No dia 07/12 o país acordou com a notícia, veiculada pela mídia tradicional, que as Centrais Sindicais teriam recebido R$ 500 milhões para não se manifestarem contra a Reforma da Previdência que será votada nos próximos dias. A população associou o fato a Greve Nacional que estava marcada para o dia 05/12 e não aconteceu devido a suspensão da votação na Câmara dos Deputados.
Há dois anos as centrais sindicais, por meio de discussões administrativas, exigem do Governo Federal a transferência de parte do imposto sindical obrigatório e previsto nos artigos 589, 590 e 591 da CLT, referentes ao período de 2008 e 2015, totalizado R$ 2 bi que deveriam ir para os sindicatos, confederações, federações e centrais. O montante foi apropriado indevidamente pela Caixa Econômica e o Governo, que alegaram que não fizerem o repasse porquê não havia destinatários para essa parte dos tributos. O erro ocorreu porquê as empresas não preencheram o documento de contribuição corretamente.
Nessa última quarta-feira, 06/12, o governo federal e o Ministério Público do Trabalho se reuniram com as principais centrais sindicais para negociarem o repasse a dívida e liberaram R$500 mi para o movimento sindical e assinaram.
Mas a verdade é que até o momento nenhum sindicato ou central recebeu esse dinheiro, pois o Ministério do Trabalho e a AGU (Advocacia Geral da União) precisam identificar o maior número possível das instituições sindicais para ressarcir o dinheiro, oposto do que foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo.
SAIBA COMO FUNCIONA O IMPOSTO SINDICAL
O Sistema Confederativo, mais conhecido como imposto sindical é uma contribuição que as empresas pagam ao movimento de trabalhadores. O esquema é planejado e administrado pelo Ministério de Trabalho e contabilizado pela Caixa Econômica Federal.
As empresas fazem o pagamento do boleto e o banco Caixa é responsável por debitar o tributo e repassá-lo mensalmente para as instituições sindicais as quais são destinadas.
* CONTRIBUIÇÃO MENSAL POR TRABALHADOR
1,99% Sindicatos
0,49% Federações
0,17% Confederação
0,33% Central Sindical
Uma resposta
É, mas que o número de sindicatos se proliferaram enormemente no Brasil nas últimas décadas e que o Brasil é o campeão mundial nesse número, demonstra que essa contribuição COMPULSÓRIA dos trabalhadores aos sindicatos, é um ótimo NEGÓCIO para os sindicalistas e ou dirigentes desses sindicatos. Reforma sindical já ! Contribuição sindical sempre OPTATIVA !