Juíza censura MST e exige que publicações pró-Lula sejam excluídas do Instagram

A decisão saiu na última sexta-feira (23) e exigiu a retirada de posts do MST apoiando Lula (PT) e Roberto Requião (PT)
Mutirão da Esperança no Paraná. - Foto: MST Paraná
Mutirão da Esperança no Paraná. - Foto: MST Paraná

Na última sexta-feira (23), a juíza Melissa de Azevedo Olivas, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou a retirada de oito publicações feitas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que demonstravam apoio às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência e de Roberto Requião (PT) para o governo do Paraná. 

De acordo com a juíza, as postagens violaram a lei eleitoral que determina a proibição de propagandas eleitorais em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. No entanto, a organização não entra na categoria definida pela magistrada, que afirmou que “embora o MST seja um ente sem personalidade jurídica definida legalmente, assemelha-se a uma pessoa jurídica e não a uma pessoa física”, afirmou em documento

O pedido foi feito por João Bettega (Novo), que concorre a deputado estadual e é membro do MBL (Movimento Brasil Livre). Em nota, o candidato disse: “Além de nadar no Fundão, os candidatos do PT querem também se utilizar de um aparato ilegal para fazer campanha. O equilíbrio das eleições estava sendo destruído, eu equilibrei o jogo”, afirmou Bettega.

O MST se pronunciou neste domingo (25) ao publicar uma nota de repúdio à decisão da juíza. A organização relembrou que sua criação data do período pós ditadura militar e que se mobiliza em prol da democracia. Além disso, declarou que a decisão “nada mais é que uma tentativa de censura ao MST”.

“Trata-se de uma interpretação jurídica equivocada que poderá abrir caminho para a censura a inúmeros outros movimentos sociais brasileiros, o que significa mais um retrocesso sem precedentes para a nossa frágil democracia”, afirmou a organização em nota. 

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