Saúde
SUS pode ser privatizado com publicação de novo decreto de Bolsonaro
Conselho Nacional de Saúde rechaça a iniciativa, que pode dar os primeiros passos para jogar a saúde pública nas mãos da iniciativa privada e das operadoras de planos de saúde estrangeiras
Em plena pandemia, ou talvez por isso mesmo, o presidente Jair Bolsonaro lançou o Decreto 10.530, publicado nesta terça-feira, 27, que pretende dar os primeiros passos para a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS), para quem as operadoras de planos de saúde norte-americanas têm os olhos voltados. A iniciativa foi rechaçada desde já pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, que chama de “arbitrariedade” a intenção do governo federal de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país.
“Vamos tomar as medidas cabíveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”, disse Pigatto.
Assinado ontem, 26, o decreto presidencial já está em vigor e institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil para o período de 2020 a 2031 e baseado na visão neoliberal e privatista do governo Bolsonaro.
O decreto de Bolsonaro traz diretrizes econômicas, institucionais, de infraestrutura, ambiental e sociais – na qual estão eixos específicos sobre a saúde. Entre eles, “aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), avançando na articulação entre os setores público e privado (complementar e suplementar)”. Conforme o documento, o avanço na articulação com o sistema privado de saúde vai aperfeiçoar o setor, “aumentando a eficiência e a equidade do gasto com adequação do financiamento às necessidades da população.”
Após tomar conhecimento do teor do decreto, Fernando Pigatto distribuiu a seguinte nota:
“Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República, que no dia 26 editou um decreto publicado no dia 27, com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Nossa Câmara Técnica de Atenção Básica vai fazer uma avaliação mais aprofundada e tomar as medidas cabíveis em um momento em que precisamos fortalecer o SUS, que tem salvado vidas. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia.”
Notícia escondida
Em Porto Alegre, o jornalista Moisés Mendes tratou a questão em seu blog, observando que “os jornais esconderam a notícia sobre o decreto de Bolsonaro que abre a porteira para a privatização das Unidades Básicas de Saúde. Arranjaram um jeito de entregar um serviço essencial do SUS aos amigos de Paulo Guedes”, observou.
“A grande imprensa decidiu esconder a informação. O governo vai arranjar um jeito de transferir recursos públicos para quem atua como ‘operador’ privado na área da saúde. Vão depreciar ainda mais o serviço público e os quadros de servidores para contratar a parceirada da direita. O dinheiro que não existe hoje vai aparecer para construir unidades e remunerar parceiros. Que farão o quê?”, pergunta Moisés.
Segundo ele, o governo poderá até dizer que o sistema continuará público e universal, como manda a Constituição. “Mas a que custo? Quem pagará por essas parcerias é o setor público. Os parceiros vão entrar no negócio da saúde pública por desprendimento, para não ganhar nada?”, indaga o jornalista. “É preciso ver o que está camuflado nesse decreto que abre os estudos para a privatização do SUS, apenas começando pelas unidades básicas”, alertou.
Maria Elci de Moura
28/10/20 at 6:47
Jamais podemos admitir uma coisa dessa ,o menos favorecido já sofre tanto com abusos de preços altos e vai ficar sem assistência médica tbm?
Fátima
28/10/20 at 8:32
Ridículo esse presidente… porque ele não mexe com aqueles que ganham muito e com os militares…. protesto
Arthur
28/10/20 at 9:07
Vontade de chorar lendo isso.
Isabel nakahara
28/10/20 at 10:09
E COM ISSO O PRESIDENTE está dando um tiro no próprio pé! Se for verdade, PERDEU AQUI SUA COLABORADORA MAIS AGUERRIDA.E GANHOU UMA antibolsonaro.
marcelo
28/10/20 at 10:25
E o que podemos fazer para nos mobilizar e lutar contra isso?
Ana Lúcia de Brito santos
28/10/20 at 12:29
Estou do lado do presidente Jair Bolsanaro,mas se ele fizer uma atrocidade dessa eu o repúdio,jamais poderá privatizar o sus
José Edimar ferreira Silva
28/10/20 at 12:41
Esse senhor, que ocupa o posto de presidente da República, é, na verdade o câncer do país. Com essa idéia de privatizar o SUS, prova que é realmente um genocida.
Erika
28/10/20 at 14:30
Acho que deveria ter manifestações nas mídias sociais, um dia de lives, imagens e textos a favor do SUS, absurdo um direito conquistado pelo povo, seu histórico demostra a força que o povo brasileiro tem, projeto do SUS é ótimo, seu problema é administração.
Luciano Leão Bernardino da Costa
28/10/20 at 14:35
Mais uma grave estocada contra as políticas públicas em nosso país, caso esse decreto seja enfiado goela abaixo nos brasileiros e brasileiras.
Parece que os seus autores têm raiva de um sistema público que é modelo para todos os países do mundo.
Vamos ficar atentos e fazer firme defesa de nosso querido SUS.
Ângela lima
28/10/20 at 15:04
Isto é um verdadeira absurdo , o SUS garante o atendimento da população menos favorecida de. Este governo só tem interesse em prejudicar o trabalhador lhe tirando todos os direitos. Cada dia esse governo mostra sua cara
Elisa
29/10/20 at 1:36
Quando o Gado que votou nele precisar do SUS, faz ARMINHA que a doença passa! Seus idiotas, tem que ser muito ignorante ou mal caráter mesmo pra ter votado nesse FDP!
Ele tá pedindo uma guerra civil aqui!
Lani ramos
29/10/20 at 6:54
Acredito que seja necessario uma pesquisa minuciosa sobre esse fato. Baseado em que o presidente tomou essa decisao??? Quais os argumentos deles sobre isso para a melhoria do cidadão brasileiro que ja sofre horrores com esse sistema??? Vale a pena analisar eu francamente ainda nao vi quais os argumentos usados por bolsonaro para fazer rsse decreto. Uma coisa digo que nesse sistema jorra dinheiro eu sei, e deve ter alguem ai que vai perder muito a briga ai e administrar o dinheiro do povo. E nós como sempre somos marionetes na mão deles pagamos alto pra nao ter retorno nenhum.