Neste domingo, 10 de julho, o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, com sede na Vila Castelo Branco, promoveu um encontro que acontece desde 2001 para levantar fundos. De acordo com a coordenadora Eliete Ferreira da Silva, os eventos são necessários uma vez que o Sindicato não tem renda e não recebe imposto sindical.
“No começo, fazíamos bailes e jantares, em parceria com outros Sindicatos ligados à CUT, mas ao longo dos anos mudamos as atividades e passamos a organizar eventos por nossa conta”, explica Eliete, que afirma que a alta do preço do feijão afetou na arrecadação deste ano. “Não só o feijão, mas as carnes também estão bastante salgadas”, enfatiza.
Criado em 1961 por Laudelina de Campos Mello, o Sindicato inicialmente se chamava Associação Profissional Beneficente das Empregadas Domésticas e tinha como objetivo assegurar os direitos das trabalhadoras domésticas e intermediar conflitos entre patrões e empregadas, uma vez que na ocasião não havia legislação trabalhista para a categoria.
De acordo com Eliete, apesar dos direitos conquistados pelas trabalhadoras domésticas em 2013 e 2015, por exemplo, a obrigatoriedade de registro em carteira, o Sindicato ainda luta pela igualdade de direitos em relação aos demais trabalhadores. “Eu hoje recebo mais que um salário mínimo, mas se meu patrão me manda embora, eu recebo apenas o salário mínimo, e só durante três meses. Fora o desconto de 8% feito na folha de pagamento para o INSS que, muitas vezes, depois a gente descobre que não foi pago. A nossa luta é assegurar a nossa Previdência Social”, diz.
“Aqui no Brasil as coisas demoram muito pra acontecer. Em 2010 nós participamos de um evento de trabalhadoras domésticas em Genebra (99ª Conferência Internacional do Trabalho) e vimos que em países como Venezuela, Paraguai e Argentina as coisas já acontecem há muito mais tempo. O Brasil foi o último país a abolir a escravidão; Campinas foi a última cidade”, ressalta Eliete. Na ocasião foi ratificada a Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho, que contém medidas de proteção das trabalhadoras domésticas. No Brasil, os direitos previstos nessa Convenção foram contemplados na Lei Complementar 150, de 2015.
“No governo Lula e no governo da Dilma, a negrada deu um salto – que não foi um saltão, mas foi um avanço. Hoje em dia o que eu vejo de filho de amiga minha fazendo faculdade, eu acho bonito! Fico até arrepiada! A gente é capaz de lutar de igual pra igual.”, afirma.
A função de emprega doméstica não vai acabar, segundo Eliete, mas corre o risco de, no futuro, faltar mão de obra em estados onde se concentra mais a elite. “O trabalho não vai acabar porque os nossos empregadores não educam os filhos a tomar um suco e levar o copo na pia”, comenta.
“A verdade é que no Brasil não querem que a escravidão acabe”, garante Eliete, que afirma que há muitos empregadores que não querem saber se o filho da empregada está bem, fazendo faculdade, por exemplo. “Tem muito patrão que não gosta. Muitos acham que a empregada doméstica tem que educar seus filhos para serem pedreiros, empregadas, e acham uma afronta quando ela tem um filho formado, com salário, viajando”, comenta.
“No Brasil a gente tem que lutar, lutar e lutar. Porque além de tudo a mídia distorce muito as coisas, tudo para ferrar a trabalhadora, para ela continuar sendo pobre”, afirma. Como exemplo ela citou um programa matinal de televisão que, na época em que foi definido que a carteira de trabalho da empregada doméstica deveria ser assinada, convidou um especialista que disse que isso tornaria o processo mais oneroso para o patrão. “Tudo o que ele me paga é abatido depois no Imposto de Renda. O valor volta todo para ele”, afirma. “Tem quem diga que esse tipo de trabalho não é produtivo… Mas é! Se você sai para trabalhar e precisa de alguém para cuidar da sua casa, eu vou gerar lucro para você! Vou estar na sua casa enquanto você sai”, avalia Eliete.
Sobre-viventes
Convidada pela Frente de Mulheres Negras de Campinas e região, Cidinha da Silva lançou seu livro Sobre-Viventes durante a feijoada do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas. “As meninas aqui têm essa política de trabalhar junto, e o meu livro traz temas que falam daqueles humanos que nem sempre têm espaço na vida social e política, porque muitas vezes essa parcela da humanidade tem pessoas achatadas, privadas de direitos. Meus personagens bebem muito dessas subjetividades”, diz.
Dentre as crônicas que compõem o livro há a “Antologia do quartinho de empregada do Brasil”, fruto de uma exposição em Belo Horizonte. “Nesse texto eu falo um pouco das circunstâncias desse quartinho, sua arquitetura, e também da PEC das domésticas (Proposta de Emenda Constitucional 72) e o que isso significa para essas trabalhadoras em termos de ganhos de conquistas de garantias trabalhistas. Garantias que a CLT já oferecia para outros trabalhadores há cerca de 80 anos”, ressalta.
O livro Sobre-Viventes, da editora Pallas, pode ser encontrado e/ou encomendado em todas as livrarias do Brasil. Mais informações na fanpage do facebook @cidinhadasilvaescritora e no blog cidinhadasilva.blogspot.com.
Alice Vianna e Raíssa Koshiyama para os Jornalistas Livres.
