Bolsonaro pode se tornar inelegível por abuso de poder

Abuso de poder, saque dos cofres públicos e máquina de fake news; Bolsonaro fez de tudo para se reeleger, e agora pode ser punido
Bolsonaro se isolou após resultado das eleições e agora pode ser punido por abuso de poder - Foto: Reprodução
Bolsonaro se isolou após resultado das eleições e agora pode ser punido por abuso de poder - Foto: Reprodução

Deixando a cadeira da presidência, Jair Bolsonaro (PL) deve responder a investigações por uso da máquina pública na campanha e pela rede de fake news ligada a aliados. Alguns casos já estão em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT também pretende apresentar uma nova ação por abuso de poder político por conta das operações ilegais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo (30). Com as ações já apresentadas, Bolsonaro não deve ter mandato cassado, uma vez que esse se encerra, felizmente, já no dia 31 de dezembro. No entanto, o que pode ocorrer é a perda de direitos políticos e a sua inelegibilidade.

Por Emanuela Godoy

A PRF realizou, em pleno dia de segundo turno, uma série de blitzes e operações que dificultaram o exercício de voto do eleitor. O TSE havia proibido qualquer operação que impedisse o deslocamento de eleitores no domingo do segundo turno. A PRF, entretanto, não respeitou a determinação do ministro Alexandre de Moraes e fez pelo menos 560 operações contra ônibus de eleitores.

Abuso de poder!

O que a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alega é que a ação da PRF foi uma evidente tentativa de interferir no resultado das urnas, sobretudo na região do Nordeste, onde Lula tinha vantagem. Das operações realizadas, 272 foram no Nordeste (49,5% do total). O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) denunciou haver “instrumentalização” da PRF e da Polícia Federal (PF) para interferir no processo eleitoral.

Abuso de poder!

Os processos contra Bolsonaro podem ser demorados, como costuma ocorrer com esse tipo de investigação, mas a expectativa é que com ele fora do cargo o ritmo do encaminhamento seja outro. As acusações contra Bolsonaro tem a ver com uma série de atitudes em que o presidente utilizou a máquina pública para tentar reeleição. Adversários denunciam a liberação de 500 mil novas famílias no programa Auxílio Brasil antes do segundo turno, além da antecipação de parcelas do benefício. Com a ampliação do programa às vésperas das eleições, ocorreu um abuso de poder, desrespeitando limites legais do seu cargo.

Abuso de poder!

Também já havia denúncias contra o uso político do bicentenário da independência e do funeral da rainha Elizabeth II. Além disso, também ocorreu uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, que foi transmitida pela TV Brasil. A lei eleitoral proíbe que o presidente utilize canais oficiais do governo para fazer campanha política. Bolsonaro não poderia confundir o papel de candidato com o de presidente, porém o fez inúmeras vezes.

Pela quantidade de infrações cometidas pelo governo Bolsonaro durante a corrida eleitoral, o presidente tem chances reais de ser condenado após deixar o cargo.

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