PL da Grilagem é aprovada na Câmara

Câmara aprovou por 296 a 136 votos, o projeto de lei 2633/2020, que possibilita regularização fundiária de terras por autodeclaração
foto Marizilda Cruppe/Amazon Watch/Amazônia Real,
Sobrevoo na região sudoeste do Pará em 17/09/2020, quinta-feira e detectou focos de fogo, desmatamento e garimpo em unidades de conservaçãoo. Nesta foto, garimpo ilegal na Terra Indigena Munduruku, munici­pio de Jacareacanga. (Foto: Marizilda Cruppe/Amazo´nia Real/Amazon Watch/17/09/2020)

Por Cauê Porcé

Sob o Comando de Arthur Lira, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (03/08), por 296 a 136 votos, o projeto de lei 2633/2020, que possibilita regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Em seu perfil no Twitter a líder indígena e representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( Apib), Sônia Guajajara, se manifestou contrária a decisão do Projeto de Lei que possibilita regularização de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros e desmatadores “Deputados Bolsonaristas ligados ao agronegócio acabam de legalizar o roubo de terras no Brasil. A proposta aprovada no Congresso aumenta a violência contra os povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares”.
O documento, que é de autoria de representantes da bancada ruralista, agora deve seguir para votação no Senado.

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