Em pleno escândalo mundial dos #ParadisePaper que mais uma vez revela colossais esquemas fraudulentos que esvaziam os cofres públicos em prol de interesses privados, a campanha #iPhoneRevolt aproveita o lançamento do iPhone X para denunciar a Apple, empresa recordista em rombo fiscal no mundo. Apesar de multada pela Comissão Europeia, ela continua impune com a cumplicidade da Irlanda e o silêncio de outros países para manter taxas baixíssimas de imposição.
Os Jornalistas Livres traduziu a matéria de Raphael Pradeau, porta-voz do movimento internacional Attac (associação pela taxação das transações financeiras e para ação cidadã), iniciador da campanha.
Acesse a matéria original em francês.
A desmedida sempre conduzir à catástrofe. Desatentos a isso, os Atenienses caíram após uma desastrosa expedição na Sicília. Tim Cook, que sucedeu a Steve Jobs na cúpula de Apple, não lembrou da lição. Como podemos qualificar a acumulação em dez anos do inacreditável valor de 230 bilhões de dólares em paraísos fiscais? O que dizer da imprudente estratégia de evasão fiscal mediante acordos fiscais com a Irlanda que permite uma taxa de imposição de só 0,005% sobre as únicas receitas declaradas neste país?Para não pagar impostos empresariais nos Estados Unidos em cima de seus enormes lucros anuais (mais de 50 bilhões) Apple recusa-se a repatriar suas receitas e está em falta de dinheiro para pagar dividendos a seus acionistas. Mas não tem problema: Tim Cook procura o que for necessário mediante empréstimos no mercado financeiro*.
Tal mascarada seria ridícula se não contribuía para a sanha dos orçamentos públicos nos países onde Apple opera, com a autorização explicita ou tácita dos governos. Precisou-se da iniciativa solitária da comissária europeia Margrethe Vestager para lançar uma investigação sobre as práticas da Apple que conduziu à formalização da histórica multa de 13 bilhões de euros referente ao período de 2006-2012. Multa recordista mais ainda aquém porque está calculada em base à taxa de imposição de referência de 12,5% praticada na Irlanda, que é a menor de Europa, o que representa uma prática de dumping fiscal. Apple deveria pagar seus impostos onde ela vende seus produtos e realiza seus benefícios e não no pais onde ela transfere artificialmente suas receitas.
Era de se imaginar que os dirigentes europeus iriam apoiar a Comissão Europeia e exigir, como sugeria Senhora Vestager, suas respectivas porções dessa multa de acordo com as vendas realizadas nos seus territórios. Mas não foi assim. Michel Sapin, então ministro da fazenda [na França], declarou que não reclamaria “nenhuma porção dos 13 bilhões”, privilegiando um procedimento de recuperação fiscal franco-francês, de um valor até hoje confidencial mas que tudo indica ser bem abaixo dos valores apontados pela Comissão Europeia. A Irlanda recorreu contra a sanção o que não preocupou nenhum outro governo da região. Parece que o principal objetivo dos governantes seja de não incomodar a poderosa multinacional americana, primeira marca mundial no ranking dos lucros e da capitalização na bolsa de valores.
