Indígenas do rio Solimões fazem autodemarcação e montam guardas contra piratas na Amazônia

A derrubada de madeira e a caça ilegal assolam os povos indígenas kokamas, tikunas e mayorunas da região do Amazonas. Os guardiões e verdadeiros protetores da região marcaram 20 árvores com a mensagem “Terra indígena Porto Praia. Proibida a entrada de pessoas não autorizadas”.

por Nicole Conchon

Comunidades indígenas da região realizaram a autodemarcação para tentar se proteger e proteger o território de invasores cada vez mais frequentes, principalmente madereiros, pescadores e extratores de areia. Uma patrulha da floresta foi formada por 8 indígenas, que fazem rondas e trajetos diários pela mata adentro.

O gesto realizado pelos indígenas não altera o trâmite do pedido por demarcação. A TI (terra indígena) nem aparece no banco de dados da Funai (Fundação Nacional do Índio) para territórios cujos processos de delimitação estão em análise. No Cimi (Conselho Indigenista Missionário), a anotação sobre a reivindicação é “sem providências”.

A auto organização indígena surge necessária quando se tem, diariamente, ataques constantes aos seus direitos que deveriam estar garantidos. A entrada de invasores na terra é cada vez maior sobretudo após a entrada de Bolsonaro na presidência, quando disse que não iria “demarcar nem um centímetro”. É um ataque direto aos povos originários que lidam com a região tomada por piratas, que atacam a natureza e embarcações pelo rio Solimões na região da Amazônia.

A pirataria na região deixa tudo mais tenso quando transforma a região e o rio em rotas para garimpo ilegal e narcotráfico internacional. Armados com porretes de madeira e vestidos de preto, os guardas florestais indígenas se reveza em turnos.

Sem providências e respostas devidas da Funai e ataques de invasores, indígenas decidiram iniciar processo de autodemarcação da TI Porto Praia de Baixo. Foto: Joicilene Nascimento/2021

Esses jovens sabem que não conseguem deter totalmente os piratas, que trafegam pelo rio armados. Policiais militares já disseram que há lanchas com quatro motores e que os traficantes conseguem movimentar quantidades de drogas até dez vezes maiores do que as que são apreendidas pela polícia.

A ausência do Estado evidencia essa conquista da região por criminosos que, segundo um guardião, “aterrorizam e abordam qualquer pessoa”.

Os indígenas precisam mudar sua rotina e seus hábitos por causa dos piratas. Evitam sair de madrugada porque são seguidamente roubados. Até peixes os bandidos levam. Dentro da terra indígena, é comum ver flagrantes de venda de cocaína e skank, de acordo com os guardas. É sempre importante que voltem antes do anoitecer para evitar qualquer tipo de problema principalmente em torno do rio.

A autodemarcação foi vista como uma provocação para os empresários da cidade interessados no território para a exploração de areia. As comunidades estão sujeitas a lidar com diversos grupos que atacam e violam cada vez mais seus direitos e suas terras.

De acordo com a lei n. 6.001, de 1973, no Estatuto do Índio, e o artigo 231 da Constituição Federal de 1988, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Mas na prática, pouco disso realmente acontece. São 98 famílias no território – 433 indígenas, segundo um documento da Sesai (Secretaria Especial de Saúde indígena) – que precisam cada vez mais se proteger da pirataria e de seus recorrentes ataques, com ações de reintegração de posse e também provar sua relação com a terra e a própria identidade indígena, já que o Estado pouco faz, mesmo sendo garantido na Constituição.

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