Como ocorreu em 1977, a Universidade de São Paulo, 45 anos depois, colocou-se na dianteira da luta pela Democracia no Brasil, com a publicação de uma Carta aos Brasileiros. Se naquela o foco foi o combate ao regime militar, agora trata-se de defender as eleições diretas, o Estado de Direito, as urnas eletrônicas e a Constituição Federal. “Estamos voltados a impedir retrocessos”, disse o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, para quem a universidade é o oposto do autoritarismo. Carlotti relembrou as 47 pessoas ligadas à USP que foram assassinadas pela Ditadura Militar, aquela que vigorou entre 1964 e 1985, vivamente defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e pela cúpula militar. “Não esquecemos e não esqueceremos.”
Foi entre homenagens aos lutadores que caíram na batalha contra o Regime dos Generais, que se iniciou o Ato Público pela Democracia, às 9h deste dia 11 de agosto, no Largo São Francisco (centro de São Paulo). Gritos de viva à democracia inauguraram o dia nublado. Logo cedo, as ruas no entorno da Faculdade de Direito iam sendo ocupadas por aqueles que rejeitam o discurso autoritário do atual presidente da república.
Foram lidos dois documentos, que destacam a importância do Estado Democrático. Em uma união de empresários, sindicalistas e movimentos sociais, o evento contou com a leitura da carta da FIESP e outra da Faculdade de Direito direcionada às brasileiras e aos brasileiros, com quase 900 mil assinaturas. O primeiro documento foi lido às 9h30 e, o segundo, às 10h30. Ocorreu ainda, no pátio interno da faculdade, uma segunda leitura da carta dos advogados. Era meio dia e as nuvens se abriam. O sol brilhava sobre as pessoas.
Pelas ruas, as manifestações em defesa da democracia e do estado de direito se espalharam nas capitais brasileiras. A data é simbólica. Foi no dia 11 de agosto de 1827, que Dom Pedro decretou a instalação dos cursos jurídicos no país. No ano seguinte, nasceram duas escolas, uma em Olinda e outra no Largo São Francisco. Em São Paulo, o prédio histórico do Largo São Francisco, tornou-se sede de manifestações pela Democracia e pelo Estado de Direito. Foi nele que, em agosto de 1977, ocorreu a leitura da “Carta ao brasileiros” por Goffredo da Silva Telles Jr. em meio à ditadura. No texto, o professor denunciava a ilegitimidade do governo militar e o estado de exceção. Agora, pela primeira vez desde a redemocratização da década de 80, o país vive novamente um momento crítico. O que está em jogo nessas eleições é a continuidade do Estado Democrático de Direito.
Desde a sua eleição, em 2018, são constantes os ataques às instituições arquitetados pelo Presidente da República. Em entrevista ao jornalista do Estado de São Paulo, Marcelo Godoy, Celso Lafer diz que o manifesto é resultado da percepção de que existe uma insegurança no país. Assim, em resposta às declarações do presidente, que se contrapõem às regras do jogo democrático, o 11 de agosto apresenta um caminho para a resistência.
Nesta manhã (11), o salão nobre da Faculdade de Direito (USP) recebeu 15 oradores para a leitura da carta às brasileiras e aos brasileiros. Carlos Gilberto Carlotti, reitor da USP, ficou encarregado de abrir o evento. Logo de início, ele declarou: “Estamos aqui para defender a democracia. Queremos eleições livres e tranquilas; queremos um processo eleitoral sem fake news”. Para Carlotti, aqueles que agridem a democracia não protegem o saber e conclui:
“Espero que essa mobilização nos coloque novamente no caminho correto. Aqui no chão do nosso território livre, nos domínios do largo de São Francisco, nós afirmamos que o destino que queremos para nossa gente é o Estado Democrático de Direito. Sempre!”
Sem exceção, em todos os discursos, a “democracia” foi palavra-chave. Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, posicionou-se em defesa da liberdade.
“Eu falo com toda convicção, que nós não temos um caminho que não o da liberdade, da democracia da justiça e é por isso que estamos aqui”
Telma Aparecida, secretária de formação da CUT, em seu discurso, lembrou que defendem sempre o direito e a democracia. A pedagoga pediu também o retorno da comida na mesa dos trabalhadores e de todas as famílias do país. E finalizou:
“Nós estamos vivendo um momento difícil, um momento da pandemia, um momento em que foram ceifadas mais de 600 mil vidas (…). E nós sabemos de quem é essa responsabilidade. Pelas urnas eletrônicas. Pela democracia sim. Na luta sempre!”
Representando a UNEAFRO e a Coalizão Negra por Direitos, Beatriz Lourenço do Nascimento, foi uma das 15 oradoras nessa manhã de quinta. Em sua fala, a advogada acentuou, sobretudo, a dívida do país com a população negra.
“Enquanto houver racismo não haverá democracia (…) Construímos a cultura e a história desse pais, (…) hoje lutamos por uma verdadeira democracia”
Ao ver o salão inteiro lotado, a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, disse estar emocionada. Ela começou seu discurso relembrando:
“Em 1977, no Largo de São Francisco foi lida a carta que pedia pela democracia. Agora, em agosto de 2022, estão lendo cartas pela democracia no país inspirada na carta de 1977 (…) Tudo o que nós temos foi porque pessoas morreram, foram perseguidas e tiveram que sair do país…”
Nesse momento, sua fala foi interrompida por palmas do público. Ela continuou:
“Só sentimos saudade de algo quando perdemos. Nós não queremos sentir saudade da democracia e por isso não queremos sequer flertar com a sua ausência”
Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares, também falou sobre os riscos que a democracia corre.
“Não podemos admitir que o presidente da República não respeite a constituição, porque ela é o que guia a nossa liberdade. (…) Ditadura nunca mais. Democracia sempre!”
Como um bom líder de movimento social, ele pediu, ao fim de sua fala, que todos participassem de uma votação. Assim, aqueles que escolhem a democracia deveriam se levantar e dar as mãos. O público se levantou e ouviram-se gritos de “a sociedade unida jamais será vencida”.
Bruna Berlaz, a presidente da UNE, sublinhou que a organização dos estudantes recusa as atitudes do atual governo.
“Não aceitamos as sanhas de uma tentativa de golpismo que flerta com o esgoto mais sombrio de nossa história. Para esses dizemos ‘ditadura nunca mais!’”
Coube ao professor Celso Campilongo, diretor da Faculdade de Direito da USP, encerrar a rodada de discursos:
“Nessas eleições nós já temos um vencedor, esse vencedor é o sistema eleitoral brasileiro. Esse vencedor é a legalidade do Estado Democrático de direito sempre. O vencedor das eleições é o povo brasileiro”
Foi nesse clima que o advogado José Carlos dias assumiu a primeira leitura da carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa aos ideais democráticos no Salão da Faculdade de Direito. Eugênio Bucci, também presente no ato, disse que o 11 de agosto é o dia da palavra:
“A causa democrática só pode existir quando, primeiro, é elaborada em palavras e, depois, é traduzida em ações. Hoje testemunharemos mais uma prova disso”
Assim foi. E continuará.
