Bahia: Pataxós do território Barra Velha estão sob ataque

Famílias Pataxó das comunidades de Boca da Mata e Cassiana, no Território Indígena (TI) Barra Velha, estão impedidas de transitar, sem possibilidade de comprar alimentos ou sair para trabalhar. A situação acontece há mais de um mês. A violência aumenta a cada dia. Ataques e cerco de fazendeiros e pistoleiros acontecem diariamente. Segundo a APIB, é “uma retaliação do agrobanditistmo, conduzida por proprietários de fazendas vizinhas ao TI”.

As denúncias das violências e pedidos de socorro têm sido divulgadas nas redes sociais desde o final de junho. A tensão e gravidade da situação só pioram. Nos últimos dias, fazendeiros da região atacaram. A energia foi cortada, o que dificulta o repasse de informações sobre a situação. Além disso, os fazendeiros ameaçam as lideranças .

Cronologia da escalada de violência

• 25 de junho de 2022: cerca de 180 indígenas da etnia Pataxó, realizaram retomada no local demonimado de Fazenda Brasília, localizada no interior do Território Indígena Barra Velha, município de Porto Seguro/BA, área Identificada e Delimitada como Território Indígena, com RCID, aprovado pelo Governo Federal – FUNAI e publicado do Diário Oficial do Estado e União em 2009

• 26 de junho: cerca de 60 indígenas, entre crianças, mulheres e jovens, foram ameaçados de morte. Segundo a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), “os indígenas foram atacados em uma área de ocupação territorial, denominada de Fazenda Brasília, por uma quadrilha e organização criminosa, formada por cerca de 200 fazendeiros, pistoleiros, milicianos e supostos policiais militares que detraram a área ocupada com aproximadamente 50 caminhonetes e outros veículos, portando arma de fogo de grosso calibre (pistolas 0.40, fuzis e escopetas 12), armamento de uso restrito das forças armadas, com dezenas de armas em punho apontadas em direção dos indígenas. Os indivíduos, em sua maioria, estavam encapuzados com toca ninja, um deles se identificou como proprietário da Fazenda Brasília e outro como Policial da CAEMA/BA.”

No mesmo dia, a Polícia Militar da Bahia passou na comunidade.

• 27 de junho: A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) divulga Nota Pública manifestando seu total apoio a Luta do Povo Indígena Pataxó, na Defesa dos Direitos a seu Território Tradicional e Sagrado. Leia a nota a seguir:

• 10 de julho: uma missão da Defensoria Pública da União – Regional de Direitos Humanos, (Defensor Público Federal Wladimir Correia) em conjunto com o Ministério Público da União (Procurador da República José Gladston) visitou o TI Barra Velha para escutar as denúncias. O procurador José Gladston informa que já existem procedimentos em tramitação no MPF para apurar esses ilícitos, inclusive possíveis formação de milícia, ameaças e racismo. “As informações colhidas aqui serão importantes nestes procedimentos. A intenção do MPF é garantir a segurança das comunidades indígenas, compelindo as forças de segurança a atuarem para impedir novos casos de violência na Bahia”, destacou José Gladston. O defensor público federal, Vladimir Correia, comentou que “As lideranças relataram atos recentes de violência contra membros da aldeia. Para ter ideia, os indígenas foram intimidados por uma carreata com pessoas armadas, acreditamos que possam ser milicianos.”

• 18 de julho: a Aldeia Pataxó Cassiana foi atacada por fazendeiros da região. Segundo informações, os fazendeiros atiraram contra os indígenas, desligaram a canela da energia da localidade e incendiaram uma fazenda na mesma região. Entre 9h00 e 13h00 houve intenso tiroteio contra os indígenas nas proximidades da Aldeia .

• 19 de julho: a perseguição continuou. O Mupoiba informa que lideranças indígenas relataram tiros dentro da comunidade e diversas ameaças por parte dos fazendeiros. Essa não é a primeira vez que a comunidade relata violência por parte dos fazendeiros. O Mupoiba completa destacando que o desmatamento na região tem avançando.

• 20 de julho, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT) enviou ofício as autoridades solicitando providências, segurança para os indígenas e destacando que fragmentos importantes de Mata Atlântica tem desaparecido diariamente na região. Leia aqui o ofício da FINPAT

• 22 de julho: Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígena da Bahia (Mupoiba), publicou pedido de ajuda aos simpatizantes da causa indígena para divulgar a situação da aldeia Cassiana, localizada no Extremo-sul da Bahia.

• 15 de agosto: novos pedidos de socorro são feitos. Videos mostram os indígenas sob fogo e pedindo socorro. A APIB divulgou notícia com depoimentos de indígenas moradores do TI relatando medo e insegurança diante dos ataques. A matéria destaca a carta denúncia de Cleidiane Ponçada Santanta que alerta que “os órgãos públicos como Funai já não existem e há muito tempo deixou de dar apoio às comunidades indígenas”. E continua: “precisamos e pedimos intervenção pois estamos vendo a hora de acontecer um massacre como em 1951 que matou e dizimou maior parte da população Pataxó na época”. No mesmo artigo, destaca a denúncia de Wirianan Pataxó, professor e morador do TI, que alerta sobre como ” que a imprensa regional têm produzido notícias falsas para atentar contra a reputação dos indígenas. Entre as “Fake News” propagadas está a queimada de pertences em fazendas, feitas pelos próprios pistoleiros a mando dos fazendeiros para acusar os indígenas”.

TI Barra Velha

O Território Indígena Barra Velha é o local onde houve o primeiro contato entre indígenas e o homem branco no Brasil. Lá está localizado o Monte Paschoal. Ele fica entre os municípios de Prado e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Local de mata atlântica, com muita beleza, é destino turístico de estrangeiros, ricos e famosos. E, também, é território com muita especulação imobiliária, conflitos fundiários e tensões entre indígenas e não indígenas.

Matéria produzida com informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, Defensoria Pública da Uniao – Regional Direitos Humanos Bahia – DPU-BA, Ministério Público Federal – MPF, Governo da Bahia, Federação Indigena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia- FINPAT, Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA, Conselho Indigenista Missionário -CIMI e Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos – FADDH.

Fotos: Acervo Pataxó TI Barra Velha

Vídeos: Acervo Pataxó TI Barra Velha

Sobre os diversos conflitos que estão ocorrendo no TI Barra Velha atualmente leia também:

• Seguranças armados com cães amanhecem junto à principal via de acesso à Aldeia Pataxó Quero Ver
• Juiz suspende liminar de reintegração de posse contra aldeia Pataxó (BA)

A reportagem segue acompanhando a situação

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