Publicado originalmente em Diálogos do Sul
O governo boliviano, comandado pelo presidente Evo Morales (MAS), entregou o italiano e refugiado brasileiro Césare Battisti ao governo da Itália. A extradição do ex-ativista antifascista para o país europeu foi uma das promessas de campanha do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), que ele não conseguiu cumprir.
Battisti havia pedido refúgio político na Bolívia à Comissão Nacional de Refugiados (Conare), mas não obteve resposta do governo. Para alguns analistas, a posição está relacionada ao fato de este ser um ano eleitoral na Bolívia.
Questionado pelo jornal boliviano El Deber, o ministro do Governo, Carlos Romero, afirmou que a entrega de Battisti se deu por uma “saída obrigatória”. Ele esclareceu que “na aplicação da Lei 370 de Migração, se emitiu a resolução com a qual se dispõe sua saída obrigatória de Bolívar por sua condição ilegal”.
Críticas
A decisão do governo Evo, no entanto, gerou críticas dentro do país. Um dos mais enfáticos foi o irmão do vice-presidente Raúl García Linera, que foi integrante do Exército guerrilheiro Túpac Katari, que atuou no país sul-americano entre 1986 e 1992. Raúl classificou, em seu Facebook, a ação de contrarrevolucionária e covarde:
“Hoje, pela primeira vez, este processo de mudança age contrarrevolucionariamente, hoje os interesses do Estado se colocaram acima da moral revolucionária, da práxis revolucionária. (…) Pela primeira vez me sinto envergonhado e decepcionado pela reação governamental fundamentalmente, repreendido com a moral revolucionária e grito com toda minha alma, esta ação é injusta, covarde e reacionária.”
O ex-ministro do governo da Bolívia Hugo Moldiz (2015) também utilizou suas redes sociais para criticar a medida: “A Conare viola direitos de Cesare Battisti ao entregá-lo ao Brasil ou à Itália e o custo político para o governo boliviano será alto”.
O Defensor do Povo David Tezanos Pinto ressaltou que “conforme a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Lei de Proteção a Pessoas Refugiadas. (Portanto se) vulneram os princípios de ‘não devolução’ e ‘não expulsão’”.
A expulsão em menos de 24 horas foi alvo de análise do jornalista Pablo Stefaroni, para quem Battisti tinha o direito a um processo de extradição e não deveria ter sido sumariamente expulso do país.
“O presidente Evo negociou o tema Battisti em sua viagem para a posse do ‘irmão’ Bolsonaro? A entrega em 24 horas. Parece um método de Plano Cóndor, não de uma decisão de um governo popular”.
Susana Bejarano, politóloga, jornalista e apresentadora de TV foi outra personalidade a questionar a postura do governo: “eu NÃO sei se #CesareBattisti é culpado. Mas sei que tem direitos humanos, entre os quais está pedir que o asilo político que tinha no Brasil seja considerado aqui. A rede de extrema direita mundial hoje recebe um ‘presente’. Onde ficou nossa soberania? E a solidariedade? E a ideologia?”.
Com informações do El Deber
