Um ato presencial, com a participação de ambientalistas e moradores de municípios do entorno do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, será realizado nesta sexta-feira, 26, de 9 às 11h, no portão que dá acesso à área da mineradora MGB, na Serra do Rola-Moça.
O objetivo do ato, organizado pelo Coletivo Rola-Moça Resiste, é chamar a atenção das autoridades para o fato de a MGB estar dando continuidade a obras na Zona de Amortecimento da Serra do Rola-Moça, próximo a Casa Branca, distrito de Brumadinho.
Essas obras, segundo os organizadores do ato, não poderiam estar em andamento pois a mineradora não obteve licenciamento para minerar por parte da Supram – Superintendência
Regional do Meio Ambiente, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Há, inclusive, ações tramitando na Justiça contra a mineração no Parque Estadual da Serra do Rola-Moça e tanto a MGB quanto a Mineradora Santa Paulina – a primeira com o processo de licenciamento negado pela SUPRAM
e a segunda com processo de licenciamento arquivado – insistem em atuar na área desrespeitando os trâmites ambientais exigidos por lei.
A MGB se vale de uma liminar concedida no ano passado por magistrado de Vara da Justiça Federal autorizando “o início imediato da descaracterização das barragens existentes na Mina Casa Branca” alegando que são obras de urgência para evitar riscos às pessoas. Entretanto, através de representação ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual,
parlamentares e ambientalistas alegam que o juiz que concedeu a liminar não foi informado sobre a verdadeira situação das barragens e que não tem conhecimento de tudo o que ocorre na esfera estadual a respeito da referida mina.
Ressaltam ainda que admitir a existência de qualquer atividade minerária no local sob a falaciosa justificativa de “recuperação” configura-se um atentado contra a Lei n° 9985, de 2000 (Lei do SNUC) e o Plano de Manejo do Parque do Rola-Moça”.
No ato desta sexta-feira, será realizada uma performance em que os participantes estarão trajando roupas e acessórios de executivos – óculos escuros, pastas e celulares – para representar a indumentária de autoridades. Também haverá bandeiras às margens da estrada,
próximo à área da cava. Tudo dentro dos protocolos sanitários recomendados em função da pandemia.
