Os tratados estão acima das leis, dizem ministros do STF e PGR
Acompanhemos as declarações e os links das declarações de Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Raquel Dodge e Gilmar Mendes. 1 Luís Roberto Barroso, em A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação (Texto base 11/12/2010), disse: “Pois bem: a dignidade da pessoa humana […]
PT representará contra Raquel Dodge, Thompson Flores e Gebran Neto
por Rafael Tatemoto, para o Brasil de Fato O deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, afirmou nesta segunda-feira (13) que a entrevista de Rogério Galloro, diretor-geral da Polícia Federal, representou uma “confissão pública de um conjunto de crimes”. Em coletiva à imprensa, Pimenta afirmou que a legenda formulará uma série de representações […]
Os 18 do presente e o 2018 do futuro
Os 18 manifestantes, que flagram a teia que pune, cerca e tenta destruir os resistentes, denunciam um sistema repressivo que trabalha para inocular medo em todos. Tal sistema atribula as famílias, invade suas vidas e ameaça o futuro daqueles que resistem. O judiciário, como estamos cansados, exaustos de presenciar, cumpre papel central nesse sistema. Estratégias […]