Nesta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puniu a emissora Jovem Pan por comentários mentirosos e ofensivos sobre o candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A emissora por sua vez acusa o TSE de censura, além de propagar a denúncia falsa de que um censor do órgão eleitoral estaria dentro de suas dependências para impedir outras publicações.
Desde o dia 17 de outubro, falas ofensivas e distorcidas de comentaristas da Jovem Pan têm sido analisadas pelo TSE a pedido da campanha eleitoral de Lula. Foram concedidos três direitos de resposta ao candidato. Essas respostas permaneceram por 48 dias em transmissão na emissora, o que corresponde ao dobro do tempo que os vídeos dos comentários contra Lula permaneceram no ar.
Além disso, o documento também restringe as declarações do veículo acerca do julgamento do processo penal do político petista no que tange à questão de sua inocência e honra, uma vez que o processo foi extinto por condução parcial do julgamento.
Diante dessa decisão, a Jovem Pan assumiu um discurso de vítima de censura prévia e, consequentemente, defensor da “imprensa livre”. Em editorial divulgado pelo veículo, declarou que “está, desde segunda-feira (17), sob censura instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não podemos em nossa programação (…) falar sobre os fatos envolvendo a condenação do candidato petista “.
Nesse caso polêmico, a emissora defende seu direito de expressão e liberdade de imprensa. No entanto, além de propagar desinformação, como a alegação de que Lula seria chefe de organizações criminosas, sem que apresente uma prova sequer, as declarações da Jovem Pan ferem outros direitos essenciais como o da presunção de inocência e de honra.
Na argumentação da sentença, é ressaltada a difamação sobre o processo judicial do político como uma violação de direitos humanos, visto que os comentários da emissora profanaram o direito de presunção da inocência de Lula.
Entre as falas analisadas (e condenadas) pelo TSE estão:
“O Lula falando no debate que ele foi inocentado em duas instâncias da ONU. Será que esse vídeo, esse trecho do debate, também vai ser retirado? Porque é uma grande fake news isso, que até agora ninguém se manifestou”
“O Lula é acusado de qualquer coisinha, mesmo sendo verdade, aí é retirado por ordens do TSE”
“Eu acho que o Lula tá no direito dele de mentir, de falar que foi inocentado, e não ter a publicação retirada”
Para reforçar a imagem de vítima de censura, a Jovem Pan ainda alimentou a suspeita de que havia um funcionário do órgão eleitoral fiscalizando as dependências do veículo, por meio de um vídeo. No entanto, já se comprovou que essa informação é falsa.
