Num inquérito fraco, cheio de lacunas, a polícia civil do Pará resolveu indiciar, na última quarta-feira (18), os quatro brigadistas que arriscaram suas vidas para apagar os fortes incêndios que destruíram parte da vegetação do balneário de Alter do Chão (Santarém-PA) em novembro deste ano.
Numa acusação claramente política e persecutória, os brigadistas responderão por danos a unidades de conservação e áreas de proteção ambiental, concurso de pessoas e associação criminosa. Enquanto isso, grileiros e desmatadores que agem há muito tempo na região foram descartados como suspeitos de terem iniciado os incêndios.
Em nota de hoje (20), o Projeto Aliança (que defende gratuitamente pessoas que tiveram seus direitos fundamentais violados), redes de advogados e defensores públicos, e organizações da sociedade civil condenaram a ação arbitrária da polícia. Segue a nota:
“A notícia do indiciamento dos integrantes da Brigada de Alter do Chão surpreende a Defesa e representa uma enorme injustiça. O indiciamento é fruto de ilegalidades e, infelizmente, indica direcionamento da investigação.
Encerraram-se as investigações de maneira atropelada, sem a realização de perícia técnica, ainda em curso na Policia Federal, para apurar em que circunstâncias efetivamente ocorreu o incêndio. Ignorou-se também pedido para que fossem ouvidas testemunhas indicadas pelos advogados dos brigadistas à autoridade policial há mais de duas semanas. Esta precipitação atenta contra a apuração correta dos fatos.
O indiciamento foi baseado em ilações extraídas de depoimentos meramente especulativos sem nenhuma prova atacando aqueles que dedicaram as suas vidas a combater incêndios voluntariamente na região amazônica.”
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