Os movimentos estudantis, sociais e culturais não dormiam enquanto discretamente o governo da cidade de São Paulo preparava a sórdida manobra silenciosa que tem por objetivo a entrega do patrimônio público a bel prazer da classe patronal.
No começo da tarde de quarta-feira (09), cerca de 60 manifestantes de 17 forças políticas compareceram à sessão da Câmara de vereadores a fim de fiscalizar quais rumos os parlamentares sorrateiramente dariam à 4ª maior metrópole do mundo. E por lá decidiram ficar! Em ocupação pacífica jamais tão bem organizada na história das lutas sociais.
Por 48 horas de permanência, 9 delas sem a permissão de acesso a água e mantimentos, foi apresentado um novo método de organização. Cada movimento representado ali já não mais defendia suas bandeiras particulares, mas, propunha uma unidade que em coro diz NÃO ao projeto neoliberalista praticado pelo empresário à frente da administração da capital.
“Entendemos vivenciar um país fruto de um golpe programado por governos que defendem o Estado Mínimo das privatizações. Por isso, não fomos discutir a dança, o teatro, a música ou, a Cultura enquanto pauta individual, mas, fomos discutir a cidade”, diz Alessandro Azevedo, 49, da FUC (Frente Única de Cultura).
Até quando a participação popular ficará restrita às urnas?
Se o presidente da Câmara chamou a iniciativa organizada de “camping”, os protestantes mostraram que não estavam ali para falar sobre amenidades.
Tinham na mira os projetos de Lei 367 (pacotão de concessões à iniciativa privada), 404 (venda de imóveis públicos iguais ou, inferiores a 10 mil m², leia-se: todo e qualquer patrimônio público da cidade), além do fim das restrições ao passe livre estudantil. Pautas de complexidade e consequências cujas proporções jamais poderiam ser negociadas entre Executivo e Legislativo sem a consulta popular devida a um modelo legítimo de democracia.
“Sempre fizemos críticas em relação à maneira como acontecem as audiências públicas. É claro que o trabalhador comum não poderá comparecer às 14h de uma quarta-feira na Câmara para debater esse projeto político”, explica Nayara Souza, presidente da UEE-SP (União Estadual dos Estudantes). “Por isso, propomos audiências regionais nas subprefeituras para promover um debate maior e mais justo”, complementa.
A estudante lembra que há mais de um mês os movimentos vêm promovendo atos nas ruas contra os pacotes propostos pelo prefeito, sem sucesso. Mesmo após encontro com o presidente da Câmara, os diálogos não avançaram. “Esgotadas as possibilidades, decidimos que a estratégia seria, então: ocupar”, reitera.
Para Alessandro, passados 28 anos de ‘retomada’ a democracia no país, a discussão sobre a participação popular é inadiável e urge. “Nos interessa que qualquer governo nos dê a possibilidade de discutir a peça orçamentária como um todo para que os recursos públicos sejam decentralizados, garantindo acesso também às populações periféricas”.
Unidade organizada
Ao longo da permanência no Plenário, que já escreveu novo capítulo na história, os protestantes se subdividiram em comissões como método de ação. O grupo da articulação política pensava o conteúdo de divulgação das notas, manifestos e discursos das coletivas de imprensa. Era o interlocutor entre as negociações das reivindicações junto aos parlamentares.
À comissão de estrutura coube cuidar do aspecto jurídico da ação, dos acordos entre seus advogados, além do suporte operacional para organizar o plano de prospecção de doadores de mantimentos. O grupo também era responsável pela organização e limpeza do Plenário.
A comissão de comunicação estabeleceu os temas que guiaram as assembleias e debates promovidos ao longo da estadia. Também promoveu saraus, aulas de forró e intervenções culturais diversas.
A fim de zelar pela integridade física dos manifestantes foi criada a comissão de segurança que pensou nas barricadas, controles de entrada e saída de pessoal, e revezamento da vigilância em turnos já que a possibilidade de reintegração forçada de posse parecia “iminente”. “A GCM (Guarda Civil Metropolitana) se montava e desmontava com cassetetes e escudos visivelmente para nos dar a impressão de que a qualquer momento usariam a força para nos tirar de lá”, conta Keith Cristine Horta, 28, da UBM (União Brasileira de Mulheres).
Keith, ainda tem as marcas roxas no corpo da quarta-feira, quando uma GCM empurrou cadeiras em sua direção ao serem montadas as barricadas que selaram o anúncio de que os manifestantes permaneceriam na Casa. A militante testemunhou a agressão de um PM contra a vereadora Juliana Cardoso (PT). A parlamentar foi puxada pelo braço e retirada à força ao tentar entrar no plenário. “A ocupação era nossa, e nós deveríamos escolher quem poderia entrar ali”, reitera.
