Quilombolas ameaçados por retomada de obras em estrada no Maranhão
Sem fazer consulta prévia – como determina a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)- às comunidades quilombolas da região, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) pretende retomar, no mês de maio, as obras da BR-135, que corta os territórios quilombolas situados entre os municípios Iatapecuru-mirim (MA) e Miranda do Norte (MA). […]
Quilombola é Alcântara! Alcântara é quilombola!
NOTA: ENTIDADES REPRESENTATIVAS E MEMBROS (AS) DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRAS CONTRA RESOLUÇÃO N. 11 DE 26 DE MARÇO DE 2020 As entidades representativas e membros(as) de religiões de matriz africana e afro-brasileiras signatárias desta nota vem a público manifestar repúdio à Resolução nº 11/20 (GSI-PR), que institui a remoção forçada de 800 […]
NOTA DE REPÚDIO À REMOÇÃO DOS QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA – MA
O Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e as instituições abaixo subscritas, cientes […]
Decreto ameaça educação no campo
A resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH recomenda que seja revogado o Decreto nº 10.252 de 20 de fevereiro de 2020 que muda significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que como consequência extinguiu o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra […]
URGENTE: Quilombolas de Rio dos Macacos (BA) gritam por socorro
Por Tatiana Scalco/Ciranda em parceria com os Jornalistas Livres Na última madrugada (10/12), estranhos cercaram o quilombo Rio dos Macacos em Simões Filho/BA, região metropolitana de Salvador, mais uma vez. Circulando em volta das casas, tentaram forçar portas e janelas. A comunidade ficou em pânico, apavorada. Áudio 1: “a gente tá cercado aqui agora…Tem gente […]
Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência se diz contrária ao acordo para uso da Base de Alcântara (MA)
Em carta enviada ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, a Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) criticou o Acordo de Salva-Guardas Tecnológicas assinada entre o governo Bolsonaro e os EUA, acordo este que viola frontalmente o direito à consulta prévia, livre e informada, assegurada na Convenção 169 […]