Por Eduardo Campos***, especial para os Jornalistas Livres
A votação do mérito do Habeas Corpus vai acontecer. Este é uma primeira e importante vitória. Os ministros que defendem a votação, a exemplo de Gilmar Mendes e Celso Mello, identificaram a recusa em votar a matéria com a ordem jurídica que vigia na ditadura. Restringir o seu uso como instrumento de defesa da liberdade seria inadmissível agora.
O voto da Rosa Weber tende a ser mesmo decisivo na análise do mérito. Ela é contra a prisão antes do trânsito em julgado, mas tem votado, na grande maioria das vezes, contrariamente à sua convicção, para ser fiel à posição majoritária no plenário.
Ocorre, contudo, que a discussão que acontece no momento é feita pelo plenário, o que significa que ela pode votar de acordo com sua convicção.
A imprensa hoje chegou a dizer o contrário, que ela votaria contra o HC, até que o plenário vote a constitucionalidade da decisão em vigor.
A conferir. O Marco Aurélio Mello, sem citar nome, elogiou a postura da Rosa Weber.
O julgamento vai ser concluído no dia 4 de abril, mas o Supremo, acolhendo pedido da defesa, decidiu que Lula não pode ser preso até lá.
A proposta foi encaminhada por Rosa Weber, que alegou o óbvio: não seria possível penalizar o impetrante pela incapacidade de o STF concluir a votação. Na prática, contudo, o Supremo suspendeu a possibilidade da prisão até lá, o que significa, ainda que temporariamente, que a jurisprudência em vigor foi contestada. .
Enfim, sem ilusões, mas com esperança.
***Eduardo Campos é advogado e jornalista, atuando em Belo Horizonte.
2 respostas
DIA DE 05 DE ABRIL O MOLUSCO VAI ESTAR ATRÁS DAS GRADES ! COVARDEMENTE, O STF ADIOU PROPOSITADAMENTE A DECISÃO. GANHARAM TEMPO. PRISÃO JÁ PRO 9 DEDOS.
Não tiveram coragem de efetivar a prisão do Lula na “Semana Santa”. Poderia ocorrer
f atos comparando com as ações sofridas por Cristo.