O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (11/10) que o vereador Nikolas Ferreira (PL-MG) apague um vídeo publicado em suas redes sociais no qual associa o candidato a presidência Lula (PT) a falsos incentivos de uso de drogas por adolescentes, entre outras ações inverídicas. O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, autor da decisão, estipulou uma multa no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem. Sanseverino afirma que o objetivo do vídeo “consistiu na disseminação de discurso manifestamente inverídico e odioso que pretende induzir o usuário da rede social a vincular o candidato como defensor político das práticas ilícitas e imorais acima mencionadas”.
A publicação feita por Nikolas relacionava o candidato petista ao fechamento de igrejas, ajuda monetária a “ditaduras genocidas” e restrição da liberdade de expressão, além do estímulo ao uso de drogas por jovens. De acordo com a decisão do ministro, o vídeo representa uma ataque a honra de Lula e tem o único intuito de divulgar informações falsas e propagar discursos de ódio contra o ex-presidente. Os advogados de defesa de Lula, Cristiano Zanin e Angelo Ferraro, que protocolaram o pedido de inspeção do post, colocam que a gravação é “um compilado de estigmas sabidamente inverídicos e com estrito intuito de influenciar no pleito deste ano e atentar contra a honra e imagem do candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.
O ministro do TSE reafirma os impactos danosos a sociedade pela publicação do vídeo, que foi compartilhado pelos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). “As publicações contêm desinformação que ofende direitos da personalidade de participante do pleito e foram divulgadas no período crítico do processo eleitoral, em perfis com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do candidato”, diz Sanseverino.
Essa não é a primeira vez em que Nikolas Ferreira espalha notícias falsas e graves inverdades sobre o candidato Lula. O jovem, que tem 26 anos e foi o candidato a deputado federal mais votado do Brasil, utiliza de suas redes sociais para até questionar os resultados da urna eletrônica, que a elegeu. O vereador também já foi responsável por expor covardemente uma menina trans que tentava utilizar o banheiro feminino na escola de sua irmã. Uma das potências do bolsonarismo, ele levanta pautas como a “defesa da vida desde a concepção” e “homem use banheiro de homem, e mulher, de mulher”.
