Economia
Orçamento 2020: corte de R$ 3,8 bilhões no Ministério de Moro
A coluna dia a dia do desgoverno aponta os cortes de R$ 3,8 bilhões ou -21% no ministério da justiça e segurança pública. Analisa matéria sobre o auditória no BNDES que custou R$ 48 milhões e seis milhões por página e apontou a inexistência da caixa preta. Os R$ 48 milhões é preço da ignorância dos fakes news difundidas na campanha eleitoral.
Comenta as novidades do caso da Secom e do MP de contas pedindo para paralisar as contratações de militares no INSS.
O orçamento para 2019 do ministério da justiça e segurança pública era de R$ 17,7 bilhões e para 2020 o valor é de R$ 13,9 bilhões, corte de R$ 3,8 bilhões ou -21,6%.
O maior corte é no gasto com pessoal no valor de R$ 3,35 bilhões (-30%), seguido do custeio com R$ 319 milhões (-8,94%) e investimentos- obras e equipamentos permanentes- menos R$ 80,9 milhões ou -4,2%.
| 2019 | 2020 | Variação | Variação | |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública | 17.743.380.473 | 13.909.243.687 | -3.834.136.786 | -21,61% |
| Pessoal e Encargos Sociais | 11.025.498.640 | 7.675.713.419 | -3.349.785.221 | -30,38% |
| Outras Despesas Correntes | 3.569.362.015 | 3.250.174.948 | -319.187.067 | -8,94% |
| Investimentos | 1.936.936.986 | 1.855.971.487 | -80.965.499 | -4,18% |
| Inversões Financeiras | 2.000.000 | 8.080.293 | 6.080.293 | 304,01% |
| 9 Reserva de Contingência | 1.209.582.832 | 1.119.303.540 | -90.279.292 | -7,46% |
Por unidade orçamentária destaco o corte de R$ 21 milhões no arquivo nacional, de R$ 966 milhões na Policia Rodoviária Federal.
A área de segurança pública sofre cortes na polícia federal R$ 2,29 bilhões, fundo penitenciário nacional de R$ 45,2 milhões, fundo nacional de Segurança Pública de R$ 234 milhões e do fundo nacional antidrogas –50%. Esses cortes contradizem o discurso do ministro da injustiça e do des-presidente de melhorar e aportar mais recursos na segurança pública.Estes dois atores políticos surfam no trabalhadores dos governadores, especialmente do nordeste, que tem feito políticas para diminuir a criminalidade.
Ainda destaco corte de R$ 117 milhões ou -19,2% na Fundação Nacional do Índio –FUNAI.Isto causa preocupação diante da violência que as comunidades indígenas vem sofrendo e que podem aumentar com a regulamentação do garimpo em terras dos índios, como pretende propor o desgoverno.
O CADE que combate cartéis como da Alston e da Siemens no governo paulista e desta forma combate a corrupção teve seu orçamento igualado ao ano anterior, e desta forma como a inflação foi de 4,31%, o CADE perde recursos de aproximadamente R$ 2,36 milhões.
| Justiça e segurança pública | 2019 | 2020 | Variação | Variação |
| 30101 – Ministério da Justiça e Segurança Pública – Administração Direta | 1.511.729.182 | 1.445.328.810 | -66.400.372 | -4,39% |
| 30103 – Arquivo Nacional | 115.887.285 | 94.178.876 | -21.708.409 | -18,73% |
| 30107 – Departamento de Polícia Rodoviária Federal | 4.879.597.106 | 3.913.289.781 | -966.307.325 | -19,80% |
| 30108 – Departamento de Polícia Federal | 7.612.308.637 | 5.315.670.610 | -2.296.638.027 | -30,17% |
| Fundação Nacional do Índio – FUNAI | 613.373.542 | 495.642.410 | -117.731.132 | -19,19% |
| Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE | 54.888.797 | 54.888.797 | 0 | 0,00% |
| Fundo de Defesa de Direitos Difusos | 715.234.529 | 701.898.438 | -13.336.091 | -1,86% |
| Fundo Nacional Antidrogas | 141.721.240 | 69.962.759 | -71.758.481 | -50,63% |
| Fundo Penitenciário Nacional | 353.428.815 | 308.159.798 | -45.269.017 | -12,81% |
| Fundo Nacional de Segurança Pública | 1.745.057.407 | 1.510.223.408 | -234.833.999 | -13,46% |
| Total | 17.743.226.540 | 13.909.243.687 | -3.833.982.853 | -21,61% |
Outros assuntos da coluna:
BNDES gasto 6 milhões por página de auditória.
Vejam o custo da ignorância e do fake news para o povo brasileiro.
O BNDES contratou por R$ 48 milhões uma auditoria para abrir a caixa preta do banco, mas não encontrou irregularidades. O valor foi pago a um escritório estrangeiro que subcontratou o escritório Levy & Salomão.
A auditoria foi para os contratos com a JBS, grupo Bertin e eldorado Brasil.
O relatório tem oito folhas e o custo por página é de R$ 6 milhões.
Já outros diretores do BNDES, como Paulo Rabello Castro, já haviam dito que não há caixa preta no BNDES,
O tema da caixa preta do BNDES foi um dos pontos centrais da campanha do des-presidente e de diversos fake news.
Caso Secom:
A Artplan que é cliente da empresa do secretario da SECOM vira líder no recebimento de recursos e ganha 36% a mais no ano passado.
Contratação de militares no INSS:
O sub procurador do Ministério Público do TCU pede a este tribunal para suspender a contratação de militares pelo INSS. Na representação, o sub procurador alega que a medida é inconstitucional, visto que a contratação não pode a ser direcionada a um setor específico, no caso militares reformados.
