Governistas desfiguram Programa de Alimentação
Nos próximos dias serão votados dois Projetos de Lei (PL) 3.292/2020 (do Deputado Federal Vitor Hugo, PSL-GO), o 4.195/2012 (e do deputado Afonso Hamm, PP-RS) e seus apensos. Esses PLs querem mudar a Lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Lei 11.947/2009 – PNAE).
Governistas querem:
– A retirada de prioridade das aquisições de alimentos produzidos por comunidades tradicionais indígenas, remanescentes de quilombos e assentados da reforma agrária para a alimentação escolar (PL 3.292/2020)!
– A determinação de que no mínimo 40% dos recursos repassados para o PNAE sejam utilizados para aquisição de leite (PL 3.292/2020)!
-A obrigatoriedade de inclusão da carne suína nos cardápios das refeições fornecidas pelo PNAE (PL 4.195/2012)
MPF ingressa com ação contra ministro da educação por danos morais a estudantes e professores
Do coletivo transforma MP e publicado no site da PFDC/MPF. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que ele assumiu a pasta, […]
Conselho de Reitores das Universidades Paulistas sinaliza apoio as manifestações em defesa da Educação e contra cortes
Do site da Unicamp e do Jornal da USP. As três universidades estaduais paulistas deixaram de receber mais de R$ 160 milhões no trimestre de 2019, visto que a arrecadação de ICMS foi menor que o previsto. Aliada a isto sofrem com os cortes de Bolsas promovido pelo governo Bolsonaro. Ainda lembramos que, em 2019, […]