Estamos ganhando da impunidade?

“Enquanto a gente discute a presunção de inocência desta forma, enquanto nós admitimos que pode o Supremo Tribunal Federal mudar a Constituição, enquanto nós admitimos que a Polícia Militar tem controle absoluto sobre a população, essa população vai morrer.” Roberto Tardelli Por que acreditamos que o Brasil é a terra da impunidade se temos mais […]

Íntegra da carta de juristas internacionais ao STF

Supremo Tribunal Federal A atenção da Excelentíssima Senhora Cármen Lúcia, presidenta do STF Praça do Três Poderes, Brasília DF 70175-900 Brasil Por email Paris, 9 de Agosto de 2018 Luiz Inácio Lula da Silva Excelência, Temos a honra de lhe escrever – juristas de culturas e de países diversos – para transmitir-lhe nossa preocupação frente […]

Justiça ou Judiciário: Qual será a nossa escolha?

Por Denise da Veiga Alves e Giselle Mathias 1 Em um primeiro momento, é possível crer que “Justiça” e “Judiciário” sejam a mesma coisa. Afinal, naturalizou-se nomear o Poder Judiciário de “Justiça”. Porém, desde muito cedo a humanidade aprende que Justiça é mais do que um mero conceito. Justiça é um sentimento que transforma e […]

Observatório do Judiciário: convidamos você para participar

Quem somos O Observatório do Judiciário é uma editoria dos Jornalistas Livres que busca estimular o debate sobre o sistema de justiça brasileiro. Para alcançar esse objetivo buscamos ouvir e amplificar as vozes de atores sociais que queiram se manifestar, através de matérias jornalísticas, no sentido de contribuir para a construção de um efetivo Estado […]

STF mantém auxílio-moradia ao arrepio da lei

Por Mariana Turino e Ruy S. S. Jr. A Min. Cármen Lúcia disse recentemente que durante sua presidência no Supremo Tribunal Federal falhou em pacificar o país. Podemos acrescentar também que falhou em demonstrar o mínimo de vontade de moralizar o Poder Judiciário, mantendo o auxílio-moradia ao arrepio da lei. Em 31/03/2018 denunciamos aqui a […]

STF motiva insegurança em todo sistema judicial brasileiro

por Ruy S. S. Jr.* No último dia 12/04/2018 a Juíza da 9ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, Germana de Morelo, proferiu decisão(1), com base no entendimento do STF que possibilitou o início do cumprimento de pena após o julgamento pelo Tribunal de 2º Grau, mesmo na pendência de recursos aos Tribunais Superiores, transformando a […]