Nesta quarta-feira (05) foi anunciado, por meio de ofício enviado às federais, um bloqueio de 2,4 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação (MEC) até início de dezembro. Com mais esse congelamento, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) obteve um contingenciamento de 8,8 milhões de reais. Esse é o terceiro bloqueio sofrido pela instituição, que já acumulava uma perda de 24 milhões de reais do que era previsto para 2022. Diante dessa situação precária provocada pelo governo Bolsonaro, o reitor da UFRN, José Daniel Diniz, afirma que é “impossível” concluir o ano cumprindo os compromissos de contrato.
Por Raquel Tiemi
Segundo a universidade, os novos bloqueios são referentes aos orçamentos de custeio, ou seja, a verba destinada a serviços como energia elétrica e terceirização. O primeiro corte à instituição ocorreu ainda no planejamento do orçamento em 2021, no qual se perdeu 15 milhões de reais. O segundo foi estabelecido na metade de 2022, no mês de junho e de valor semelhante ao primeiro.
Durante o Governo Bolsonaro, o orçamento da UFRN despencou de 115 milhões de reais para menos de 85 milhões de reais. O reitor Diniz ressalta que não considera a possibilidade de suspensão das aulas, uma vez que os estudantes não devem ser prejudicados. No entanto, com o contingenciamento do orçamento, torna-se inviável a manutenção de recursos básicos, como limpeza e materiais de atividades. Por isso, concluiu que a única alternativa é a liberação dos recursos congelados.
O bloqueio de 2,4 bilhões foi consumado no dia 30 de setembro, dois dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais. No entanto, o Governo divulgou a notícia apenas dias depois, na quarta-feira 5 de outubro.
O que dizem as autoridades sobre o bloqueio orçamentário do governo Bolsonaro
Em nota de esclarecimento, o MEC argumenta necessidade do contingenciamento em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual se baseia o “teto de gastos”. Além disso, alega que não haverá prejuízos para as universidades e institutos federais, uma vez que o bloqueio é temporário. Por isso, as informações veiculadas pela imprensa seriam “enganosas” e “deturpadas”
Todavia, na visão do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Marcelo Fonseca, o bloqueio orçamentário no MEC do Governo Bolsonaro inviabiliza as universidades. “Vai impactar, sobretudo, despesas básicas, do dia a dia, que as universidades precisam para funcionar”, informa Fonseca.
Dentre essas despesas, estão serviços de manutenção, segurança, limpeza, auxílio estudantil e subsídio para restaurantes e hospitais universitários. Mesmo que o bloqueio seja temporário, as universidades e instituições federais ainda precisam se manter durante dois meses com verbas deficientes.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Claudio Alex Jorge da Rocha, segue o mesmo discurso e alerta sobre o impacto no estudante. “Ele é o principal prejudicado. Eu estou falando de permanência, de assistência estudantil, do impacto na educação desse estudante, que, em sua maioria, é das camadas mais pobres da nossa população”, declarou.
Segundo a Instituição Fiscal Independente, o Ministério da Educação é o mais prejudicado por esses congelamentos e as universidades federais já acumulam 763 milhões de reais bloqueados.
Governo Bolsonaro e os bloqueios orçamentários
O Estado brasileiro já anunciou quatro contingenciamentos no Orçamento de 2022, que contabilizam 10,5 bilhões de reais. Entre eles estão: emendas de relator, também conhecidas como partes do Orçamento Secreto (R$ 4,8 bilhões), Educação (R$ 2,9 bilhões), Ciência e Tecnologia (R$ 1,7 bilhão) e Saúde (R$ 765 milhões).
Desesperado e às vésperas das eleições do dia 02 de outubro, o Governo Bolsonaro desbloqueou 3,5 bilhões de reais do Orçamento Secreto. O Ministério da Economia confirmou, no dia 13 de setembro, a liberação, que só foi possível a partir de medidas provisórias e decretos assinados por Bolsonaro. O destino dessa verba é pouco transparente e definido.
Com intervalo de duas semanas entre o desbloqueio do Orçamento Secreto (13) e o bloqueio de 2,4 bilhões de reais do Ministério da Educação (30), as prioridades do governo tornam-se claras. Para seguir o conhecido “teto de gastos”, Bolsonaro liberou 3,5 bilhões de reais para áreas incertas do Orçamento Secreto e congelou 2,4 bilhões das universidades e institutos federais.
