Neste final de semana (29 de abril a 1º de maio) acontece uma das maiores atividades de movimentos sociais do Brasil na cidade de Belo Horizonte. Conhecida como Encontro Mineiro dos Movimentos, na sua VII realização tem como tema a unidade nas lutas contra o avanço do neoliberalismo em Minas Gerais e qual o papel do povo mineiro em fortalecer a reconstrução democrática no país.
Entre as mesas, debates e a arte e cultura do povo do campo e da cidade foi reafirmado o manifesto público que marca os compromissos com a participação, direitos humanos e com a construção do projeto popular no Estado.
Leia o manifesto abaixo:
RECONSTRUIR
O BRASIL COM LULA, DERROTAR ZEMA E DEVOLVER MINAS AO POVO
Manifesto
de lançamento do VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares e Sindicais de Minas Gerais
Nós,
organizações populares, sindicais e culturais de Minas Gerais, vimos por meio
deste manifesto anunciar a construção do VII Encontro de Comitês e Movimentos
Populares de nosso estado, que será realizado entre os dias 29 de abril e 1º de
maio de 2023.
Nos
últimos anos, enfrentamos uma das
batalhas mais difíceis de nossa história: a luta contra o neoliberalismo
fascista, materializado no governo de Jair Bolsonaro (PL). Nos somamos a
milhões de lutadores e lutadoras do povo brasileiro que, com muita organização
e mobilização, construiu o caminho para derrotarmos nas urnas o projeto de destruição dos direitos sociais e humanos que
vinha em curso em nosso país.
A eleição de Lula (PT) não
representa apenas uma vitória eleitoral, mas se converte numa
vitória política. Sabemos que o governo está em disputa. Por isso, apostamos na
organização e na participação popular como a principal via de construção da
força social necessária para garantir a implementação do programa eleito em
2022 e das medidas emergenciais necessárias para que o povo brasileiro retome
sua dignidade. Queremos um presente e um
futuro sem fome, com moradia, emprego, saúde, educação de qualidade e
preservação ambiental.
Sabemos
ainda que as ideias que fortalecem o bolsonarismo seguem
vivas no seio da sociedade brasileira. Esse movimento, de caráter
autoritário e antidemocrático, possui direção, financiamento, agitadores e executores.
Dessa forma, para que episódios, como o ataque às sedes dos Três Poderes em
Brasília, que chocou o país no dia 8 de janeiro deste ano, não voltem a
acontecer, apostamos na combinação das lutas institucional, social e ideológica
para combater o neoliberalismo fascista e seus representantes.
ZEMA QUER VENDER MINAS GERAIS
Em
Minas, o governo abriga um dos principais representantes do bolsonarismo.
Eleito e reeleito com apoio do empresariado, o legado de Zema em Minas é
de desmonte de todas as áreas sociais e tentativa de entrega do patrimônio e
dos recursos naturais do estado para a iniciativa privada, em total
consonância com a política de neoliberal.
Inimigo do meio ambiente, o
governador utilizou de recursos financeiros, que deveriam servir para reparação
dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, que ceifou a vida
de 272 pessoas, para sua reeleição e para a construção de um rodoanel, que é
ecocida e hidrocida, e servirá sobretudo às próprias mineradoras. Enquanto Zema
dá as mãos à Vale, as famílias atingidas, o rio, a diversidade e os movimentos populares seguem
resistindo pela reparação socioambiental.
O
governador articulou com as empresas e com o Judiciário para facilitar o avanço
da mineração no estado. Desmontou a fiscalização, autorizou a atuação minerária
sem licenciamento ambiental e exonerou servidores que denunciaram a prática em
curso. Até mesmo a Serra do Curral,
conhecida como o cartão-postal da capital mineira, está na mira da ganância de
Zema e das mineradoras.
Inimigo da educação pública, Zema
levou a iniciativa privada para as escolas públicas de nosso estado. O saldo
dos projetos Mãos Dadas, Somar e do Ensino Médio em Tempo Integral é o aumento
do abandono nas escolas de educação básica, a redução de turmas e o fechamento de
instituições de ensino. Não satisfeito, o governador ameaça extinguir a
Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), que atende crianças e jovens em
situação de vulnerabilidade. Romeu Zema
também não cumpriu nenhuma meta do Plano Estadual de Educação, Lei
23197/2018.
A
quem denunciou o desmonte em curso na educação mineira, Zema respondeu com
autoritarismo. Desde que o governador assumiu em 2019, todas as paralisações
dos trabalhadores em educação do estado foram judicializadas.
Nos
últimos anos, a categoria construiu greves e mobilizações pela garantia do
pagamento do piso salarial nacional. Até hoje, o governador não pagou nenhum
reajuste do piso dos profissionais.
Inimigo dos trabalhadores,
além de negar o cumprimento da lei do piso salarial nacional da educação, o governo Zema
tentou torná-la inconstitucional e articulou com o Judiciário uma multa
milionária e o bloqueio das contas do Sindicato Único dos Trabalhadores em
Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
Em
2022, o pagamento do piso da educação e o reajuste salarial de 14% para
profissionais da saúde e da segurança pública foram aprovados pela ALMG. Porém,
com a justificativa de que o Estado não possui “pote de ouro”, Zema buscou a
Justiça e anunciou um aumento de apenas 10% para as três categorias.
Enquanto
os educadores de Minas possuem vencimento básico de R$ 2.350,49, o empresário Romeu Zema solicitou à
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um aumento de quase 300% em seu
salário.
