Geral
Por dentro das prisões modelo
Conheça duas penitenciárias brasileiras que não são administradas pelo Estado — como funcionam, os interesses envolvidos, os pontos fortes e fracos
Aquele espaço só pode ser visto por trás do vidro do andar superior. Ou, no máximo, pode-se pedir um zoom na tela do computador de monitoramento. Ali ninguém entra. Até mesmo os agentes penitenciários ficam do lado de fora. Conversar com um preso, só com autorização prévia da diretoria. De repente, uma movimentação estranha. Há gritaria, alguns guardas correm. Para nós, soa como se uma rebelião estivesse para começar. Mas era só uma bola de futebol furada — e uma tensão constante que exige que cada incidente seja resolvido antes de se tornar um problema maior. A correria dos guardas era para entregar uma nova “redonda”.
Na Associação de Amparo e Proteção ao Condenado (APAC) de Itaúna, a semelhança com qualquer outra unidade prisional termina nos altos muros da entrada. A porta é aberta por um “recuperando”, como são chamados os homens que cumprem pena ali. Ele te encaminha a outro interno, que mostra todas as dependências da unidade. Vários presos circulam e trabalham. É permitido conversar com qualquer um deles no trajeto. O lazer começa só a partir das 17h, quando acaba o horário de trabalho. Mais do que observar, os visitantes podem até escolher se preferem se juntar às partidas de futebol, de peteca ou de dominó que acontecem por ali.
Não se vê nenhuma arma e não há policiais. Também não existem câmeras de vigilância. A segurança é feita pelos chamados “inspetores de segurança”, sempre desarmados. São quatro ao todo, dois por turno, para um grupo de 200 presos. A região das celas é um ambiente escuro e frio, mas ninguém permanece ali ao longo do dia, a não ser que esteja cumprindo alguma sanção disciplinar. Toda a limpeza é feita pelos internos, que também constituem um conselho responsável por ajudar na manutenção da disciplina.
“Entre os presos que cumprem pena nesse modelo (APAC), o índice de reincidência gira em torno de 10% e 20%, enquanto no sistema prisional comum, esse número é entre 70 e 80%. Ainda não existem dados do modelo privado no Brasil, já que sua implantação é recente.”
Empresários e voluntários
No CPPP, uma empresa privada é responsável por todos os serviços que não estão diretamente relacionados com a segurança. Desde assistência jurídica a atendimentos médicos, passando por fornecimento de comida e de materiais de higiene, tudo é responsabilidade da empresa. Apesar de estar previsto em contrato que a corporação não pode deixar faltar esses itens básicos, nos EUA, onde cerca de 10% dos presos estão em unidades que seguem esse modelo, já houve denúncias de falta deles.
Lá, a empresa Aramark, por exemplo, responsável por fornecimento de comida em presídios, foi multada depois de comprovadas falhas que deixaram prisioneiros sem comida. Em cinco casos, também foram encontrados vermes nas refeições oferecidas. Denúncia semelhante aconteceu no Brasil em unidades que privatizaram a alimentação — elas vieram a público em 2012 por meio da Operação Laranja com Pequi, da Polícia Federal.
As dificuldades para fiscalização em ambientes projetados para manter quem está dentro em total segregação dos que estão fora facilitam abusos desse tipo. É importante, ainda, lembrar que instituições privadas visam lucros e constantemente economias são feitas, por exemplo, a partir de compras de alimentos de menor qualidade ou vencidos. Nenhum real dessas economias se refletem em quedas dos custos do Estado, já que o valor pago para a empresa é fixado em contrato, que no caso do CPPP tem validade de 27 anos.
Uma das maiores críticas ao modelo é o fato de a provisão de assistência jurídica ser feita pela mesma empresa que lucra com a permanência dos presos, em um possível conflito de interesses. Esse fato, aliado à proibição de conversas com qualquer preso que não seja indicado pela direção, dificulta a construção de um panorama real sobre o tratamento dos internos.
As APACs, por sua vez, são construídas sobre as bases do trabalho voluntário local. Com a filosofia de que a mesma comunidade que possibilita a transformação de um cidadão em um criminoso, ao negar a ele certos direitos, deve ajudar a tratá-lo, as unidades são sempre pequenas e recebem presos cuja família está na comarca. Assim, há um trabalho para a reconstrução dos laços familiares daqueles que anos antes abandonaram mães, esposas, irmãos e filhos para ingressar no crime.
