24000 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações |
|
|
|
|
Ação |
Orçado 2019 |
Orçado 2020 |
Variação |
Variação |
0A29 – Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) |
70.557.222 |
52.960.225 |
-17.596.997 |
-24,94% |
00F7 – Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica – ABIPTI |
1.850.000 |
2.042.352 |
192.352 |
10,40% |
00F8 – Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC |
5.950.000 |
4.549.808 |
-1.400.192 |
-23,53% |
00LV – Formação, Capacitação e Expansão de Pessoal Qualificado em Ciência, Tecnologia e Inovação |
784.787.619 |
1.011.325.963 |
226.538.344 |
28,87% |
00NQ – Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – SOFTEX |
5.700.000 |
1.299.150 |
-4.400.850 |
-77,21% |
00OQ – Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica |
778.200 |
414.930 |
-363.270 |
-46,68% |
00P8 – Participação da União no Capital – Telecomunicações Brasileiras S.A – TELEBRÁS – Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica – SGDC |
148.000.000 |
|
-148.000.000 |
-100,00% |
00PA – Participação da União no Capital – Telecomunicações Brasileiras S.A – TELEBRÁS – Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados |
852.000.000 |
|
-852.000.000 |
-100,00% |
00PN – Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE |
70.000 |
43.966 |
-26.034 |
-37,19% |
00PW – Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica |
22.350 |
261.408 |
239.058 |
1069,61% |
00R1 – Participação da União no Capital – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) – Implantação de Projetos de Investimentos Referentes à Etapa “Adequação do Modelo Operacional dos Correios” Pertencente ao Programa DEZ em 1 |
350.000.000 |
|
-350.000.000 |
-100,00% |
00R6 – Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC |
4.750.000 |
3.572.237 |
-1.177.763 |
-24,80% |
00RL – Formação e Expansão da Capacitação de Pessoal Qualificado em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação |
|
40.991.496 |
40.991.496 |
#DIV/0! |
0Z00 – Reserva de Contingência – Financeira |
4.767.810.278 |
5.120.522.744 |
352.712.466 |
7,40% |
0Z01 – Reserva de Contingência Fiscal – Primária |
|
19.426.146 |
19.426.146 |
#DIV/0! |
2B32 – Formação Especializada para o Setor Nuclear |
5.000.000 |
3.022.662 |
-1.977.338 |
-39,55% |
2B68 – Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações |
23.880.409 |
32.209.920 |
8.329.511 |
34,88% |
2E94 – Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores no Setor Agropecuário |
|
18.000.000 |
18.000.000 |
#DIV/0! |
2C67 – Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE |
791.229 |
|
-791.229 |
-100,00% |
0005 – Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) |
29.914.824 |
3.000 |
-29.911.824 |
-99,99% |
7F40 – Implantação do Centro Espacial de Alcântara – CEA |
7.300.000 |
1.742.669 |
-5.557.331 |
-76,13% |
008A – Contribuição à Academia Brasileira de Ciências – ABC |
4.750.000 |
3.554.524 |
-1.195.476 |
-25,17% |
09HB – Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
252.040.009 |
221.461.071 |
-30.578.938 |
-12,13% |
12EA – Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações |
593.666 |
4.768.677 |
4.175.011 |
703,26% |
12P1 – Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro |
11.180.962 |
532.495 |
-10.648.467 |
-95,24% |
12QB – Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais – CEMADEN |
100.000 |
|
-100.000 |
-100,00% |
13CL – Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração – SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
255.150.000 |
82.491.173 |
-172.658.827 |
-67,67% |
13CM – Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível – RBMN |
1.020.000 |
563.597 |
-456.403 |
-44,75% |
13CN – Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear |
100.000 |
73.896 |
-26.104 |
-26,10% |
14XT – Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
8.985.674 |
4.938.301 |
-4.047.373 |
-45,04% |
15P6 – Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais |
4.501.861 |
2.761.579 |
-1.740.282 |
-38,66% |
15UI – Implantação da Infraestrutura para a Prestação de Serviço de Comunicação de Dados – PNBL |
|
254.267.273 |
254.267.273 |
#DIV/0! |
15UJ – Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica – SGDC |
|
93.981.727 |
93.981.727 |
#DIV/0! |
15UK – Implementação de Projetos de Cidades Digitais e Inteligentes |
|
54.958 |
54.958 |
#DIV/0! |
15UL – Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados |
|
35.663.773 |
35.663.773 |
#DIV/0! |
20GB – Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais – CEMADEN |
18.460.570 |
10.427.678 |