Inimigo da saúde, o
governador defendeu, durante a pandemia de covid-19, que o vírus deveria
“viajar”, enquanto milhares de famílias mineiras sofriam com a perda de entes
queridos. Além de deixar paralisadas as obras de construção dos hospitais
regionais em Minas, Zema busca privatizar estruturas do Sistema Único de Saúde.
Nos
últimos meses, o governador divulgou uma série de editais com o objetivo de
entregar para Organizações Sociais (OS), unidades da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais (Fhemig). Além disso, o governo de Romeu Zema é o primeiro da história a ter as contas negadas pelo Conselho
Estadual de Saúde (CES-MG).
Inimigo do desenvolvimento e da
soberania, o governador busca a todo custo
vender nossos empresas estatais. Zema quer entregar a Cemig, a Copasa, a
Gasmig e a Codemig à iniciativa privada, contrariando o desejo do povo mineiro.
Nos últimos anos, foram inúmeras as denúncias do processo de desmonte,
contratos indevidos e aparelhamento das empresas por parte do governo de Minas.
No fim, quem mais sofre com isso tudo é
o povo mais pobre, que perde a qualidade do serviço e paga a conta mais cara.
Além
disso, Zema foi um dos grandes aliados de Jair Bolsonaro na tentativa de privatização
do metrô de BH, vendido a preço de banana, da Refinaria Gabriel Passos (Regap)
e da Ceasa Minas.
Inimigo da comunicação pública,
Zema ataca sistematicamente os trabalhadores e o projeto político da Empresa
Mineira de Comunicação (EMC), que é responsável pela Rede Minas e pela Rádio
Inconfidência. Além de não valorizar os profissionais, interferir politicamente
na grade de programas das emissoras e demitir servidores, recentemente, o
governador apresentou uma proposta de reforma administrativa, que cria uma
Secretaria Estadual de Comunicação e vincula a EMC à pasta. Os trabalhadores
temem que a proposta seja, na realidade, para transformar as emissoras em canais de propaganda política do governo.
Inimigo da cultura, uma das primeiras medidas de Zema ao assumir o governo foi fechar a Secretaria de Cultura de Minas Gerais, unificando com o Turismo, o que representou um esvaziamento da pasta. Além disso, o governador demitiu funcionários e gestores culturais. Ao mesmo tempo, o partido de Zema votou em peso contra a Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
Ainda no primeiro mandato, o governador criou medidas que dificultaram a realização do carnaval. Em 2019, dezenas de blocos de rua da capital mineira, quase não puderam desfilar.
O segundo mandato de Zema também já é marcado por desmontes, demissões em massa, censura e autoritarismo na área cultural.
Inimigo dos movimentos populares, Zema
criminaliza as atividades das organizações populares que lutam por comida,
moradia, cultura, educação, saúde, meio ambiente saudável e direito à terra. Em
2020, em meio à pandemia, o governador coordenou uma operação policial que
tinha o objetivo de despejar 450 famílias do acampamento Quilombo Campo Grande,
no Sul de Minas. Mesmo com 56 horas de resistência popular, uma escola foi
destruída e casas foram demolidas.
O atual governo é também inimigo dos povos indígenas e dos povos
tradicionais, agredidos pelos projetos de mineração e pelos ataques ao meio
ambiente, populações inteiras estão ameaçadas em todas as regiões do estado.
Sua proposta de reforma
administrativa também ameaça o Conselho
Estadual de Segurança Alimentar (Consea) ao propor retirá-lo da Secretaria de
Desenvolvimento Social e colocá-lo na Secretaria de Agricultura, submetendo
assim o conselho aos interesses do agronegócio e da indústria dos agrotóxicos.
Autoritário e corrupto,
Zema possui um longo histórico de desrespeito às posições da Assembleia
Legislativa. Um dos casos mais emblemáticos aconteceu no último ano, quando o
governador ignorou o parlamento mineiro e tentou enfiar goela abaixo do estado
o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Sem conseguir o aval da ALMG, articulou com o governo Bolsonaro e com o
Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a autorização para que Minas
aderisse à proposta. Além de impor a privatização de estatais, o RRF retira
a autonomia do estado, impede a realização de concursos públicos para melhor atendimento da população e precariza os serviços
públicos.
Na
ALMG, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cemig identificou uma série
de práticas ilícitas cometidas pelo governo de Minas. Contratos sem licitação,
interferências do partido de Zema na gestão e denúncias de espionagem foram
algumas das irregularidades identificadas.
PRECISAMOS NOS ORGANIZAR
Diante
desse cenário, cabe ao povo mineiro se manter organizado e resistir contra as
sucessivas tentativas do governo Romeu Zema de vender e desmontar o nosso estado. Minas
Gerais deu o recado nas urnas ao eleger Lula presidente. Não queremos que nosso estado fique na contramão do Brasil, como foi na
época dos governos do PSDB.
Por
isso, convocamos o VII Encontro de Comitês e Movimentos Populares e Sindicais, que irá
reunir entre os dias 29 de abril e 1º de maio aqueles que realmente defendem os
interesses de Minas Gerais.
Durante
o encontro, iremos construir um plano de
ações e uma campanha permanente de luta contra o governo Zema. Em nosso
estado, a derrota do bolsonarismo passa necessariamente por derrotar seu
representante, que hoje ocupa a cadeira do governo de Minas Gerais.
Convidamos
a todas e todos a se somarem nessa iniciativa!
Leonardo Koury Martins, assistente social e professor.
