Nesta quarta-feira (5), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino determinou que campanha do presidente e apoiadores têm 24 horas para deletarem vídeos que associam Luís Inácio Lula da Silva ao satanismo. Publicações foram feitas no TikTok, Twitter, YouTube, Instagram, Facebook e Gettr. A multa diária, caso haja descomprimento da ordem, é de R$ 50.
Por Emanuela Godoy
Na liminar, o ministro também solicitou que o TikTok forneça dados para identificar o perfil de um homem que dizia seguir o satanismo e apoiar Lula. O vídeo foi compartilhado pelo filho do presidente, Flávi Bolsonaro e por apoiadores. A decisão foi tomada porque esses posts, que são mentirosos, podem prejudicar o resultado das eleições.
“Não se trata de exercício legítimo da liberdade de expressão, pois o responsável pelo perfil impugnado acaba por prejudicar indevidamente a honra e a imagem do candidato ao utilizar de seu capital digital (aproximadamente um milhão de seguidores) para manifestar suposto apoio político, associando-o a ideologia ou crença satânica no contexto de uma sociedade majoritariamente cristã”, disse o ministro do TSE.
“Com efeito, do material publicado do referido perfil, decorrem inúmeros compartilhamentos que resulta disseminação de conteúdo inverídico e negativo, provocador de sensacionalismo com tamanha magnitude que pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, acrescentou.
Além da proibição de posts que associem Lula ao satanismo, Paulo de Tarso Sanseverino, nesta terça-feira (4), já havia determinado a exclusão de 31 publicações do Twitter e Facebook que ligavam Lula (PT) à perseguição de cristãos na Nicarágua. Entre os posts que tiveram que ser excluídos estavam os de seu filho Flávio Bolsonaro e outros apoiadores. Anteriormente, a ministra Cármen Lúcia já havia solicitado para que as publicações que envolvessem Lula com crimes religiosos na Nicarágua fossem deletadas, entretanto no segundo turno elas voltaram a circular.
