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O que sabemos até agora sobre a situação dos Guarani-Kaiowá no MS
Expulsos de suas terras nos anos 1940 e 50, não é novidade que o povo Guarani-Kaiowá vive um cotidiano de guerra civil no Mato Grosso do Sul. O conflito com grandes proprietários de terra, reflexo da falha política indigenista brasileira, vem se arrastando por décadas e acumulando cada vez mais vítimas.
A situação foi até motivadora de uma grande campanha nas redes em 2012, o que deu, pela primeira vez, visibilidade à questão. No entanto, três anos depois, o genocídio continua.
Segundo o relatório “Violência contra os Povos Indígenas do Brasil” do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em um ano foram registrados 41 assassinatos apenas no Mato Grosso do Sul, isso significa 29% do total nacional (138). O relatório referente a 2014 destaca também para o alto número de suicídios na região dos Guarani-Kaiowá, 48 do total nacional de 135. Como a cultura Guarani-Kaiowá é fortemente ligada à terra para viver e trabalhar, acredita-se que a falta de perspectivas desses indivíduos de reconquistarem seus tekoha (território sagrado) seja o maior motivador desses suicídios.
Alguns fatos recentes ocorridos no Mato Grosso do Sul colocaram a situação dos Guarani-Kaiowá novamente em alerta para o mundo. Cansados de esperar por ações concretas dos orgãos governamentais, os indígenas resolveram retomar pelas próprias mãos parte de seu territórios tradicionais, muitos já demarcados e homologados desde 2005.
Foram, pelo menos, 4 retomadas na região de fronteira com o Paraguai em menos de um mês(veja abaixo), o que resultou em violentas retaliações dos fazendeiros. A mais grave, na terra tradicional Ñanderú Marangatu, perto do município de Antônio João, no sul do estado, culminou no assassinato brutal do líder indígena, Semião Vilhalva, no dia 29 de agosto. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul já determinou instauração de inquérito policial para apurar possível prática de formação de milícia privada por fazendeiros.
Segundo informações do Cimi, os ataques também estão sendo incentivados por parlamentares. Na semana passada, a deputada estadual Mara Caseiro (PT do B) usou a tribuna contra os índios e pediu ao MPF e MPE uma investigação da destinação do dinheiro que o Coletivo Terra Vermelha está arrecadando em campanha online. A “vakinha” do Movimento tem objetivo arrecadar fundos para compra de alimentos, lonas e cobertas para os Guarani-Kaiowá que se encontram em processo de retomada de suas terras tradicionais. Saiba como doar aqui.
A bancada ruralista no congresso foi além, em uma tentativa de adiantar o processo de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-215), o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR), apresentou, no dia 2 de setembro, seu parecer favorável à proposta. Para a PEC seguir em votação na Câmara, o relatório ainda precisará ser debatido e aprovado pela Comissão Especial.
A PEC visa transferir do Governo Federal ao Congresso o poder sobre o reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), quilombolas e zonas de conservação ambiental. Basicamente essa é tentativa de inviabilizar as demarcações pendentes e violentar os direitos dos índios.
Estudo produzido pelo Instituto Socio Ambiental (ISA) revela que a PEC impactaria diretamente os processos de demarcação de 228 TIs que ainda não foram homologadas. Essas terras representam uma área de 7.807.539 hectares, com uma população de 107.203 indígenas.
Linha do tempo dos ataques no último mês:
3/09 — Ataque a comunidade do território Guyra Kamby’i, localizada entre as cidades de Douradina e Itaporã. Após dias de acordo, fazendeiros e capangas encerram o cerco e comunidade permanece no local;
18/09 — Ataque e expulsão dos ocupantes do território Pyelito Kue na Fazenda Maringá, em Iguatemi. A comunidade foi removida à força do território retomado desde 16 de setembro, pelo menos dez pessoas feridas, com hematomas e pequenos cortes, entre idosos, crianças e mulheres, uma delas gestante.
19/09 — Ataque e expulsão dos índios Guarani Ñandeva que ocupavam o território de Potrero Guasu, no município de Paranhos.
Ritual de Velório de Simeão Vilhalva -Brasília DF/2015. Foto: Midia NINJA