A coluna dia a dia do desgoverno denuncia o sucateamento da cultura para 2020 e que o fundo de cultura de R$ 1,37 bilhões em 2019 para R$ 889 milhões, ou seja, um corte de R$ 481 milhões ou -35%.A injustiça contra o jornalista Glenn Grenwald que foi denunciado pelo Ministério público, mesmo não sendo investigado e a policia federal apontando que não há provas contra ele.E por último, o pessimismo recorde na economia mundial, quando no mundo o pessimismo chega 53%, 53%.nos Estados Unidos com 63% e na América Latina
O Procurador da República Wellington Divino de Oliveira denunciou o jornalista Glenn Grenwald do intercept Brasil por invadirem o celular de várias autoridades, entre elas o ministro da injustiça Sérgio Moro.
O jornalista foi denunciado sem ser investigado durante as diligências e a Policia federal afirma que não a provas contra Gleen.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes deu uma liminar que impedia que o jornalista do Intercept Brasil fosse investigado, em decorrência do sigilo de fonte jornalística. E Gilmar Mendes declarou que esta denúncia do Procurador Wellington Divino é uma afronta a sua decisão.
O procurador Wellington Divino é o mesmo que apresentou uma denúncia contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por críticas a Sergio Moro, que posteriormente foi negada pela Justiça.
O que se está assistindo é o possível abuso de autoridade e que se o juiz de garantias tivesse em vigor provavelmente está denúncia não tivesse sido apresentada.
Hoje ás 17 horas se analisará a repercussão desta denúncia injustiça contra o jornalista do Intercept.
Veja a nota do Intercept Brasil:
1. Os diálogos utilizados pelo MPF na denúncia são rigorosamente os mesmos que já haviam sido analisados pela Polícia Federal durante a operação Spoofing, e acerca dos quais a PF não imputou qualquer conduta criminosa a Glenn.
A PF concluiu: “Não é possível identificar a participação moral e material do jornalista Glenn Greenwald nos crimes investigados”.
A PF destaca, inclusive, a “postura cuidadosa e distante em relação à execução das invasões” por parte do jornalista co-fundador do Intercept.
Glenn Greenwald não foi sequer investigado pela PF, pois não existiam contra ele os mínimos indícios de cometimento de crimes.
Causa perplexidade que o Ministério Público Federal se preste a um papel claramente político, na contramão do inquérito da própria Polícia Federal.
Nós do Intercept vemos nessa ação uma tentativa de criminalizar não somente o nosso trabalho, mas de todo o jornalismo brasileiro. Não existe democracia sem jornalismo crítico e livre. A sociedade brasileira não pode aceitar abusos de poder como esse.
Cortes na cultura para 2020.
A atriz Regina Duarte, que já fez a Rainha da Sucata,se aceitar o convite do des-presidente terá de ter muita força e apoio para reverter o cenário de sucateamento da área da cultura no atual desgoverno.
O ministério da Cultura foi desmontado, mas é possível verificar as cortes pelas suas antigas unidades orçamentárias. Desta forma, o fundo nacional de cultura teve corte de 481 milhões (-35%), a Agência de cinema redução de R$ 22 milhões (-13%), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de R$ 195, 8 milhões (-37,8%), a biblioteca Nacional –R$ 13,3 milhões (-12,77%), a Fundação Palmares de -5,28 milhões (-21,8%), o Instituto Brasileiro de Museus de R$ 22 milhões ou 13,2% e fundação Nacional de Artes de –R$ 20,4 milhões ou -16,5%.No total o corte é de R$ 800 milhões ou -35%.
Cultura
2019
2020
Variação
Variação
Fundação Casa de Rui Barbosa
49.090.979
40.780.684
-8.310.295
-16,93%
Fundação Biblioteca Nacional – BN
104.800.401
91.413.699
-13.386.702
-12,77%
Fundação Cultural Palmares
24.261.217
18.964.766
-5.296.451
-21,83%
Fundação Nacional de Artes
123.381.333
102.956.060
-20.425.273
-16,55%
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
516.899.017
321.109.895
-195.789.122
-37,88%
Agência Nacional do Cinema
153.253.067
118.942.133
-34.310.934
-22,39%
Instituto Brasileiro de Museus
166.742.834
144.705.215
-22.037.619
-13,22%
Fundo Nacional de Cultura
1.371.177.691
889.847.754
-481.329.937
-35,10%
Total
2.509.606.539
1.728.720.206
-800.886.333
-35,10%
Destaco, algumas ações que sofreram cortes como para o fundo setorial do audiovisual com redução de R$ 350 milhões (-53,8%), da preservação do patrimônio cultural brasileiro com corte de quase R$ 45 milhões (-51,5%) e Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas com redução de R4 90,4 milhões ou -63%.
Seleção de ações que sofreram corte para 2020.
Ação
Orçado 2019
orçado 2020
variação
variação
006A – Investimentos Retornáveis no Setor Audiovisual mediante Participação em Empresas e Projetos – Fundo Setorial do Audiovisual
650.000.000
300.000.000
-350.000.000
-53,85%
12PG – Promoção do Cinema na Cidade – Fundo Setorial do Audiovisual
100.000
100.000
0
0,00%
20ZG – Formulação e Gestão da Política Cultural
13.214.500
2.845.149
-10.369.351
-78,47%
20ZH – Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
87.316.976
42.322.732
-44.994.244
-51,53%
20ZI – Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)
3.425.624
1.129.144
-2.296.480
-67,04%
20ZK – Administração dos Investimentos, Financiamentos e Atividades do Fundo Setorial do Audiovisual – Lei nº 11.437, de 2006
18.000.000
12.480.000
-5.520.000
-30,67%
20ZM – Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural
1.410.964
829.790
-581.174
-41,19%
215G – Implementação da Política Nacional de Cultura Viva
3.743.000
2.415.327
-1.327.673
-35,47%
5538 – Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas
143.500.000
53.083.089
-90.416.911
-63,01%
Ainda lembro que o TCU apontou a necessidade de contratar 184 funcionários, mas a política do desgoverno é não ter concurso público e estes números podem piorar ao longo do tempo.