Hoje a Justiça Eleitoral deu ganho de causa á Marilia Arraes contra propaganda de João Campos (PSB) que afirmava que a candidata do PT era contra o Prouni Recife e a Bíblia.
Manifesto de Juristas contra as fakes news e graves agressões sofridas pela candidata Marília Arraes
O pleito eleitoral com o segundo turno marcado para domingo (29/11), tem nos momentos finais da campanha à prefeitura do Recife um amontoado de fake news utilizados pela candidatura governista, que tem por finalidade desmoralizar e desconstruir a candidatura de Marília Arraes, com fatos distorcidos e inverídicos.
Por princípio, enquanto juristas, estamos ao lado da verdade dos fatos!
Nenhum jurista que preze minimamente a dignidade da justiça pode deixar de repudiar essa conduta imoral e eivada de mentiras atentatórias contra o estado democrático de direito.
Os fins jamais justificam os meios! Muito menos dentro do processo eleitoral. Contudo, no início do 2º turno no Recife, após as pesquisas
eleitorais apontarem o favoritismo da primeira mulher que pode governar a prefeitura da cidade, a campanha do candidato João Campos passou a praticar o desprezo da ética e o aviltamento da autodeterminação do eleitorado recifense, através de notícias falsas e ataques repugnantes em qualquer processo democrático.
Ainda mais trágico é ver o candidato do PSB no Recife, de um partido que
já atuou em defesa da democracia, adotar mentiras espetaculosas e
fundamentalistas que buscam manipular a fé do eleitor, buscando incitar o medo e a rejeição de evangélicos e católicos contra a candidata Marília Arraes, em um vale tudo abominável, apesar da laicidade prevista na Constituição brasileira e embora saibam que além de mulher, Marília Arraes é mãe e cristã.
Na condição de juristas e defensores da democracia, frisamos, portanto,
que em decorrência das diversas práticas de fake news com forte conotação de violência de gênero, não podemos nos silenciar diante dessa prática obscura e misógina, sabendo que tais práticas representam ainda uma ameaça ao próprio equilíbrio democrático de uma eleição e uma ameaça ao estado de direito.
Destarte, subscrevemos a presente nota enquanto juristas e cidadãos que
repudiam de forma veemente a conduta da campanha do candidato João
Campos, que desmerecem a história de luta e dignidade do povo recifense e com a esperança de que as instituições judiciais não transacionem com o necessário ideal de justiça, ética e defesa do interesse público.
Subscrevem, o seguinte Grupo de Juristas por Democracia e Ética na Política:
- Alexandre da Maia, Professora de Direito da UFPE;
- Adriana Cecílio Marco dos Santos, Advogada, Professora de Direito
Constitucional e Fundadora do Grupo de Estudos Democratismo. - Ana Maria Barros, Professora Doutora da UFPE do CAA e do PPGDH;
- André Barreto, Advogado, Mestre em Direito do Trabalho pela UFPE,
Membro da ABJD e RENAP; - Arnobio Rocha, Advogado e membro da ABJD;
- Artur Stamford, Professor Titular de Sociologia do Direito, CCJ-UFPE.
- Benedito Antônio Dias da Silva, Comissão de Prerrogativas OAB/SP
- Bruno Galindo, Professor de Direito Associado da UFPE.
- Carlo Cosentino, Advogado e Professor universitário;
- Carol Proner, Professora da UFRJ e integrante da ABJD;
- Carolina Ferraz, Advogada popular e Professora de Direito da UNICAP;
- Claudio Ferreira, Advogado, Presidente da CDH-OAB/PE;
- Cláudio Roberto Rosa Burck, Advogado e integrante da ABJD.
- Cleiton Leite Coutinho, Advogado e integrante da ABJD.
- Cristhovão Fonseca Gonçalves, Advogado, Professor da Universidade de
Pernambuco e Doutorando em Direito da UFRJ; - Danilo A. Sá Barreto de Miranda, Advogado sindical;
- Diogo Justino, Professor de Direito;
- Edgar Costa Neto, Procurador Federal;
- Edna Raquel Hogemann, Advogada, Professora de Direito e integrante da
ABJD; - Estela Aranha, Advogada;
- Eugênio Aragão, Advogado e ex-Ministro da Justiça;
- Fábio Roberto Gaspar, Advogado e Presidente do Sindicato dos
Advogados/as de São Paulo; - Gisele Cittadino, Professora da PUC/RJ e integrante da ABJD;
- Glauco Pereira dos Santos, Advogado;
- Hélio Freitas C. Silveira, Advogado;
- Homero Ribeiro, Advogado e Professor da UPE;
- Inocêncio Uchôa, Juiz Aposentado do TRT/7 e Advogado;
- Jayme Asfora, Procurador do Estado e Ex-Presidente da OAB-PE;
- Jayme Benvenuto, Professor de Direito da UFPE;
- João Paulo Allain Teixeira, Professor de Direito da UNICAP e da UFPE.
- João Ricardo Dornelles – Professor de Direito da PUC-Rio, membro da
ABJD, Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio; - Jorge Messias, Advogado;
- José Carlos Moreira da Silva Filho, Professor de Direito da PUC/RS.
- Juliana Teixeira Esteves, Professora de Direito da UFPE;
- Kenarik Boujikian, Desembargadora aposentada TJSP;
- Laio Correa, Advogado;
- Lênio Streck, Professor e Advogado.
- Lidiane César, Advogada e integrante da ABJD;
- Luciana Boiteux, Advogada e Professora da UFRJ;
- Luciana Grassano Melo, Professora de Direito da UFPE;
- Luciano Oliveira Professor aposentado da UFPE e UNICAP;
- Luís Emmanuel Cunha, Advogado e Professor de Direito;
- Luiz Felipe Muniz de Souza, Advogado e membro da ABJD;
- Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, Advogado, Conselheiro da OAB/SP e
do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); - Luzia Paula Cantal, Advogada;
- Magda Barros Biavaschi, Desembargadora aposentada do TRT4,
pesquisadora no Cesit/unicamp; - Manoel Moraes, Defensor em direitos humanos e advogado popular;
- Manuela Abath Valença, Professora de Direito da UFPE;
- Marcelo Cafrune, Advogado e Professor de Direito;
- Marcelo Neves, Professor de Direito;
- Marcelo Uchôa, Advogado e Professor de Direito/UNIFOR;
- Marco Aurélio Carvalho, Advogado e Coordenador do Grupo de
Prerrogativas; - Marcus Edson de Lima, Defensor Público;
- Mari-Silva Maia, advogada, Professora de Direito/UNDB e integrante da
ABJD; - Maurício Rands, Advogado e Doutor em Direito;
- Michelle Agnoleti, Advogada e professora de Direito da UEPB;
- Yanne Teles, Advogada, Professora de Direito e integrante da ABJD;
- Paulo Freire, Advogado;
- Paulla Newton, Professora Doutora UEPB/ UFPB;
- Pedro Carreillo, Defensor Público;
- Pedro Serrano, Advogado e Professor da PUC/SP;
- Ricardo Estevão de Oliveira (Thibau), Advogado;
- Roberto Efrem Filho, Professor de Direito da UFPB;
- Roberto Tardelli, Advogado;
- Robson de Souza, Defensor Público Federal e integrante da ABJD;
- Sandro Couto, Advogado;
- Tiago Botelho, coordenador do curso de direito da UFGD;
- Torquato Castro, Professor Titular de Direito Civil da UFPE;
- Vinícius Neves Bomfim, Advogado, Diretor de Comunicação do MATI e
membro da ABJD; - Carlos Freitas, Professor de Direito e Advogado;
