Após muita luta, Douglas Belchior (PT), candidato a deputado federal por São Paulo, recebeu aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aparecer na urna eleitoral usando um boné de aba reta. A foto havia sido negada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), pois, de acordo com o órgão a foto ia contra a legislação. Douglas recorreu ao TSE e alegou que o boné é um elemento da cultura do rap, da qual ele faz parte e portanto estaria de acordo com as determinações da lei eleitoral.
A legislação eleitoral prevê alguns critérios para a foto de identificação nas urnas, como a proibição de acessórios que dificultem a identificação da pessoa. Porém, permite o uso de elementos culturais e identitários, como pinturas corporais étnicas ou religiosas e uso de acessórios necessários a pessoas com deficiência.
A defesa de Douglas Belchior alegou que ele é um homem negro que veio da periferia e está ligado à cultura do rap e ao movimento negro. No pedido ao TSE, a defesa afirmou que: “dentre as várias formas de se combater o racismo, está a valorização e utilização de elementos oriundos da cultura negra, inclusive elementos estéticos como, por exemplo, o boné com aba reta. O utensílio é utilizado para retomar a importância da cultura rapper”.
Sérgio Banhos, ministro do TSE, deu parecer positivo para o pedido do candidato e reconheceu que o boné é um elemento sociocultural característico de Douglas. O ministro ainda destacou que o boné não é apenas um acessório e que não atrapalha a identificação, logo, respeita a legislação eleitoral. “A utilização do acessório pelo candidato, que tem origem afrodescendente e é engajado na cultura rapper, está diretamente ligada à sua própria imagem perante o eleitorado, o que, em princípio, pode ser considerado elemento étnico e cultural, que se enquadra no permissivo legal”, afirmou Banhos na decisão.
Conheça Douglas Belchior
Douglas nasceu em Suzano, mas cresceu em Poá. Trabalhou desde muito cedo, tendo conhecido ainda nos anos 90 o Sindicato da Construção Civil e o Partido dos Trabalhadores. Formou-se em História pela PUC-SP em 2009. Iniciou sua trajetória de ativismo político em grupos de juventude da Igreja Católica e no movimento estudantil secundarista.
A partir de 1999, passou a construir o movimento e cursinhos populares e comunitários da Educafro. Em 2009, foi um dos fundadores da Uneafro Brasil, ajudou a construir a Frente Pró-Cotas Raciais do Estado de São Paulo e foi um dos fundadores do Comitê de Luta Contra o Genocídio. Trabalhou no Fundo Brasil de Direitos Humanos entre 2018 e 2022. Nos últimos anos, se dedicou a construir a Coalizão Negra por Direitos.