Mais do que isso, busca-se o envolvimento de toda a cidade. Dentistas, médicos e advogados locais reservam uma manhã ou tarde semanais para prestar serviços voluntariamente. Tal apoio — angariado em muitas reuniões, conversas e explicações antes da construção da unidade prisional — ajuda não apenas na manutenção da prisão, mas em geral se reverte em contratações de egressos da unidade depois do cumprimento da pena. É comum que cursos profissionalizantes oferecidos dentro do presídio por instituições respeitadas, como o Senai, abram as portas para moradores da cidade, que estudam lado a lado com os internos. Quando estivemos na APAC Itaúna, presenciamos uma situação desse tipo em um curso para padeiros.
O que é aprendido é aplicado no funcionamento da APAC, que também não contrata cozinheiros ou compra marmita, nem traz pintores ou eletricistas de fora, muito menos terceiriza os serviços de limpeza. Tudo é feito pelos internos, que ganham remissão de dias de pena a cada dia trabalhado — como prevê a Lei de Execuções Penais. Isso ajuda a reduzir os custos de manutenção da unidade prisional.
Tudo isso, aliado às discrepâncias nos aparatos de segurança, criam diferenças nítidas nos custos das unidades. Enquanto no sistema prisional comum, a manutenção de um preso custa em média R$ 1.800 por mês, nas APACs esse valor gira em torno de R$ 1.200. O contrato do CPPP, por sua vez, prevê que o Estado pague R$ 2.700 mensais por cada preso.
Entre estupradores e ladrões de galinha
De acordo com declarações públicas já feitas por membros da Secretaria Estadual de Defesa Social de Minas Gerais, o Estado tem evitado enviar para o CPPP presos de mau comportamento, chefes de organizações criminosas e condenados por estupro. Os dois primeiros grupos por serem potenciais encorajadores de rebeliões e brigas internas. Aqueles condenados por estupro, por sua vez, não são bem vistos por outros presos e, frequentemente, são agredidos e assassinados nas unidades prisionais. Uma morte dentro de um presídio privado não seria bom para os negócios: há altas multas previstas em contrato.
A escolha criteriosa daqueles que serão enviados à unidade ajuda nos bons índices apresentados até o momento — índices esses usados para justificar as novas licitações para construção de outros presídios com esse perfil.
O modelo do CPPP já inspirou licitações semelhantes no Rio Grande do Sul, em Pernambuco e no Distrito Federal. São Paulo também já fez consultas públicas para avaliar o interesse de empresas no projeto de um complexo que abrigaria 10.500 presos.
Os críticos da APAC dizem que o modelo também não seria adequado para esses presos mais problemáticos. Quando estivemos na unidade de Itaúna, porém, encontramos cinco homens condenados por estupro — ao lado de outros cumprindo penas por homicídio e tráfico de drogas.
Existia uma certa tensão na relação com outros presos, que diziam que “é difícil ter que seguir ordens de um cara desses”, referindo-se a um dos cinco que fazia parte do conselho de disciplina local. Considera-se que estupradores são cruéis — “ele fez isso uma vez, vai fazer sempre, pode fazer com minha irmã, com minha mãe”, explica um dos internos. Apesar da tensão, nunca foi registrada uma agressão verbal ou física contra eles.
Como o envio de presos à unidade depende em grande parte do juiz de execuções penais da comarca, em muitos municípios apenas os chamados “ladrões de galinha” chegam às APACs. Em outras, porém, como é o caso de Itaúna — comarca na qual o juiz, Paulo Antonio de Carvalho, é publicamente um entusiasta do método — todos os tipos de crime, de tráfico a homicídio, acabam na unidade.
Nunca houve, porém, um caso de agressão física, assassinato ou rebelião em nenhuma das unidades APAC em seus mais de 40 anos de existência.
Também no CPPP não foi registrada nenhuma morte desde a sua criação, em 2013. Já no sistema prisional comum, apesar de não existirem estatísticas sobre rebeliões, segundo o Ministério da Justiça, 566 pessoas morreram em penitenciárias do país durante os seis primeiros meses de 2014.
Na próxima matéria da série sobre os presídios modelos, vamos tratar das principais críticas e limitações de unidades prisionais dos modelos do CPPP e da APAC.