-8.032.892 |
-43,51% |
20I4 – Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas |
206.075.771 |
66.402.012 |
-139.673.759 |
-67,78% |
20TP – Ativos Civis da União |
1.509.500.355 |
1.483.378.607 |
-26.121.748 |
-1,73% |
20UI – Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE |
5.655.000 |
|
-5.655.000 |
-100,00% |
20UJ – Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido – INSA |
1.753.489 |
|
-1.753.489 |
-100,00% |
20UK – Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional – ON |
6.743.144 |
|
-6.743.144 |
-100,00% |
20UL – Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI |
2.090.000 |
|
-2.090.000 |
-100,00% |
20UM – Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas – CBPF |
2.932.222 |
|
-2.932.222 |
-100,00% |
20UN – Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia – INT |
5.440.903 |
|
-5.440.903 |
-100,00% |
20UO – Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST |
785.000 |
|
-785.000 |
-100,00% |
20UQ – Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável |
2.550.000 |
9.811.096 |
7.261.096 |
284,75% |
20UR – Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA |
7.996.666 |
|
-7.996.666 |
-100,00% |
20US – Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores |
160.085.663 |
39.075.715 |
-121.009.948 |
-75,59% |
20UT – Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais |
12.508.766 |
10.476.867 |
-2.031.899 |
-16,24% |
20UV – Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima |
2.400.000 |
1.058.489 |
-1.341.511 |
-55,90% |
20UW – Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas |
14.796.000 |
6.375.768 |
-8.420.232 |
-56,91% |
20UX – Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares |
62.540.552 |
49.410.589 |
-13.129.963 |
-20,99% |
20V0 – Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada |
41.934.815 |
|
-41.934.815 |
-100,00% |
20V6 – Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo |
18.016.245 |
36.815.701 |
18.799.456 |
104,35% |
20V7 – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC |
12.131.226 |
37.813.720 |
25.682.494 |
211,71% |
20V8 – Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital |
67.324.176 |
60.864.538 |
-6.459.638 |
-9,59% |
20V9 – Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) |
3.220.000 |
1.865.080 |
-1.354.920 |
-42,08% |
20VA – Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima |
4.205.000 |
2.712.376 |
-1.492.624 |
-35,50% |
20VB – Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial |
22.048.636 |
9.804.844 |
-12.243.792 |
-55,53% |
20VC – Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada |
69.085.456 |
|
-69.085.456 |
-100,00% |
20ZD – Regulação dos Serviços de Telecomunicações |
6.600.000 |
13.556.633 |
6.956.633 |
105,40% |
20ZE – Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações |
61.281 |
61.281 |
0 |
0,00% |
20ZR – Política Produtiva e Inovação Tecnológica |
16.500.000 |
18.000.000 |
1.500.000 |
9,09% |
21AC – Encomendas Tecnológicas e Fomento a Tecnologias Aplicadas em Setores Estratégicos |
|
1.868.554 |
1.868.554 |
#DIV/0! |
21AD – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC |
|
9.211.750 |
9.211.750 |
#DIV/0! |
21AE – Evolução dos Serviços de Radiodifusão |
|
318.754 |
318.754 |
#DIV/0! |
21AG – Desenvolvimento de Sistemas Espaciais |
|
54.815.595 |
54.815.595 |
#DIV/0! |
21AH – Governança e Regulação de Atividades Espaciais |
|
178.664 |
178.664 |
#DIV/0! |
21AI – Infraestrutura e Aplicações Espaciais |
|
20.850.457 |
20.850.457 |
#DIV/0! |
0022 – Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais |
3.100.000 |
28.901.804 |
25.801.804 |
832,32% |
154K – Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido – INSA |
500.000 |
150.020 |
-349.980 |
-70,00% |
154L – Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas – SGDC |
4.164.800 |
3.297.449 |
-867.351 |
-20,83% |
0181 – Aposentadorias e Pensões Civis da União |
1.885.843.193 |
1.215.828.122 |
-670.015.071 |
-35,53% |
200D – Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais |
10.530.000 |
|
-10.530.000 |
-100,00% |
210D – Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras |
1.525.000 |
|
-1.525.000 |
-100,00% |
212B – Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
60.050.583 |
45.239.187 |
-14.811.396 |
-24,66% |
212H – Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) |
279.572.325 |
210.845.422 |
-68.726.903 |
-24,58% |
212N – Implementação de Projetos de Cidades Digitais |
93.383.992 |
|
-93.383.992 |
-100,00% |
215L – Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social |
33.127.567 |
