Supremo julga constitucionalidade Medida Provisória sobre a Reforma do Ensino Médio no dia 30/8
No dia 30/8, o Supremo Tribunal Federal irá julgar a constitucionalidade Medida Provisória sobre a Reforma do Ensino Médio e se seguir o entendimento da Procuradoria geral da República pode vir a anular esta importante medida do governo golpista de Temer. Medida Provisória 746/2016, da Reforma do Ensino Médio, foi sancionada pela Presidência República sem […]