Com mobilizações em 18 estados, MST conta sobre os êxitos na retomada de políticas ligadas à Reforma Agrária
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizou mobilizações desde o começo de abril, criando novos diálogos com diversos órgãos do Governo Federal nesta semana, em Brasília.
A principal pauta, retomar as políticas ligadas à Reforma Agrária. Para isto, a direção nacional do Movimento se reuniu com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Secretaria Geral da Presidência.
“A nossa avaliação é que a jornada foi vitoriosa”,
afirmou Ceres Hadich, da direção nacional do MST, sobre as pautas apresentadas pelo Movimento, frente à paralisação da Reforma Agrária nos últimos anos.
Para a dirigente, apesar da tentativa de criminalização da luta do Movimento, as famílias Sem Terra se mantiveram mobilizadas em todo país. “Em toda nossa história, só conseguimos conquistas com muita luta e este ano não foi diferente”.
“Nossa impressão geral é de abertura do governo para atender nossa pauta, com o governo abrindo negociação e criando grupos de trabalho para atendê-la”
, explica Hadich.
De acordo com a dirigente, a intenção do Movimento é manter o diálogo com o governo. “O MDA e a Secretaria-Geral da Presidência assumiram o compromisso de lançar em maio um plano de Reforma Agrária, com medidas, metas e um cronograma”, destacou.
No INCRA, o Movimento firmou o compromisso de se avançar na reestruturação do órgão, como elemento essencial para retomada da Reforma Agrária.
Além disso, sinalizou para a possibilidade da criação imediata de novos assentamentos, na retomada de processos de aquisição e/ou desapropriação de terras.
Referente à pauta das nomeações de novos Superintendentes Regionais do INCRA, sete estados ainda seguem sem um novo responsável: Rondônia, Roraima, Alagoas, Tocantins, Amazonas e Amapá e Minas Gerais.
O Movimento também obteve sinalização positiva com relação à regularização de famílias ocupantes de lotes de reforma agrária, em situações não regularizadas, como filhos e filhas de famílias assentadas com pais falecidos, e famílias acampadas ainda sem a Relação de Beneficiários homologada, dentre outras condições passíveis de regularização.
Também houve retorno favorável com relação às demandas sociais, principalmente, no que diz respeito à habitação em áreas rurais e a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Em negociação com a CONAB, o Movimento teve retorno de sua pauta referente à garantia de orçamento e estruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Já na ANATER, a pauta que o órgão se comprometeu com o Movimento diz respeito à realização de rodas de diálogos com as organizações do campo para a construção de uma proposta de Assistência Técnica e Extensão Rural que atenda às necessidades, especificidades e diversidades regionais e de públicos.
Além disso, a ANATER fez sinalizações afirmativas com relação à formação e qualificação de extensionistas rurais e uma maior integração entre a assistência técnica e profissionais formados pelo PRONERA.
O Movimento também foi recebido por Camilo Santana, Ministro da Educação, com o qual pautou a ampliação do orçamento para a educação do campo, a retomada de obras de construção de escolas paralisadas nos últimos anos e a construção de uma política de alfabetização de jovens e adultos em áreas rurais. O Ministro se comprometeu com a pauta apresentada e propôs a criação de grupos de trabalho para o acompanhamento da sua execução.
Ainda nesta quinta-feira (20), o MST se reuniu com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Ministério da Cidadania (MDS) e Ministério da Fazenda.
MST termina Jornada de Lutas totalizando 29 ocupações em 2023
A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária do MST chegou em sua 26ª edição, lembrando os 21 mártires do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Pará – exigindo justiça e a retomada da Reforma Agrária.
Ao longo deste mês de abril, o MST mobilizou 18 estados, com mobilizações em 12 superintendências regionais do INCRA, além de audiências públicas, e vários outros atos massivos, com ações de solidariedade e plantio de árvores. Durante esta semana, o MST também fez duas ocupações de terra, totalizando 29 desde o início deste ano.
“Esta Jornada serviu para reafirmarmos nosso compromisso com a luta como uma forma de negociação”
, ressaltou Ceres Hadich.
De acordo com a dirigente, o MST reafirma o apoio ao governo, ao Presidente Lula, à democracia e às lutas pelo programa de mudanças sociais que venceu as eleições.
Áreas da Suzano e Embrapa serão desocupadas após providências do MDA
Com relação às áreas ocupadas pelo MST ligadas à Suzano, no Espírito Santo, e Embrapa, em Pernambuco, o Governo Federal se comprometeu a tomar medidas para assentar as famílias que estão nas áreas reivindicadas pela Embrapa e Suzano.
As famílias Sem Terra sairão das áreas ocupadas, quando o governo autorizar a vistoria de 5 áreas em Petrolina e criar uma mesa de negociação entre MST, Suzano, governo federal e governo estadual do Espírito Santo. Assim que o Ministro Paulo Teixeira anunciar, as famílias farão assembleias e devem sair das áreas.