17.914.361 |
-15.213.206 |
-45,92% |
215N – Prestação de Serviços Tecnológicos |
702.257 |
461.111 |
-241.146 |
-34,34% |
216H – Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos |
2.109.388 |
1.727.301 |
-382.087 |
-18,11% |
216V – Gestão de Infraestrutura de Pesquisa nos Laboratórios Nacionais Embarcados |
200.000 |
98.924 |
-101.076 |
-50,54% |
216W – Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima |
13.700.000 |
7.715.899 |
-5.984.101 |
-43,68% |
217J – Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC |
1.710.163 |
991.876 |
-718.287 |
-42,00% |
218D – Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica – INMA |
610.000 |
|
-610.000 |
-100,00% |
218E – Armazenamento de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação |
715.335 |
2.207.568 |
1.492.233 |
208,61% |
0283 – Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna |
|
40.736.890 |
40.736.890 |
#DIV/0! |
0536 – Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais |
50.112 |
51.896 |
1.784 |
3,56% |
0741 – Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001) |
346.307.998 |
297.330.423 |
-48.977.575 |
-14,14% |
0745 – Investimento em Empresas Inovadoras |
1.007.842 |
50.000 |
-957.842 |
-95,04% |
2000 – Administração da Unidade |
533.919.523 |
585.380.141 |
51.460.618 |
9,64% |
2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes |
33.268.764 |
24.964.640 |
-8.304.124 |
-24,96% |
2095 – Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) |
172.832.375 |
113.616.020 |
-59.216.355 |
-34,26% |
2113 – Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) |
7.256.145 |
9.000.000 |
1.743.855 |
24,03% |
2119 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) |
57.907 |
50.000 |
-7.907 |
-13,65% |
2189 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) |
3.470.866 |
50.000 |
-3.420.866 |
-98,56% |
2191 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) |
23.163 |
50.000 |
26.837 |
115,86% |
2223 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) |
1.081.901 |
50.000 |
-1.031.901 |
-95,38% |
2357 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) |
603.419 |
50.000 |
-553.419 |
-91,71% |
2424 – Fiscalização em Telecomunicações |
31.510.570 |
37.933.641 |
6.423.071 |
20,38% |
2478 – Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País |
103.987.256 |
85.438.530 |
-18.548.726 |
-17,84% |
2495 – Controle de Bens Sensíveis |
458.229 |
252.805 |
-205.424 |
-44,83% |
2997 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) |
13.981.360 |
50.000 |
-13.931.360 |
-99,64% |
4031 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) |
347.444 |
50.000 |
-297.444 |
-85,61% |
4043 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) |
1.677.681 |
50.000 |
-1.627.681 |
-97,02% |
4053 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) |
1.676.784 |
600.000 |
-1.076.784 |
-64,22% |
4125 – Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG |
8.691.890 |
|
-8.691.890 |
-100,00% |
4126 – Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA |
1.876.563 |
|
-1.876.563 |
-100,00% |
4128 – Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral – CETEM |
1.957.800 |
|
-1.957.800 |
-100,00% |
4132 – Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT |
2.100.000 |
|
-2.100.000 |
-100,00% |
4139 – Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica – LNCC |
9.091.228 |
|
-9.091.228 |
-100,00% |
4148 – Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos |
2.383.194 |
50.000 |
-2.333.194 |
-97,90% |
4156 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) |
8.619.744 |
245.000 |
-8.374.744 |
-97,16% |
4185 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) |
162.141 |
50.000 |
-112.141 |
-69,16% |
4210 – Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações |
10.000.000 |
5.296.336 |
-4.703.664 |
-47,04% |
4641 – Publicidade de Utilidade Pública |
3.000.000 |
1.978.754 |
-1.021.246 |
-34,04% |
4947 – Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia |
778.645 |
68.966.320 |
68.187.675 |
8757,22% |
4949 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) |
304.722 |
50.000 |
-254.722 |
-83,59% |
6147 – Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação |
6.123.313 |
2.639.356 |
-3.483.957 |
-56,90% |
6432 – Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores |
38.316.104 |
25.436.283 |
-12.879.821 |
-33,61% |
6702 – Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação |
24.976.522 |
11.795.711 |
-13.180.811 |
-52,77% |
8563 – Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) |
1.962.916 |
50.000 |
-1.912.916 |
-97,45% |