Uma estudante racista foi condenada a pagar uma indenização a sua professora negra após ameaçá-la de agressão e proferir ofensas em sala de aula. A aluna teria dito que “odiava negros” e ameaçou violentar a docente: “Vou quebrar sua cara”, disse ela. O caso aconteceu em Joinville, Santa Catarina. De acordo com autos, as ofensas começaram após a professora questionar a aluna acerca da entrega de um trabalho de classe. A condenação foi justificada em razão das “ameaças à integridade física” da professora. O valor da indenização ficou em R$ 1.212 por decisão do juiz César Otávio Scirea Tesseroli, titular do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville.
“Os dissabores experimentados pela autora, que teve sua honra subjetiva lesada em consequência da agressão verbal sofrida sem motivo aparente, e denegrindo [sic] a sua imagem, não podem ser considerados como uma situação corriqueira e sem repercussão nos direitos da personalidade”, declarou o juiz em sua decisão.
A estudante alegou “falta de provas”, já que, segundo ela, os fatos foram colocados “apenas na versão apresentada pela professora”. Contudo, o juiz ponderou que cabia à aluna não apenas negar as ofensas, mas provar sua inocência diante de tais acusações. “Tratando-se de dano moral cometido em sala de aula, não há como a requerida alegar a impossibilidade de produção de prova negativa, pois poderia ter chamado seus colegas de classe a fim de comprovarem que nada ocorreu entre as partes”, afirmou.
Diferentemente da aluna, a professora apresentou uma testemunha, outro professor. Ele confirmou ter recebido ambas após o ocorrido, ocasião em que a estudante teria repetido a ofensa racista feita em sala de aula.
O nome da escola não foi divulgado, visto que a instituição não é parte envolvida no processo.
