Na última sexta-feira (23), a juíza Melissa de Azevedo Olivas, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou a retirada de oito publicações feitas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que demonstravam apoio às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência e de Roberto Requião (PT) para o governo do Paraná.
De acordo com a juíza, as postagens violaram a lei eleitoral que determina a proibição de propagandas eleitorais em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. No entanto, a organização não entra na categoria definida pela magistrada, que afirmou que “embora o MST seja um ente sem personalidade jurídica definida legalmente, assemelha-se a uma pessoa jurídica e não a uma pessoa física”, afirmou em documento.
O pedido foi feito por João Bettega (Novo), que concorre a deputado estadual e é membro do MBL (Movimento Brasil Livre). Em nota, o candidato disse: “Além de nadar no Fundão, os candidatos do PT querem também se utilizar de um aparato ilegal para fazer campanha. O equilíbrio das eleições estava sendo destruído, eu equilibrei o jogo”, afirmou Bettega.
O MST se pronunciou neste domingo (25) ao publicar uma nota de repúdio à decisão da juíza. A organização relembrou que sua criação data do período pós ditadura militar e que se mobiliza em prol da democracia. Além disso, declarou que a decisão “nada mais é que uma tentativa de censura ao MST”.
“Trata-se de uma interpretação jurídica equivocada que poderá abrir caminho para a censura a inúmeros outros movimentos sociais brasileiros, o que significa mais um retrocesso sem precedentes para a nossa frágil democracia”, afirmou a organização em nota.