Jornalistas visitam complexo religioso onde está ocorrendo o funeral e as homenagens ao ex-líder supremo Ali Khamenei, assassinado no dia 28 de fevereiro pelos EUA e Israel
Tudo é grandioso na Grande Mosalla, oficialmente Mosalla Imam Khomeini de Teerã, um gigantesco complexo religioso-comunitário localizado em Teerã. Construída em estilo persa, a Grande Mosalla foi escolhida para a abertura das últimas homenagens ao ex-líder supremo Ali Khamenei, assassinado no dia 28 de fevereiro, quando se iniciaram os mais recentes ataques dos EUA e Israel contra o Irã, e que levaram a uma escalada de guerra que afetou todo o mundo nos últimos quatro meses. Por questões de segurança, o velório de corpo presente de Khamenei precisou ser adiado todo esse tempo e agora, com o precário acordo de paz celebrado com os Estados Unidos, o povo iraniano poderá se despedir do seu líder, em cerimônias fúnebres de corpo presente, que se iniciarão em Teerã e percorrerão as cidades sagradas de Qom (no sul do país), Najaf e Kerbala, centros espirituais no vizinho Iraque. Só em Teerã, é esperado o comparecimento de 20 milhões de pessoas.
Uma delegação de jornalistas brasileiros compareceu à Grande Mosalla na véspera da abertura do velório ao público. E pôde ver em primeira mão as cenas emocionantes que serão franqueadas ao público a partir de hoje: ao entrar na mesquita, músicos em uniformes militares executam hinos, enquanto os visitantes caminham sobre tapetes vermelhos (a cor símbolo do martírio) até a câmara ardente, em que estão dispostos os ataúdes de Khamenei e de quatro familiares mortos no mesmo ataque que o vitimou. São ataúdes simples, pintados com as cores da bandeira iraniana. O de Khamenei pode ser identificado por estar acima dos demais e exibir sobre sua tampa o turbante negro que identifica os descendentes do profeta Muhammad, fundador do islamismo. Mais abaixo, estão os caixões de familiares do ex-líder supremo, especial destaque para um, bem pequeno, que contém o corpo da neta de Khamenei, morta com apenas 1 ano e dois meses, no mesmo ataque que o vitimou.
Retratos de Khamenei em várias fases de sua vida estão espalhados por toda a Teerã e é evidente a comoção popular e a profunda conexão espiritual entre o clero xiita e a população em geral. Em um Centro Cultural, por exemplo, jovens voluntários já pela manhã cantavam hinos de vingança contra os EUA e Israel, enquanto preparavam refeições e sanduíches para serem distribuídos aos peregrinos. Apenas nesse centro Cultural (são vários), a expectativa era que mais de 100 mil pessoas recebessem gratuitamente os alimentos ali preparados. Também se montavam tendas, destinadas a acolher famílias de fora de Teerã.
Hoje é o dia do povo prantear o seu líder, ainda sem saber se o sucessor de Khamenei, Moqtaba Khamenei, escolhido pelo Conselho de Especialistas do clero xiita para suceder ao pai na liderança suprema do país, aparecerá em público. Ele foi ferido no atentado que matou o pai e não é visto desde então.
Laura Capriglione é enviada especial a Teerã, para a TVT e Jornalistas Livres
Geral
IRÃ: A GUERRA DAS CRIANÇAS
Irã se prepara para receber 20 milhões de peregrinos nas cerimônias de despedida do aiatolá Khamenei, que se iniciam na próxima sexta-feira (3)
Assassinato de 168 meninas, além do aiatolá Ali Khamenei, no primeiro dia dos bombardeios americanos-sionistas contra o Irã, mobiliza o país persa e engaja as crianças
O Irã se prepara para uma colossal manifestação de unidade nacional a ser realizada durante as cerimônias fúnebres do aiatolá Ali Khamenei, que se iniciarão na próxima sexta-feira (3), quatro meses depois de seu assassinato, no dia 28 de fevereiro, o primeiro dia da guerra mais recente dos Estados Unidos e Israel contra o país persa. Há quatro meses, o presidente Donald Trump anunciava seu principal objetivo: derrubar a teocracia xiita, que governa o Irã desde a revolução islâmica de 1979, e se apossar das suas imensas reservas petrolíferas nacionais. Quatro meses depois, o Irã segue insubmisso já que logrou impor duras derrotas à coalizão EUA-Israel. E é nesse quadro, tendo conquistado um acordo de paz ainda frágil, que o Irã se organiza para receber estimados 20 milhões de peregrinos nas cerimônias fúnebres que homenagearão Ali Khamenei.
