O Orçamento de 2023, apresentado pelo governo Bolsonaro, apresenta um corte de 97,5% nos recursos destinados para a construção de creches e escolas de educação infantil. Para 2023, é prevista uma quantia de R$ 2,5 milhões para a construção de escolas de educação infantil. Em 2021, eram R$ 220 milhões. A pouca verba implica em uma diminuição significativa na produção de novas escolas: apenas cinco conseguirão ser construídas com esse valor. Mesmo que a educação infantil seja atribuída a um dever municipal, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste mês de outubro, que é dever do governo federal garantir vagas em creches e pré-escolas à crianças de 0 a 5 anos de idade.
Recursos destinados ao aprimoramento da infraestrutura de tais escolas também sofreram um corte de 95% no próximo ano pelo governo Bolsonaro. Com essas tesouradas, o orçamento destinado a educação infantil saiu de R$ 151 milhões neste ano para R$ 5 milhões em 2023: uma redução expressiva de 96%.
De acordo com dados do Censo Escolar de 2020, 2,456 milhões de crianças em idade deste grau de aprendizado estavam matriculadas em creches públicas naquele ano – e esse número só vem caindo desde então. A meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) é ter 50% das crianças de até 3 anos matriculada até 2024. Contudo, segundo levantamentos organizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para alcançar tal objetivo, seriam necessárias 2,6 milhões de novas vagas, o que custaria R$ 37,4 bilhões a União.
A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, um instituto de estudos estipula que quase metade de todas as crianças de até 3 anos precisa de uma vaga em creche no Brasil. Mesmo com todos esses números e indicadores, o país tem 422 obras de creches paradas ou inacabadas, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
No início do governo Bolsonaro, o Ministério da Educação prometeu, por meio do Proinfância, entregar mais de 4 mil creches até o fim de 2022. Mas o cenário foi bem diferente: só foram entregues cerca de 800 creches em todo o Brasil, desde 2019. Sete dessas foram iniciadas e concluídas na atual gestão.
