Indígenas fecham rodovia no Pará por direitos e contra o Marco Temporal

Centenas de indígenas, de diversos povos da região do Baixo Tapajós, no Oeste do Pará, ocuparam a BR-163 na manhã desta quarta feira (30), na cidade de Santarém, um dos principais polos econômicos da região Norte. O município abriga milhares de indígenas, tanto em aldeias, quando em área urbana. A manifestação de deu contra o PL 490 e o marco temporal, dispositivos legais que fragilizam os povos indígenas e seus territórios.

Decreto ameaça educação no campo

  A resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH recomenda que seja revogado o Decreto nº 10.252 de 20 de fevereiro de 2020 que muda significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que como consequência extinguiu o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra […]

Ministério Público Estadual de SP se manifesta favoravelmente ao Acampamento Marielle Vive

O Ministério Público Estadual (MPE), através da Procuradoria Geral de Justiça, manifestou-se favorável ao efeito suspensivo da ação de reintegração de posse movida pela Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários onde hoje vivem as famílias do Acampamento Marielle Vive!, no município de Valinhos/SP. No dia 12 de agosto a juíza de primeira instância, Bianca Vasconcelos, sentenciou pelo […]