Uma pequena amostra desses preparativos foi o que os observadores brasileiros puderam testemunhar na noite de ontem, sob lua cheia e temperatura de 34 graus Celsius. Em uma praça no norte da capital Teerã, todas as noites desde o assassinato do dia 28 de fevereiro, se reúnem iranianos — a maioria deles praticantes da fé xiita — para homenagear o aiatolá Ali Khamenei, as 168 meninas com idades entre 7 e 12 anos, mortas por bombardeio americano no mesmo dia na escola primária feminina Shajareh Tayyebeh em Minab, no sul do Irã, e centenas de outras vítimas da guerra.
A delegação brasileira está hospedada em um hotel localizado a aproximadamente cem metros de um prédio que foi destruído por um bombardeio. As ruínas são visíveis. O clima nas ruas é de calma, mas de luto evidente. As cerimônias noturnas reúnem centenas de pessoas — e, em algumas cidades, milhares. Em Teerã, cidade de 10 milhões de habitantes, essas manifestações ocorrem simultaneamente em várias praças, espalhadas por vários bairros. Os participantes cantam, empunham bandeiras do Irã e choram abertamente. É impressionante o envolvimento das crianças iranianas nessas cerimônias.
O assassinato das 168 meninas na escola de Minab, gerou uma mobilização expressiva entre o público infantil. Na praça onde estive, crianças participavam da cerimônia: agitavam bandeiras, brincavam e cantavam músicas em homenagem às colegas mortas e ao líder supremo morto. “Podia ser eu”, disse um menino de 15 anos à reportagem, depois de sair com uma miniatura do drone Shahed-136, fabricado no Irã, arma de guerra “revolucionária”, segundo o comandante Robinson Farinazzo, da Marinha brasileira. Com um custo estimado entre US$ 20 mil e US$ 50 mil, o Shahed conseguiu confundir os sistemas de defesa dos EUA e esteve envolvido na derrubada de aeronaves norte-americanas e no ataque a navios cargueiros que se aventuraram pelo estreito de Ormuz, controlado pelo Irã. Cada miniatura do Shahed, impresso em 3D, e vendida na praça, saía pelo equivalente a US$ 3, mesmo preço da miniatura do míssil Fattah-1, outra jóia do arsenal iraniano, um míssil “hipersônico” que viaja em direção ao seu alvo a uma velocidade cinco vezes maior do que a velocidade do som (cerca, 6.100 km/hora). Os meninos adoram.
Segundo a organização do enterro, o corpo do aiatolá Khamenei, em caixão fechado, deixará Teerã nos próximos dias e percorrerá cidades do Irã e do Iraque (Najaf e Karbala), onde se encontram santuários sagrados do islamismo. O enterro ocorrerá no local que ele determinou em testamento.
Segundo a agência de notícias iraniana Fars, uma cerimônia de homenagem para líderes estrangeiros e autoridades de alto escalão está prevista para 3 de julho em Teerã. Cerimônias públicas de despedida estão marcadas para os dias 4 e 5 de julho no Imam Khomeini Mosalla, na capital. Uma procissão fúnebre em Teerã está agendada para 6 de julho. Outras cerimônias estão programadas para 7 de julho em Qom, 8 de julho em Najaf e Karbala, e 9 de julho em Mashhad, cidade no nordeste do Irã, terra natal de Khamenei. Ele será sepultado no Santuário do Imam Reza, um dos locais mais sagrados do Islã xiita.
Em tempo: estou usando véu, em sinal de respeito aos preceitos religiosos xiitas. Também me visto de forma respeitosa em relação dos preceitos religiosos quando compareço a cerimônias católicas, evangélicas, judaicas ou do candomblé. Mas, andando pela cidade de Teerã, vi muitas (muitas mesmo) mulheres sem véu. Trata-se de um sinal evidente de distensão da norma.
Por Laura Capriglione é enviada especial a Teerã, para a TVT e Jornalistas Livres
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O caso Mariana Ferrer, por Honoré de Balzac
Enfim, “de todas as mercadorias deste mundo, a mais cara é sem dúvida a justiça”.
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