O governo Bolsonaro gastou milhões em doações durante o período eleitoral, financiado tratores e equipamentos para agradar seus eleitores do agronegócio. A estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que auxilia na “melhoria de vida e desenvolvimento socioeconômico na sua área de atuação”, se tornou uma grande articuladora de donativos para aliados do governo. Com a ajuda de dinheiro das emendas parlamentares, só em 2022 a compra de equipamentos pela estatal já beiram R$ 300 milhões. Em 2021, o total foi de R$ 942 milhões.
O Amapá é o quarto estado que mais recebeu maquinário da Codevast. Pedra Branca do Amapari (AP), um município com cerca de 14 mil habitantes, recebeu R$ 5,5 milhões em equipamentos. A prefeita da cidade, Beth Pelaes, é aliada do senador Davi Alcolumbre (União Brasil), um importante articulador de Bolsonaro no Senado, que presidiu a Casa de 2019 à 2021.
De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU) existem irregularidades nas entregas dessas doações. Em múltiplos casos, não há dados sobre os beneficiados e justificativa quanto à quantidade, além de fornecimentos em duplicidade determinados municípios. A ausência de motivo técnico e explicações sobre os donativos também são apontadas pela CGU. Segundo especialistas, a possibilidade de realizar tais bonificações em período eleitoral são inconstitucionais, prejudicando o jogo político e favorecendo os aliados do governo.
Em 2022, um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil), ex-vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, regularizou esse tipo de medida “tirando” a gratuidade da doação. Coma aprovação desse PL, ficou estabelecido que os beneficiados devem pagar ou fazer algo em troca, como por exemplo, distribuir cestas básicas ou dar alimentos para escolas – em uma clara tentativa de institucionalização das bonificações eleitoreiras.
Agora a Codevast se desvirtua do objetivo por trás de sua criação em 1970, que era de realizar projetos de irrigação no semiárido brasileiro. Com até um catálogo o qual deputados e senadores podem escolher o que doar para seus apoiadores, a estatal se tornou um órgão público de articulações políticas e administradora de doações feitas com dinheiro público para aliados do governo. O Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de averiguação de possíveis inconstitucionalidades na lei proposta pelo deputado Carlos Gaguim. O PT também fez uma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando maiores investigações sobre as bonificações.
