Stephanie Silva, mãe que denunciou uma escola municipal da Zona Leste de São Paulo por caso de racismo contra seu filho de 3 anos, no final de maio, está sendo processada pela escola. A criança não voltou para a escola após o ocorrido.
Ela relatou que o Centro Educacional Infantil (CEI) Monte Carmelo II pediu através de um comunicado que enviasse a criança fantasiada com tema “circo”. O menino foi à escola vestido de palhacinho, porém, para surpresa de Sthephanie, nos vídeos da festa ele aparece vestido de macaco, enquanto as outras crianças e duas educadoras cantavam “você virou um macaco”. O menino não voltou para a escola desde o ocorrido e fica com a avó enquanto os pais estão trabalhando.
Stephanie conta que tentou entrar em contato com a escola, mas não conseguiu e somente após expor o caso no instagram o CEI entrou em contato afirmando ser tudo um “equívoco”. A escola não admitiu o erro e nenhuma das outras famílias se solidarizou com o caso, ela afirma ter feito uma denúncia formal contra a escola “Eu fiz um boletim de ocorrência denunciando racismo, processo que agora corre em segredo de justiça por envolver um menor, mas a escola me processou por calúnia. Colocaram uma máscara de macaco no meu filho, divulgaram o vídeo nas redes sociais, e eu agora respondo por um crime” afirmou Stephanie. O processo corre em segredo de justiça por envolver um menor de idade.
Diferença de injúria racial e racismo
Injúria Racial é uma ofensa contra a integridade do indivíduo por conta de sua origem, raça, etnia ou cor. Está previsto como crime no Código Penal art. 140, pena varia de um a três anos de detenção e multa.
Já Racismo é o crime que atenta contra a coletividade de uma raça. No Brasil, existe uma lei que classifica como crime inafiançável e imprescritível, com retenção de até 8 anos.
O que fazer ao presenciar crime de racismo
A queixa pode ser feita em qualquer delegacia e será encaminhada para o Ministério Público, que tomará as providências para abertura do processo criminal.
A vítima também pode abrir um processo civil e processar o agressor.
