Antes de morrer, em 2015, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais comandantes da repressão durante a ditadura, foi considerado responsável pelo assassinato sob tortura do jornalista Luiz Eduardo Merlino, em 19 de julho de 1971, no DOI-Codi. Hoje, a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença, absolvendo o torturador por três votos a zero.
O Tribunal julgou o recurso da defesa do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em primeira instância, em 2012, pela tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, em 19 de julho de 1971, aos 23 anos. O crime ocorreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informação-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, então comandado por Ustra, e um dos mais horrendos centros de tortura instituídos pela ditadura (1964-1985).
Julgado pela 20ª Vara Cível de São Paulo em 26 de junho de 2012, Ustra foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais para Ângela Mendes de Almeida, viúva de Luiz Eduardo Merlino, e para Regina Maria Merlino Dias de Almeida, irmã da vítima. A ação é subscrita pelos advogados Fábio Konder Comparato, Claudineu de Melo e Aníbal Castro de Souza. O coronel Ustra morreu em 2015, mas havia entrado com recurso antes de morrer.
Merlino era jornalista, tendo trabalhado no Jornal da Tarde e na Folha da Tarde. Era militante do Partido Operário Comunista (POC). Sua única arma era uma máquina de escrever, em que redigia suas reportagens esclarecedoras sobre o papel da Ditadura Militar na ampliação do sofrimento do povo brasileiro. Ele e a esposa viveram na clandestinidade entre 1968 e 1971 quando, após período na França, o jornalista retornou ao Brasil e foi preso. A versão inicial difundida pela ditadura era de que ele havia cometido suicídio durante uma transferência de presídio.
Veja a transmissão que foi feita #aovivo pela página do facebook na saída do julgamento no dia 17.10.2018, no TJ-SP
Na sentença que condenou Ustra, a juíza Claudia de Lima Menge disse que, após ouvir as testemunhas de acusação e de defesa, era evidente que o coronel dirigia as sessões de tortura e “calibrava” a intensidade e a duração dos golpes, além de escolher os instrumentos utilizados.
Segundo o militante dos Direitos Humanos Adriano Diogo, a decisão do Tribunal de Justiça condenou novamente Merlino à morte. “Essa sentença não se refere a fatos ocorridos em 1971. Refere-se ao Brasil de hoje e ao que está em disputa nessas eleições presidenciais. O que os desembargadores fizeram foi autorizar novamente a tortura e o assassinato, tão ao gosto de Jair Bolsonaro e seu ídolo, Brilhante Ustra. Infelizmente.
Com informações da Rede Brasil Atual.
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