Dentre as coerções psicológicas vivenciadas estão o corte da água e o impedimento da entrada de alimentos no primeiro dia de ocupação, além do ar condicionado do plenário que teve sua temperatura estupidamente reduzida durante ambas as noites tipicamente frias de agosto. Desprevenidos, cobriram-se com as bandeiras de suas siglas. A maioria não conseguiu dormir.
Um Juiz de “Esquerdo”?
Seria perverso falar sobre os êxitos da promoção desse grande ato sem pronunciar o nome do juiz Alberto Alonso Muñoz, que na noite da quinta-feira, negou o pedido de reintegração de posse protocolado pelo presidente da Casa, e concedeu 5 dias para que os manifestantes a desocupassem pacificamente, caso não houvessem avanços nas negociações.
A determinação ainda previa que no caso de reintegração, não seria permitido o uso de armas letais ou, não, dentre outras formas de emprego da violência.
Vale lembrar que Muñoz foi o responsável pelo impedimento do aumento salarial dos vereadores sugerido pelos mesmos no começo deste ano.
Cleiton Coutinho, advogado à frente das reivindicações do movimento, comemorou a sentença impetrada pela Justiça. “Foi um dia de muita alegria para a advocacia! O juiz da 13ª Vara reconheceu que aqueles estudantes e manifestantes não são bandidos. São da Frente Única de Cultura, trabalhadores, organizações sociais, são essas as pessoas que protagonizaram essa grande ação. Cidadãos que exaltam cada vez mais a democracia”, assinala. “Quando a determinação do juiz nos protegeu impedindo o uso da força policial e nos permitiu deixar o local em cinco dias ao entendermos ser pertinente, a Justiça legitimou o movimento”.
A desocupação e a conquista
Por volta das 14h da sexta-feira, os manifestantes decidiram desocupar o Plenário. Saída que se deu pela porta da frente. “Uma ocupação tem por objetivo impedir o funcionamento normal das atividades cotidianas a fim de chamar a atenção para uma causa maior. Entendendo que a Câmara hoje é capitaneada por uma classe política irredutível ao diálogo com os cidadãos, optamos por continuar com nossas reivindicações nas ruas. Até porque o Parlamento estaria esvaziado no final de semana, e as atividades parlamentares ocorrem mais intensamente de terça à quinta-feira”, esclarece Alessandro.
O advogado das frentes ressalta que o movimento deixou o Plenário com uma conquista inédita. “Teremos fala na reunião do colégio de líderes do parlamento por cinco minutos, fato excepcional no regimento da Casa que assegura a não criminalização da luta”, finaliza.
Os movimentos sociais, educacionais e culturais representados ali por 60 pessoas, negociaram nova audiência pública antes da segunda votação para discutir um substitutivo ao Projeto de Lei 367 que, na tradução, visa rifar a cidade de São Paulo. “Conseguimos ganhar mais tempo e mostrar para a sociedade que, na grande maioria não tem conhecimento sobre as pautas em tramitação que decidirão os rumos de nossas próprias vidas. Temos mais tempo para fazer paralisações, mostrar o que está acontecendo e, inclusive, mobilizar mais pessoas para a audiência”, diz Nayara, que complementa. “Avaliamos que ainda é muito pouco, mas, dentro do contexto político conservador e neoliberalista praticado pelo atual prefeito, consideramos uma vitória importante”.
A audiência pública acontecerá nesta terça-feira (15) e a presença em peso da população é imprescindível! As frentes que encabeçaram a ocupação (listadas abaixo) convocam a todos para somar nesta luta e deixam um recado à atual administração: “Resistência nos define. Não vamos descansar”!
Confira a íntegra da Carta dos Estudantes publicada após a decisão pelo fim da ocupação no link:
https://www.facebook.com/jornalistaslivres/posts/581364148654133?pnref=story
Por Nayara de Deus com fotos de Thallita Oshiro especial para os Jornalistas Livres
UNE – União Nacional dos Estudantes
UPES – União Paulista dos Estudantes Secundaristas
UEE SP – União Estadual dos Estudantes
FENET – Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico
UJR – União da Juventude Rebelião
RUA – Juventude Anticapitalista
UJS – União da Juventude Socialista
Juntos – Movimento Nacional de Juventude
JPT – Juventude Petista
Levante Popular da Juventude
Juventude Revolução
UBM – União Brasileira de Mulheres
FUC – Frente Única de Cultura
UP – Unidade Popular pelo Socialismo
SINDSEP – Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo
Frente Brasil Popular
Frente Povo Sem Medo
