Fux impede que STF julgue o auxílio-moradia dos juízes e membros do Ministério Público
Em meio ao julgamento do HC impetrado pela defesa do ex-Presidente Lula realizado no STF no último dia 22/03, um outro evento importante fora relegado ao esquecimento, de forma bastante oportuna, ao menos para os membros da Magistratura e do Ministério Público. Causa estranheza, para não dizer estupefação, o Ministro Luiz Fux ter determinado a […]
“Oi, Gilmar. Alô.”
Lembram-se da conversa telefônica entre Gilmar Mendes e Aécio Neves? Lembram-se da intimidade entre eles, evidenciada pela conversa? Pois bem, um grupo de juristas decidiu pedir ao Senado brasileiro a instauração de processo de impedimento do ministro do STF. O senador Eunício Oliveira, presidente do Senado, sem maiores discussões, arquivou a denúncia. Os juristas entenderam […]
Nem todos se calam diante de Gilmar Mendes
Unido a um grupo de juristas, funcionários públicos, professores e estudantes, Claudio Fonteles protocolou no Senado, em 14/06, um pedido de abertura de um processo de impeachment contra Gilmar Mendes. Além da atuação político-partidária, como revelada na conversa telefônica com o Senador Aécio Neves, a petição aponta falta de decoro e a participação em julgamentos […]
Por que chamar de supremos e superiores tribunais que assistem o Brasil ir ladeira abaixo?
A lei permite muitas coisas, inclusive inexoráveis injustiças. Não é preciso gastar muita tinta e papel para, numa olhadela, perceber que os operadores do direito no Brasil são frequentemente flagrados, à luz do dia, cometendo brutais injustiças, envolvidos em corrupções escandalosas, apaniguando e apaniguados por personalidades políticas suspeitas. Podemos relembrar fatos anteriores à miríade de […]
“Degradação do Judiciário”, “Demolição progressiva do respeito pela Justiça”
“A comunidade jurídica sabe quem é o indicado [Gilmar Mendes] e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato [ao Supremo Tribunal Federal] pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou ‘ação entre amigos’. É […]