Vereador quer armar escolas infantis de Santo André

No último dia 11 de maio, isso em pleno 2021, um vereador na cidade de Santo André - ABC -SP, apresentou um projeto de lei que consiste em uma trágica ideia. Aos menos atentos às informações a seguir parecerão um remake ruim do filme também ruim; Um Tira no Jardim de Infância, clássico trash da sessão da tarde nos anos 90 protagonizado por Arnold Schwarzenegger.

Vereador quer armar escolas infantis de Santo André. No último dia 11 de maio, isso em pleno 2021, um vereador na cidade de Santo André – ABC -SP, apresentou um projeto de lei que consiste em uma trágica ideia. Aos menos atentos às informações a seguir parecerão um remake ruim do filme também ruim; Um Tira no Jardim de Infância, clássico trash da sessão da tarde nos anos 90 protagonizado por Arnold Schwarzenegger.

O que você, cara leitora ou caro leitor, diria de um projeto de lei que autoriza cada professor a portar espargidor de gás de pimenta? Calma, calma, ainda vem coisa pior por aí, o projeto também pretende que cada unidade escolar tenha dois funcionários portando armas de choque.

O projeto de lei é de autoria do Vereador Rodolfo Donetti (Cidadania), um homem que serviu durante 20 anos a Polícia Militar do estado de São Paulo, o que em tese deveria ao menos servir para que o mesmo saiba ambiente escolar e armas – mesmo que supostamente não-letais – são artigos que não deveriam caber ou serem aceitos como solução.

Em declaração a um veículo de imprensa local, Donetti afirmou que o projeto é uma resposta a chacina ocorrida na cidade catarinense de Saudades, lembremos que se a solução fosse armar a população ou mesmo o funcionalismo público, tal ato não teria ocorrido em Santa Catarina, um dos estados brasileiros que possui grande número de clubes de tiro. Lembremos também que o triste episódio ocorrido em Santa Catarina, foi executado com uma arma branca.

Rodolfo também parece se esquecer que seu projeto esbarra em alguns aparatos e documentos firmados pelo município como esse artigo do plano municipal de educação para o período 2015/2025:

‘’7.20 – Garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo
desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais
de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências
adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de
segurança para a comunidade’’

Esbarra também com o Estatuto do Servidor Público, pois caracterizaria desvio de função. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases) assegura a crianças e adolescentes o fomento por parte do poder público de educação alicerçada na cultura de paz e não-violência.

Façamos então um exercicio de logica, segundo dados obtidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em estudo de 2019, a população civil detinha soma superior a 1 milhão de armas registradas, enquanto as policias militares detinham cerca de 550.200 pistolas, carabinas e escopetas. Importante lembrar que esses números tiveram como base de pesquisa a Lei de Acesso à Informação na Inspetoria Geral das Polícias Militares, órgão do Exército responsável pelos registros de armas em poder das PMs, que são comandadas pelos governos estaduais.

Ora, cara leitora e caro leitor, para chegar a conclusão óbvia que armar civis não é solução de segurança pública, não é preciso ser dotado de excepcional inteligência, quanto mais municiar professores e funcionários de instituições educacionais de âmbito municipal. A barbárie flerta com a piada, mas anda de mãos dadas com a tragédia. Fato corrente, entre especialistas em segurança pública, é que armamento nas mãos de civis, além de aumentar a conclusão de crimes em óbito de crimes banais, coloca nossas crianças e educadores em situação de risco, uma vez que criminosos saberão onde obter armas.

Outro fator relevante é que a rede municipal abarca a educação em dois estágios; o primeiro sendo as Creches com crianças de 0 a 4 anos de idade, além das Emeief’s com crianças de 04 á 08 anos de idade.

Em declaração outro vereador de Santo André, o Professor Ricardo Alvarez ( PSOL) se opõe a idéia:

“Equipamentos de choque e gás pimenta são estranhos ao ambiente escolar, não garantem segurança e ainda alimentarão um comércio paralelo, pois as escolas não tem como dar guarda adequada à eles.Deve-se investir em tecnologia de apoio ao aprendizado, qualificação e valorização docente, melhoria na merenda, ampliar a participação da comunidade nas decisões escolares e garantir prédios adequados e preservados”

Trecho da nota de repúdio assinado pelos conselhos tutelares de Santo André sobre armar escolas infantis de Santo André :
‘‘Os Conselhos Tutelares entendem que o autor do projeto erra, ao querer transferir a responsabilidade da segurança aos professores, trabalhadores que já enfrentam diversos percalços diariamente, desde a falta de estrutura física das escolas as condições sanitárias para combater a proliferação do Coronavirus. Importante destacar que desde fevereiro do corrente ano, o Conselho Tutelar oficiou a Secretaria de Educação acerca da aplicação da Lei Federal 13.935/19 que, dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, porém infelizmente obteve como resposta que a Secretária ainda estudava as condições orçamentárias do município para aplicação da Lei em questão, pois a prioridade era o retorno das aulas com segurança na Pandemia.’’

Armas não-letais e o equívoco em sua nomenclatura:

A gari Cleonice Vieira de Moraes, 51 anos, trabalhava na limpeza das ruas do centro de Belém, no Estado do Pará, em 20 de junho de 2013. Quando seu dia de trabalho esbarrou com uma manifestação, reprimida pela polícia paraense com gás de pimenta. A trabalhadora buscou abrigo para se proteger da manifestação e das forças de segurança, contudo o contato com a substância ocasionou na mesma falta de ar e desmaio, levada para o pronto socorro, onde, segundo contaram seus familiares, teve paradas cardiorrespiratórias em decorrência da inalação do gás. Junto a esse caso se somam milhares e milhares de outros terminados também de maneira trágica, o que tem gerado debates com especialistas em segurança no mundo inteiro, se essa terminologia ‘’não-letal’’ realmente reflete a realidade?

Já que chegou até aqui, quero te fazer uma pergunta, você pode responder na caixa de comentários:

Você acredita que armar escolas, onde convivem crianças ainda na primeira infância é realmente a solução ou uma resposta pouco inteligente?

Projeto de lei na Câmara Municipal de Santo André

COMENTÁRIOS

  • Resguardar o direito à vida e atendimento prioritário as crianças e adolescentes requer politica pública que funcione e não demagogia com algo tão sério! Escola tem que ser equipada com qualidade, professores tem que ganhar bem, crianças e adolescentes têm que ter merenda saudável. E mais… vacinação para todos.

  • bom lula livre como exemplo pela educação pública do Brasil ah assim

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