Proporcionalidade de financiamento e tempo de TV para candidaturas negras já valem, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu hoje que a decisão do TSE sobre a proporcionalidade de financiamento e tempo de TVs e rádio para candidaturas negras já vale para as eleições municipais deste ano. A decisão foi tomada de forma liminar pelo ministro, ou seja, feita em caráter de urgência para garantir um direito, […]
Por que a decisão do TSE para candidaturas negras é histórica e ao mesmo tempo incoerente?
Partidos políticos, antirracistas na prática, podem beneficiar candidaturas negras a partir de agora Agosto foi marcado por uma vitória histórica para negros e negras que pretendem ocupar cargos públicos na política do país. O conservador Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que o dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo disponível […]