cuidar de parques e áreas verdes, recuperar áreas de risco habitacional, construir novos espaços e equipamentos públicos para atender às demandas da assistência social.
As reivindicações são muitas e foram entregues ao Sub Prefeito através de carta assinada pelas lideranças e entidades da região:
Neste dia 30 de julho o Sub Prefeito do Butantã, sem o uso de máscara, já na 3ª gestão, recebeu uma Comissão de representantes do movimento Comunidades Unidas do Butantã em Ação – C.U.B.A., e fez muitas promessas. Chegou a ir em algumas comunidades, sem agendamento, falou com alguma liderança, tirou foto e se foi, exemplo da prática política bastante usual deste governo. A disposição de luta das comunidades é grande e para o dia 16 estão organizando mais uma mobilização. As políticas sociais efetivas são urgentes e a fome tem pressa!
Porque o poder público só é ágil e eficiente em atender às demandas dos empreendimentos imobiliários? Porque quer rever o Plano Diretor Estratégico com urgência com contratação milionária de “Especialistas” sem licitação e sem participação popular? Onde estão os quadros de servidores públicos concursados para encaminhar essas questões? Porque o investimento com Assistência Social é de apenas 1,7% do orçamento? Porque a Prefeitura é ágil para questões que privilegiam a iniciativa privada e morosa e exageradamente rigorosa quando se trata de demandas para equipamentos e programas sociais? “a Lei ta aí, pode cumprir a todo custo ou pode deixar rolando…”. Porque a Prefeitura tem dois pesos e duas medidas?
É preciso ter vontade política para atender as demandas populares e pelo jeito a Prefeitura tem muito pouca. O que a Câmara dos Vereadores pode agilizar, encaminhar portarias para a viabilização de políticas públicas urgentes para atender as demandas emergenciais? De que lado o Poder Legislativo está?
Só com a mobilização e pressão popular local e de setores da sociedade civil será possível corrigir desvios, avançar nas conquistas e enfrentar os problemas de amplos contingentes populacionais marginalizados. JUNTOS SOMOS MUITOS. VAMOS Á LUTA!
