Governo Federal e TRF-6 despejarão cegos do seu lar?

Por Gilvander Moreira¹ Em Santa Tereza, bairro histórico de Belo Horizonte, MG, a sede única da Associação filantrópica União Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais está com despejo decretado por um desembargador do Tribunal Regional Federal 6ª Região (TRF6), decisão tomada em Embargos de Declaração a pedido do Governo Federal. O desembargador se agarrou em […]

O mundo encantado do Governo Federal e o coronavírus

Por Marcos Tavares* O presidente eleito em novembro de 2018, Jair Bolsonaro, apresentava-se ao mercado como defensor do liberalismo econômico. Tão logo assumiu, implementou a contrarreforma da Previdência e fez avançar as privatizações. Essas e outras medidas no ano de 2019 levaram a desaceleração da economia brasileira que cresceu apenas 1,1%, contra 1,3%, em 2018, […]

Gestores estaduais assumem competências diante de incompetência do Governo Federal

Por Marcos Rezende* Proibição de transportes interestaduais e implementação de barreiras sanitárias relacionadas a vôos originários de países ou estados brasileiros com transmissão comunitária do COVID-19 foram algumas das medidas tomadas por governadores de estados como Bahia e Rio de Janeiro. Num momento de normalidade se poderia questionar se tais medidas extrapolam a competência dos […]